29 DE JUNHO DE 2017

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Soflusa de 10 milhões de euros. Congratulamo-nos com essa decisão, que não pode ser desligada da

persistente intervenção do PCP e da luta dos trabalhadores e dos utentes.

Mas, se este investimento permitirá a curto e médio prazo colocar em funcionamento uma parte dos navios

que estavam parados, é preciso ir mais longe não só na reativação dos estaleiros de manutenção, mas também

no alargamento das ofertas de carreiras, que foi dramaticamente atingido ao longo dos anos.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É só uma frase, Sr. Presidente.

Simultaneamente, coloca-se o problema do metro de Lisboa, a reclamar também investimento e contratação

de pessoal, por forma a responder às populações. Será que o Governo vai dar resposta a estes problemas? Foi

dado um passo mas ainda falta fazer o caminho.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, desculpar-me-á mas só deu

meia boa notícia, porque não deu a outra metade. E também é uma boa notícia, aliás, o Sr. Deputado contribuiu

bastante para ela e questionou-me muitas vezes sobre ela.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É que, na quinta-feira passada, foi publicado o acordo de empresa para a

Transtejo e a Soflusa, no Boletim do Trabalho e Emprego. Esta é a outra metade da boa notícia que o Sr.

Deputado não deu.

No que diz respeito ao metro, também nesta semana ou, melhor, no dia 19, irá arrancar a obra da estação

de Arroios, que é absolutamente fundamental para que a Linha Verde volte a funcionar com seis

carruagens/composições. Já se arrancou com o processo relativo quer à contratação, quer às obras, pelo que,

obviamente, é necessário acelerar.

Quanto ao relatório que hoje foi publicado, com base em dados de 2014, é verdade aquilo que sinaliza, mas

também é verdade que esse relatório não deixa de registar os passos positivos que já foram dados ao longo

deste ano e meio, em matéria de redução das taxas moderadoras, de isenção das taxas de transporte para

doentes não urgentes e, mais recentemente, para os doentes paliativos, de redução progressiva dos encargos

com medicamentos, através do aumento das comparticipações, de aumento do número de unidades de saúde

familiar, de introdução de novos serviços neste nível de cuidados de saúde primários, como a saúde oral, o

rastreio visual e os cuidados psiquiátricos, de abertura de mais camas de cuidados continuados, de reforço de

recursos humanos, quer em médicos, quer em enfermeiros, quer em técnicos de diagnóstico, e de introdução

da liberdade de escolha, por parte dos utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Significa isto que, como disse, demos um passo — diria mesmo que demos vários passos —, mas é preciso

continuar a caminhar para assegurar uma melhor redistribuição dos encargos do Serviço Nacional de Saúde

entre os utentes e o Estado. É essa caminhada que temos de prosseguir, como temos feito neste um ano e

meio, e que iremos, com certeza, prosseguir ao longo dos próximos dois anos e meio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez de Os Verdes.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia para formular perguntas.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, já no decurso deste debate e

a propósito da questão das comunicações de emergência, em particular do SIRESP, o Sr. Primeiro-Ministro fez

uma afirmação que andará mais ou menos pelo seguinte: temos de perceber se foram violados contratos. Os