16 DE JUNHO DE 2017

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. MiguelSantos (PSD): — Termino, Sr. Presidente.

Quando a Sr.ª Deputada conhecer o início de toda a história, porventura perceberá que não podemos voltar

atrás e reeditar a mesma história desgraçada que já aconteceu neste País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Desgraçados foram os quatro anos do vosso

Governo!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Marisabel

Moutela.

A Sr.ª MarisabelMoutela (PS): — Sr. Presidente, ó Sr. Deputado Miguel Santos!…

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, agradeço e aceito completamente o desafio: vamos nessa! Absolutamente!

Também lhe quero dizer que eu sabia que vinha aí aquela coisinha de dizerem que o Governo do PS é

«buracologista». Mas sabe qual é a diferença? É que a troica achou necessário um simples corte de 500 milhões

de euros na despesa. Sabe quanto é que o seu Governo cortou? Três vezes mais! 1500 milhões de euros, Sr.

Deputado!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Agradeço às Sr.as e aos Srs. Deputados que se criem condições

para todos podermos ouvir o Sr. Deputado João Ramos, que irá fazer uma intervenção.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. JoãoRamos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A política de saúde continua enquadrada

por problemas fundamentais do Serviço Nacional de Saúde que se arrastam e intensificam há anos.

Um primeiro e transversal problema é o do subfinanciamento do SNS, que coloca graves problemas à

requalificação de serviços, à renovação de equipamentos e compromete a capacidade de resposta.

Há alguns casos mais extremos, como o do INEM, em que faltam viaturas e muitos profissionais, cuja falta

ascenderá a 442. Esta carência não pode justificar a instalação de uma estratégia de subcontratação de

profissionais.

Somos recorrentemente confrontados com necessidades de requalificação de serviços, com a falta de

medicamentos e de vacinas, com atrasos nas respostas aos utentes, quer sejam de consultas, de exames

complementares de diagnóstico, de cirurgias ou de tratamentos, carências que têm implicações para os utentes

com tempos de espera demorados para cirurgias e tratamentos e, em muitos casos, para além do recomendado.

Estas dificuldades têm também expressão nos modelos de transporte de doentes, já anteriormente alterados

pelo PSD e CDS, que não atendem às necessidades dos doentes.

Outro grave problema da saúde é o dos recursos humanos.

Ao longo de anos, e com especial intensidade nos Governos do PSD e do CDS, os profissionais de saúde

atingiram elevados níveis de desmotivação, emigraram, reformaram-se antecipadamente para não perderem

mais rendimentos e dignidade, com implicações na capacidade de resposta dos serviços, nomeadamente

formativa.