13 DE JULHO DE 2017

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Como referiu recentemente o Relatório de Primavera 2017, do Observatório Português dos Sistemas de

Saúde (OPSS), o foco prioritário das políticas públicas na saúde deverá estar centrado na redução das

desigualdades. É por isso fundamental combater as barreiras económicas ao acesso. Foi isso que fizemos nos

últimos dois anos, demos passos muito significativos nesse combate. São disso exemplo a redução significativa

das taxas moderadoras,…

Aplausos do PS.

… dos encargos com medicamentos, do transporte não urgente de doentes, cuja isenção foi recentemente

alargada aos cuidados paliativos. Foi também por isso que apostámos no reforço dos cuidados de proximidade,

expandindo a rede de unidades de saúde familiar, atribuindo médico de família a mais de 500 000 portugueses,

inovando nas respostas nos domínios da saúde oral, da psicologia, da saúde mental e da nutrição, reforçando

igualmente a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e, pela primeira vez, lançando

cuidados de saúde mental, relançando também o acesso aos medicamentos inovadores, até então parados,

através da aprovação do maior número de medicamentos inovadores dos últimos anos.

A política de saúde prosseguiu o objetivo de conferir uma nova ambição à saúde pública traduzida em

medidas de grande impacto, de que são exemplo: uma nova estratégia e modelo de governação para o

Programa Nacional de Vacinação; a nova lei do tabaco, com especial enfoque na prevenção e no controlo do

tabagismo; a limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática e a introdução da

taxa especial sobre as bebidas açucaradas; o lançamento da estratégia nacional para uma alimentação

saudável.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Serviço Nacional de Saúde está hoje mais acessível, eficiente e

sustentável, como o afirmam entidades independentes e reconhecem os cidadãos.

Em boa verdade, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, as únicas cativações que, na saúde, reconhecemos

são as da memória da oposição de direita, que se esqueceu, muito rapidamente, daquilo que fez no período de

2011 a 2015.

Aplausos do PS.

É hoje visível a melhoria contínua do desempenho assistencial em todas as linhas de atividade, com melhoria

do número de cirurgias e do número de consultas e com diminuição dos episódios de urgência, e também do

conjunto dos indicadores de saúde dos portugueses.

O livro acesso e circulação dentro do Serviço Nacional de Saúde possibilita hoje uma consulta fora da rede

hospitalar habitual a centenas de milhares de portugueses, como é também a internacionalização progressiva

da prestação de cuidados.

Para a concretização desse objetivo realizámos nos últimos dois anos o melhor e o mais virtuoso dos

investimentos, o investimento do capital humano e nos recursos humanos.

Aplausos do PS.

Falam de ausência de investimento no SNS, ignorando que existem hoje mais de 4000 profissionais do que

no início da Legislatura, que nos próximos meses serão colocados mais 1300 novos médicos especialistas, de

entre os quais 400 médicos de família, que, finalmente, foi desbloqueado um concurso, que se arrastava há

anos, para 774 novos enfermeiros, que aumentou significativamente o número de médicos colocados nas

regiões do interior do País, que se promoveu a melhoria de condições para a fixação de médicos em regiões

carenciadas com incentivos concretos, um programa que está a ser um sucesso, que temos hoje o maior número

de médicos aposentados em exercício de funções no SNS e que, pela primeira vez, o fluxo de profissionais para

fora do SNS, quer para o setor privado, quer para o estrangeiro, foi estancado.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apostámos igualmente na transformação digital do SNS. São disso

exemplo o sucesso da Receita sem Papel e a desmaterialização dos meios complementares de diagnóstico em

curso, bem como o novo portal do Serviço Nacional de Saúde e o lançamento, já na próxima semana, do novo

centro de contacto do SNS, que substituirá a Linha Saúde 24.