16 DE JUNHO DE 2017

39

Participou em vários movimentos sociais, nomeadamente o Tribunal Mundial sobre o Iraque e o Fórum Social

Mundial. Foi também fundador do Bloco de Esquerda, em 1999, bem como de várias associações cívicas, como

a Associação José Afonso e a Casa do Brasil de Lisboa.

Embora tivesse perdido completamente a visão nos últimos anos, Alípio de Freitas continuava a ser uma

presença constante, sempre guiado pela sua companheira, Guadalupe, em movimentos de solidariedade

internacional ou de mobilização cívica.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, exprime o seu pesar pela morte de Alípio de Freitas

e manifesta aos seus familiares e amigos a sua solidariedade.»

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do

PAN e a abstenção do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos ao voto n.º 338/XIII (2.ª) — De louvor pelo 30.º Aniversário do Programa Erasmus (PS e BE), que

vai ser lido pela Sr.ª Secretária Idália Serrão.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Criado a 13 de junho de 1987, o Programa Erasmus tornou-se indiscutivelmente num dos programas de

maior sucesso da União Europeia. Ultrapassando de longe os objetivos originais, já conseguiu dar a 9 milhões

de jovens a oportunidade de estudar e ganhar experiência de vida noutro país que não o da sua nascença e/ou

origem.

Atualmente, o Programa Erasmus+ vai proporcionar a participação de 4 milhões de europeus, de todas as

idades, em programas semelhantes de estudo, de treino e de voluntariado. Ganhar experiência deste modo é

provavelmente a forma mais inteligente de construir a cidadania europeia, particularmente numa Europa que em

muitos locais parece querer impedir a mobilidade e a integração dos seus cidadãos e dos imigrantes que nos

procuram. Nunca foram tantos milhares de milhões de euros tão bem utilizados na partilha de conhecimento e

na construção de verdadeiras pontes de comunicação e diálogo entre os diferentes povos europeus.

Juntamente com o programa de bolsas Marie Curie para investigadores, estes dois instrumentos continuam

a ser, de longe, os que de forma mais eficaz ajudam a construir os laços de que a Europa tanto precisa para

garantir um futuro de paz e sustentável.

E não podiam ter escolhido melhores nomes para estes programas: Erasmus, por muitos considerado ‘o

príncipe dos humanistas’, porque foi quem, no período sangrento da Reforma, mais trabalhou na defesa da

tolerância religiosa; Marie Curie, porque como polaca de nascença e tendo escolhido fazer a sua vida em Paris,

tendo sido a única mulher a receber dois prémios Nobel num mundo científico que na altura era dominado por

homens, contribuiu de forma profunda para a alteração de paradigmas científicos que permearam todo o século

XX.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda a comemoração do 30.º Aniversário do

Programa Erasmus, louvando os seus resultados e o impacto positivo no processo de integração europeia

através do diálogo e da partilha de conhecimento construídos através da mobilidade de estudantes e docentes.»

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.