Debates Parlamentares - Diário 109, p. 65 (2017-07-19)

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20 DE JULHO DE 2017

também a nossa disponibilidade, o nosso tempo, a nossa simpatia, o nosso sorriso, a nossa capacidade de

contribuir para o bem-estar de todos. Quando fazemos isto, estamos a contribuir para a criação de uma vida

mais feliz, para nós e para os outros. Nós somos criadores da nossa vida.’

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Francisco

Varatojo e endereça aos seus familiares e amigos as suas sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se o voto n.º 366/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Liu Xiaobo (PAN e 2 Deputados do PS),

que vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos Monteiro.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte

teor:

«Faleceu no passado dia 13 de julho de 2017 Liu Xiaobo, ativista chinês pelos direitos humanos, professor,

escritor, crítico literário e Prémio Nobel da Paz. Nascido em Changchun em 1955, Liu Xiaobo direcionou o seu

percurso académico pelo caminho das Letras e das Humanidades. Professor universitário, foi docente convidado

em várias universidades, na Europa e nos Estados Unidos da América.

Em 1989, no início dos protestos pró-democracia na praça de Tiananmen, Liu Xiaobo abandonou a

Universidade de Columbia e regressou à China para participar nestas manifestações, colaborando ativamente

nos processos de negociação para a libertação pacífica de uma grande maioria dos estudantes em protesto,

salvando a sua vida. Foi a partir deste momento que este ativista cravou o seu nome na senda da luta pelos

direitos humanos na China.

Em 2009, 20 anos depois, Liu Xiaobo foi condenado à prisão, por 11 anos, pelos tribunais chineses por ter

ajudado a construir um documento subscrito por milhares de cidadãos e cidadãs que exigia uma reforma política

na China.

Em 2010 foi-lhe atribuído o Prémio Nobel da Paz, mas no seu lugar foi uma cadeira vazia que acolheu o

Prémio. Liu Xiaobo estava detido injustamente. Liu Xia, pintora, poeta e fotógrafa, mulher do ativista, foi

condenada à prisão domiciliária no seguimento da atribuição do prémio e o Governo chinês criticou a decisão

da Academia norueguesa que, aos olhos do regime vigente, premiou um criminoso subversivo.

Mas a luta de Liu Xiaobo nada tem de criminosa. É subversiva, sim, pois contraria um modelo político que

fecha constantemente os olhos aos direitos, liberdades e garantias. É corajosa, pois desafia o poder

estabelecido. É humana, pois coloca os direitos humanos no centro da reflexão política. É esperançosa, pois

continua, e continuará, a dar alento à ação de milhares de ativistas dissidentes que trabalham diariamente para

uma China democrática e para a construção de uma consciência mundial que rejeita um progresso económico

dissociado dos direitos humanos. É por isso nosso dever não fazer esquecer a ação de Liu Xiaobo e honrar a

sua luta no mínimo contributo que possamos oferecer.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária em 19 de julho de 2017, expressa o seu mais

profundo pesar por esta triste perda e presta homenagem a Liu Xiaobo, expressando as mais sentidas

condolências à sua família, amigos e à comunidade ativista chinesa.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN, votos

contra do PCP e a abstenção de Os Verdes.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

20 DE JULHO DE 2017 65 também a nossa disponibilidade, o nosso tempo, a nossa simpatia, o nosso sorriso, a nossa capacidade de contribuir para o bem-estar de todos. Quando fazemos isto, estamos a contribuir para a criação de uma vida mais feliz, para nós e para os outros. Nós somos criadores da nossa vida.’ A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Francisco Varatojo e endereça aos seus familiares e amigos as suas sentidas condolências.» O Sr. Presidente: — Vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se o voto n.º 366/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Liu Xiaobo (PAN e 2 Deputados do PS), que vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos Monteiro. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu no passado dia 13 de julho de 2017 Liu Xiaobo, ativista chinês pelos direitos humanos, professor, escritor, crítico literário e Prémio Nobel da Paz. Nascido em Changchun em 1955, Liu Xiaobo direcionou o seu percurso académico pelo caminho das Letras e das Humanidades. Professor universitário, foi docente convidado em várias universidades, na Europa e nos Estados Unidos da América. Em 1989, no início dos protestos pró-democracia na praça de Tiananmen, Liu Xiaobo abandonou a Universidade de Columbia e regressou à China para participar nestas manifestações, colaborando ativamente nos processos de negociação para a libertação pacífica de uma grande maioria dos estudantes em protesto, salvando a sua vida. Foi a partir deste momento que este ativista cravou o seu nome na senda da luta pelos direitos humanos na China. Em 2009, 20 anos depois, Liu Xiaobo foi condenado à prisão, por 11 anos, pelos tribunais chineses por ter ajudado a construir um documento subscrito por milhares de cidadãos e cidadãs que exigia uma reforma política na China. Em 2010 foi-lhe atribuído o Prémio Nobel da Paz, mas no seu lugar foi uma cadeira vazia que acolheu o Prémio. Liu Xiaobo estava detido injustamente. Liu Xia, pintora, poeta e fotógrafa, mulher do ativista, foi condenada à prisão domiciliária no seguimento da atribuição do prémio e o Governo chinês criticou a decisão da Academia norueguesa que, aos olhos do regime vigente, premiou um criminoso subversivo. Mas a luta de Liu Xiaobo nada tem de criminosa. É subversiva, sim, pois contraria um modelo político que fecha constantemente os olhos aos direitos, liberdades e garantias. É corajosa, pois desafia o poder estabelecido. É humana, pois coloca os direitos humanos no centro da reflexão política. É esperançosa, pois continua, e continuará, a dar alento à ação de milhares de ativistas dissidentes que trabalham diariamente para uma China democrática e para a construção de uma consciência mundial que rejeita um progresso económico dissociado dos direitos humanos. É por isso nosso dever não fazer esquecer a ação de Liu Xiaobo e honrar a sua luta no mínimo contributo que possamos oferecer. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária em 19 de julho de 2017, expressa o seu mais profundo pesar por esta triste perda e presta homenagem a Liu Xiaobo, expressando as mais sentidas condolências à sua família, amigos e à comunidade ativista chinesa.» O Sr. Presidente: — Vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PCP e a abstenção de Os Verdes. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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