Debates Parlamentares - Diário 006, p. 37 (2017-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2017

aferição estão a avaliar, porque elas não batem certo com o que tem vindo a ser público, que é a melhoria dos

resultados dos estudantes e da qualidade da educação na escola pública.

Repito: os resultados destas provas não batem certo com a melhoria da qualidade da escola pública em

Portugal e é preciso perceber porquê e saber se estamos a avaliar o sistema da forma que devíamos ou se

estamos, pura e simplesmente, a olhar para os programas de uma maneira cega e, se assim for, há um problema

de desenvolvimento de currículo e há um problema de programas.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o seu tempo.

A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente, perguntando à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, uma

vez que ambas estamos de acordo em relação ao facto de a culpa não ser dos professores, como

lamentavelmente foi insinuado com a apresentação destes resultados no dia 4 de outubro, se está de acordo

com a criação de equipas de acompanhamento do currículo para percebermos se, afinal, o problema poderá

estar nos programas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, sou recorrentemente

acusada de não gostar da escola pública e, ao mesmo tempo, de me armar em grande defensora da escola

pública. Realmente, às vezes fico a pensar se o PCP será dono da escola pública e se é por essa razão que

não posso falar nesse assunto.

Achava que estávamos aqui todos — veja lá a minha ingenuidade, Sr.ª Deputada! — para discutir o bom

serviço de educação, seja praticado por quem for, mas aparentemente não é isso que estamos a discutir e a

mim está-me vedada uma parte do discurso. Infelizmente, não vou jogar esse jogo.

Aplausos do CDS-PP.

Estamos todos aqui, Sr.ª Deputada, com esse propósito. Portanto, devolvo-lhe a pergunta: vem a Sr.ª

Deputada a jogo quando o CDS apresentar propostas? É a mesma coisa. Muitas vezes, não vem a jogo. Por

exemplo, no ano passado, apresentámos a proposta da lei de bases do sistema de ensino…

A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Proposta que vamos reapresentar!

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — … e o PCP não quis discuti-la. Porquê? Porque aí os senhores não

querem mexer. Vá-se lá saber porquê! Até do PS têm medo nessa matéria.

A Sr.ª Deputada diz que tem propostas para apresentar — são 10, segundo percebi —, uma das quais sobre

a vinculação dos docentes. Essa proposta só peca por tardia. É que a Sr.ª Deputada até apresentou uma

apreciação parlamentar sobre o concurso anterior mas, depois, esqueceu-se de agendar a sua discussão.

Aparentemente, gostou do concurso anterior.

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Ora!

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — O que se passa agora, Sr.ª Deputada? Qualquer coisa de muito

estranho aqui aconteceu que eu realmente não consigo explicar, mas deixo para si todas as explicações.

Quanto à Sr.ª Deputada Joana Mortágua, tem toda a razão. A aferição, mas também os exames, são uma

observação no tempo, são um ponto de observação ou, usando a sua imagem, são uma fotografia. Mas, quando

olhamos para a fotografia e não gostamos do que lá está, convém perceber se o problema é da máquina ou das

pessoas que estão na fotografia. Sinceramente, não me parece que o problema seja das pessoas que estão na

fotografia. Isso foi o que nós sempre criticámos. O problema é o instrumento, o problema é a aferição.

12 DE OUTUBRO DE 2017 37 aferição estão a avaliar, porque elas não batem certo com o que tem vindo a ser público, que é a melhoria dos resultados dos estudantes e da qualidade da educação na escola pública. Repito: os resultados destas provas não batem certo com a melhoria da qualidade da escola pública em Portugal e é preciso perceber porquê e saber se estamos a avaliar o sistema da forma que devíamos ou se estamos, pura e simplesmente, a olhar para os programas de uma maneira cega e, se assim for, há um problema de desenvolvimento de currículo e há um problema de programas. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o seu tempo. A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente, perguntando à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, uma vez que ambas estamos de acordo em relação ao facto de a culpa não ser dos professores, como lamentavelmente foi insinuado com a apresentação destes resultados no dia 4 de outubro, se está de acordo com a criação de equipas de acompanhamento do currículo para percebermos se, afinal, o problema poderá estar nos programas. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, sou recorrentemente acusada de não gostar da escola pública e, ao mesmo tempo, de me armar em grande defensora da escola pública. Realmente, às vezes fico a pensar se o PCP será dono da escola pública e se é por essa razão que não posso falar nesse assunto. Achava que estávamos aqui todos — veja lá a minha ingenuidade, Sr.ª Deputada! — para discutir o bom serviço de educação, seja praticado por quem for, mas aparentemente não é isso que estamos a discutir e a mim está-me vedada uma parte do discurso. Infelizmente, não vou jogar esse jogo. Aplausos do CDS-PP. Estamos todos aqui, Sr.ª Deputada, com esse propósito. Portanto, devolvo-lhe a pergunta: vem a Sr.ª Deputada a jogo quando o CDS apresentar propostas? É a mesma coisa. Muitas vezes, não vem a jogo. Por exemplo, no ano passado, apresentámos a proposta da lei de bases do sistema de ensino… A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Proposta que vamos reapresentar! A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — … e o PCP não quis discuti-la. Porquê? Porque aí os senhores não querem mexer. Vá-se lá saber porquê! Até do PS têm medo nessa matéria. A Sr.ª Deputada diz que tem propostas para apresentar — são 10, segundo percebi —, uma das quais sobre a vinculação dos docentes. Essa proposta só peca por tardia. É que a Sr.ª Deputada até apresentou uma apreciação parlamentar sobre o concurso anterior mas, depois, esqueceu-se de agendar a sua discussão. Aparentemente, gostou do concurso anterior. O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Ora! A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — O que se passa agora, Sr.ª Deputada? Qualquer coisa de muito estranho aqui aconteceu que eu realmente não consigo explicar, mas deixo para si todas as explicações. Quanto à Sr.ª Deputada Joana Mortágua, tem toda a razão. A aferição, mas também os exames, são uma observação no tempo, são um ponto de observação ou, usando a sua imagem, são uma fotografia. Mas, quando olhamos para a fotografia e não gostamos do que lá está, convém perceber se o problema é da máquina ou das pessoas que estão na fotografia. Sinceramente, não me parece que o problema seja das pessoas que estão na fotografia. Isso foi o que nós sempre criticámos. O problema é o instrumento, o problema é a aferição.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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