12 DE OUTUBRO DE 2017
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E também os pais têm motivos para estar preocupados: na educação pré-escolar repetiu-se o cenário de
2016 e a universalização aos 3 anos, tantas vezes anunciada, está longe de ser realizada e nem aos 4 anos
está concluída. Mesmo o anúncio da abertura de 70 novas salas deixou de fora mais de 1500 crianças.
Se a proposta do CDS de contratualizar vagas com o sistema social e privado tivesse sido aprovada, estas
1500 crianças estariam hoje nas escolas.
No CDS temos apresentado e continuaremos a apresentar propostas construtivas para resolver muitos dos
problemas por todos identificados e nem a oposição radical de alguns, aqui, no Parlamento, nem a
desconsideração institucional do Governo em matérias aprovadas nesta Casa mudarão esta atitude porque,
como este início de ano escolar demonstrou, nem os problemas estão resolvidos nem se resolvem com anúncios
repetidos e inconsequentes.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, inscreveram-se para pedir esclarecimentos quatro Srs. Deputados. Uma
vez que pretende responder dois a dois, tem, desde já, a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, começo por cumprimentá-la por
ter trazido matérias sobre educação a este debate, o que é sempre relevante, e quero também saudá-la pelo
seguinte: em matéria de avaliação, o CDS vem hoje reconhecer, embora a medo, que se enganou e que
chumbou quando, há dois anos, fez as críticas que fez ao novo modelo de avaliação.
Sobre o modelo de avaliação composto não só por exames mas também por provas de aferição, o CDS dizia
que era facilitismo, o CDS dizia que era para abandonar o rigor; agora vem dizer exatamente o contrário, vem
dizer que as provas de aferição demonstram as dificuldades que os alunos têm em cada área e, além de
demonstrar as dificuldades em cada área, também demonstram qual é o tipo, a categoria de dificuldades que
precisam de ser corrigidas.
Portanto, bem-vindo! O CDS, finalmente, reconheceu que, em matéria de avaliação, estava enganado e a
sua crítica não tinha nada a ver com aquilo que diz hoje.
Aplausos do PS.
É claro que as provas de aferição servem para determinar as dificuldades, para elas poderem ser atacadas,
para elas poderem ser corrigidas. É para isso que elas servem.
A Sr.ª Deputada demorou dois anos a perceber isso mas, repito, seja bem-vinda, pois finalmente percebeu
e agora temos outra base de conversa.
Sr.ª Deputada, a formação de professores não foi decidida agora para resolver os problemas das provas de
aferição. O que este Governo já tinha feito foi desbloquear a formação de professores que os senhores tinham
remetido para «quem quiser formação que a pague». Ora, neste momento, contrariamente a isso, todos os
programas dos centros de formação dos agrupamentos estão a funcionar — e não estão a funcionar apenas
depois de serem conhecidos os resultados das provas de aferição —, estão a resultar e estão em andamento
porque o Governo reconhece a importância dos professores e sabe que os professores têm de ser bem tratados
para poderem fazer o seu trabalho como querem, que é fazê-lo bem.
Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, quanto ao caos na abertura do ano letivo de que falou, penso que a Sr.ª
Deputada este ano não deve ter ido às escolas. Falou sobre a falta de assistentes operacionais mas, Sr.ª
Deputada, há dois anos, além de termos regularizado a situação…
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo, peço-lhe que conclua.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
Sr.ª Deputada, como dizia, há dois anos, além de termos regularizado a situação daqueles que os senhores
tinham deixado em situação precária nas escolas, temos mais 300 operacionais; este ano, antes de começar o
ano letivo,…