Debates Parlamentares - Diário 006, p. 30 (2017-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É evidente que os sindicatos estão mais calmos e já há menos greves,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O pior é os utentes!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Quem é que está no Governo há mais de dois anos? Tenham vergonha!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … mas a verdade é essa.

E vamos aos factos, até para ajudar a responder às perguntas que a Deputada Heloísa Apolónia colocou.

Sr. Deputado, acha ou não que o facto de o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas ter um corte de

459 milhões de euros em cativações tem alguma coisa a ver com a degradação desse serviço? Se sim, como é

que o Bloco de Esquerda votou?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah! Votou a favor!

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Oiça, Sr.ª Deputada!

O Sr. Deputado acha ou não que o facto de o regulador, que podia atuar como fiscalizador e contrapeso

desse serviço, ter tido um corte entre 13 e 14 milhões em cativações teve alguma coisa a ver com isso?

Sr. Deputado, a IP, Infraestruturas de Portugal — dito pelo seu presidente —, teve um corte de 361 milhões

de euros. Pergunto: este corte afeta ou não a qualidade, a manutenção, a reprogramação e a renovação?

Sr. Deputado, V. Ex.ª chamou o presidente da CP (Comboios de Portugal), que esteve ontem na Comissão.

E o que disse o presidente da CP?

Sr. Deputado, nem quero falar-lhe das cativações. Temo o pior na Linha do Oeste!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente.

Vou relembrar-lhe: de janeiro de 2016 a outubro de 2016, o investimento público previsto era de 12%, mas

caiu 10%. Sr. Deputado, teve ou não alguma coisa a ver?

O Sr. Deputado não pode usar — e com isto termino, Sr. Presidente — a imagem daquele cidadão que mata

o pai e a mãe e, quando chega ao tribunal, pede clemência porque é órfão. Isso não vale, não pode fazer isso,

Sr. Deputado!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, queria agradecer aos Deputados Bruno Dias, Heloísa Apolónia

e Hélder Amaral as perguntas que colocaram, que me dão oportunidade de acrescentar mais alguns argumentos

aos que já foram utilizados.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Repita lá os argumentos!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Concordo, em grande parte, com as observações do Deputado Bruno Dias,

nomeadamente sobre a responsabilidade que os governos têm de garantir o direito à mobilidade das pessoas e

a existência de transportes públicos, sobretudo quando essas situações configuram situações de emergência e

para as quais é necessário que haja planos de contingência. Estes devem ser preparados pelas empresas que

I SÉRIE — NÚMERO 6 30 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É evidente que os sindicatos estão mais calmos e já há menos greves,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O pior é os utentes! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Quem é que está no Governo há mais de dois anos? Tenham vergonha! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … mas a verdade é essa. E vamos aos factos, até para ajudar a responder às perguntas que a Deputada Heloísa Apolónia colocou. Sr. Deputado, acha ou não que o facto de o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas ter um corte de 459 milhões de euros em cativações tem alguma coisa a ver com a degradação desse serviço? Se sim, como é que o Bloco de Esquerda votou? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah! Votou a favor! Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Oiça, Sr.ª Deputada! O Sr. Deputado acha ou não que o facto de o regulador, que podia atuar como fiscalizador e contrapeso desse serviço, ter tido um corte entre 13 e 14 milhões em cativações teve alguma coisa a ver com isso? Sr. Deputado, a IP, Infraestruturas de Portugal — dito pelo seu presidente —, teve um corte de 361 milhões de euros. Pergunto: este corte afeta ou não a qualidade, a manutenção, a reprogramação e a renovação? Sr. Deputado, V. Ex.ª chamou o presidente da CP (Comboios de Portugal), que esteve ontem na Comissão. E o que disse o presidente da CP? Sr. Deputado, nem quero falar-lhe das cativações. Temo o pior na Linha do Oeste! O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente. Vou relembrar-lhe: de janeiro de 2016 a outubro de 2016, o investimento público previsto era de 12%, mas caiu 10%. Sr. Deputado, teve ou não alguma coisa a ver? O Sr. Deputado não pode usar — e com isto termino, Sr. Presidente — a imagem daquele cidadão que mata o pai e a mãe e, quando chega ao tribunal, pede clemência porque é órfão. Isso não vale, não pode fazer isso, Sr. Deputado! Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, queria agradecer aos Deputados Bruno Dias, Heloísa Apolónia e Hélder Amaral as perguntas que colocaram, que me dão oportunidade de acrescentar mais alguns argumentos aos que já foram utilizados. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Repita lá os argumentos! O Sr. Heitor Sousa (BE): — Concordo, em grande parte, com as observações do Deputado Bruno Dias, nomeadamente sobre a responsabilidade que os governos têm de garantir o direito à mobilidade das pessoas e a existência de transportes públicos, sobretudo quando essas situações configuram situações de emergência e para as quais é necessário que haja planos de contingência. Estes devem ser preparados pelas empresas que

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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