20 DE JULHO DE 2017
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Nessas múltiplas condições, o Sr. Deputado Alberto Martins tem a seu crédito contributos dominantes na
produção legislativa, no País e na ordem constitucional portuguesa. Por essa razão, Alberto Martins é parte
relevante da nossa história política contemporânea e, ainda mais, da nossa vida democrática, da vida e evolução
do seu partido, um partido estrutural da democracia portuguesa.
Alberto Martins despede-se deste Parlamento como uma referência da nossa história parlamentar.
Quero deixar, em meu nome pessoal e em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, a nossa
homenagem, o nosso agradecimento e uma saudação fraternal.
Aplausos gerais.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de iniciarmos o período regimental de votações, o Grupo
Parlamentar do PSD pretende intervir, pelo que tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim.
O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, queria anunciar ao Sr. Presidente e à Câmara que
cessou hoje as suas funções de líder parlamentar do PSD, por um período de seis anos, o Sr. Deputado Luís
Montenegro e que, neste momento, o Grupo Parlamentar do PSD tem um novo líder parlamentar, o Sr. Deputado
Hugo Lopes Soares, eleito hoje mesmo, e uma nova direção de bancada.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Já tive ocasião de felicitar o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares pelas novas funções, tão importantes, de que
foi investido democraticamente pelo seu Grupo Parlamentar e queria aproveitar esta ocasião para uma saudação
muito especial ao Sr. Deputado Luís Montenegro, com quem muitas vezes me defrontei, não apenas aqui mas
também na televisão, e por quem sempre mantive uma elevada estima e consideração, tanto política quanto
pessoal.
Felicidades, Sr. Deputado Luís Montenegro, continuamos todos a contar consigo.
Aplausos do PSD, do CDS-PP e de Deputados do PS.
Agora, sim, Srs. Deputados, vamos dar início ao período regimental de votações, para o que solicito aos
serviços que, antes de mais, acionem o sistema eletrónico de verificação de quórum.
Pausa.
Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista a presença de 219 Sr.as e Srs. Deputados, a que acrescem os
Srs. Deputados João Ramos, do PCP, e José Luís Ferreira, de Os Verdes, que não conseguiram proceder ao
registo eletrónico da sua presença, perfazendo um total de 221 Deputados presentes, e, portanto, há quórum
mais do que suficiente para deliberarmos.
Temos, em primeiro lugar, o voto n.º 364/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Francisco Varatojo (PAN,
2 Deputados do PSD e 3 Deputados do PS), que vai ser lido pelo Sr. Deputado André Silva.
Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:
«No passado dia 6 de julho, com apenas 56 anos, Francisco Varatojo deixou-nos repentinamente. Faleceu
ao largo do Cabo Espichel, onde se encontrava a fazer mergulho com amigos.
Um ser humano sábio que dedicou toda a sua vida a instruir-se e a divulgar uma filosofia de vida e uma forma
de alimentação: a macrobiótica, um sistema de conhecimentos e de valores holísticos.
Macrobiótica significa etimologicamente ‘grande vida’. Esta grande vida não significa apenas uma vida longa
mas uma conceção da existência e de tudo o que de grande a vida pode e deve ter: felicidade, amor, liberdade
e paz, em harmonia com os outros e com a natureza.