16 DE JUNHO DE 2017

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do PS e votos a favor do BE, do CDS-PP, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

O Sr. António Filipe (PCP): — O PSD votou um bocado envergonhado!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, vamos votar o requerimento, apresentado pelo

PCP, solicitando a baixa à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sem votação, por um período

de 60 dias, do projeto de resolução n.º 780/XIII (2.ª) — Pela eliminação do sobrecusto do investimento nas redes

de energia e pelo controlo público da Central de Despacho da REN (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora o projeto de resolução n.º 925/XIII (2.ª) — Recomenda a eliminação das rendas excessivas

nos chamados custos de manutenção do equilíbrio contratual (BE) (o texto inicial foi substituído a pedido do

autor).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PSD.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 926/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que o montante

que vier a ser determinado no ajustamento final dos custos para manutenção do equilíbrio contratual reverta

para abatimento às tarifas de eletricidade do ano 2018 e seguintes (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Temos agora para votação o projeto de resolução n.º 860/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova

medidas de prevenção e combate ao cyberbullying e ao cibercrime (CDS-PP), relativamente ao qual o Partido

Socialista solicitou que a alínea a) fosse votada separadamente das restantes, que serão votadas em conjunto.

Começamos, pois, por votar a alínea a) deste projeto de resolução.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e votos contra

do BE, do PCP e de Os Verdes.

Votamos agora as alíneas b) a g).

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a

favor do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 546/XIII (2.ª) — Cria os gabinetes pedagógicos

de integração escolar (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 921/XIII (2.ª) — Prevenção e combate do cyberbullying (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

Votamos agora, na generalidade, o projeto de lei n.º 382/XIII (2.ª) — Elimina a redução de 10% ao montante

do subsídio de desemprego após 180 dias de concessão (BE).