13 DE JULHO DE 2017

55

Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, o Reitor da Universidade de Coimbra,

referindo-se à política educativa deste Governo e dos partidos que o apoiam, afirmava que são os autores do

mais grave atentado contra a escola pública.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Está enganado no tema!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Portanto, os senhores, estes partidos, na avaliação do Reitor da Universidade

de Coimbra, são os autores do mais grave atentado à escola pública.

Protestos do PS.

Imagine, Sr. Ministro, o que é que se poderá dizer da política que o senhor vem conduzindo e, naturalmente,

vem executando.

Entre o discurso autojustificativo do Bloco de Esquerda e o discurso do Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, do

PCP, clamando por uma mudança para uma política patriótica e de esquerda, o do Sr. Ministro, no meio, seria

um usurpador. É verdade, Sr. Ministro! É que o Sr. Ministro ainda vive do trabalho do anterior Governo e do

anterior Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, das políticas que foram executadas e dos resultados obtidos.

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Doentes com fraldas feitas de sacos do lixo! No vosso tempo era o que havia!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Ouvi o Sr. Ministro, no alto da tribuna, referir-se a uma série de resultados

obtidos, mas o Sr. Ministro, em boa honestidade, sabe tão bem como eu que se trata de políticas iniciadas e

parte delas, inclusive, concluídas pelo Dr. Paulo Macedo.

Ouvimos aqui o Sr. Deputado Moisés Ferreira questionar o Sr. Ministro da Saúde sobre o que vai fazer em

relação à PPP de Braga. Basta ver o que o Sr. Ministro já anunciou relativamente ao hospital de Lisboa Oriental:

é uma PPP! Portanto, o que irá fazer com a de Braga se, para Lisboa Oriental, se propõe mais outra PPP, a

começar em 2022 e a abrir, salvo erro, em 2024?! Neste aspeto, está tudo dito.

Mas o Sr. Primeiro-Ministro, hoje, neste debate, por duas vezes, disse que não tinha havido cativações na

saúde, e o Sr. Ministro repetiu-o. É normal! Passou o ano todo de 2016 e, agora, o de 2017 a dizer que não

havia cativações. Sempre o afirmou. Mas, Sr. Ministro, é ou não verdade que, olhando para a Conta Geral do

Estado, estão lá 79,1 milhões de euros de cativações?! É ou não verdade que foram cortados, por não

executados, por retraírem a despesa, por não autorizados,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, atingiu o limite do tempo de que dispunha.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — … cerca de 1000 milhões de euros, entre a educação e a saúde e mais uns

pozinhos à volta?!

Estas são as matérias que convinha, de facto, deixar perfeitamente esclarecidas.

Sr. Presidente, termino, referindo só uma coisa: Sr. Ministro, veja com muito cuidado o que se está a passar

no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Tivemos, hoje de manhã, uma audição com o Sr. Presidente

do INEM e aquilo que ele acabou por referir é extremamente preocupante.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — É mesmo!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Abandone os seus complexos políticos, Sr. Ministro, e preocupe-se com o

serviço de segurança que é prestado no INEM.