Debates Parlamentares - Diário 006, p. 41 (2017-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2017

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Considera ou não que houve descoordenação nos meios e também nos

ministérios? Considera ou não…

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

Faça favor de concluir.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, vou já terminar.

Considera ou não que houve um menosprezar dos alertas do IPMA?

Mesmo para terminar…

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Deputado do PCP, sente-se ou não confortável a apoiar um Governo que

trata assim as pessoas e o seu território?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder a este primeiro bloco de dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra

o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Carlos Matias e Nuno Serra, queria

agradecer as perguntas que me colocaram.

Ao Sr. Deputado Carlos Matias gostaria de dizer que as causas e os diagnósticos relativamente à nossa

floresta estão feitos há muito tempo, diria. Do que o País carece e a floresta precisa com grande urgência é de

medidas concretas para a resolução dos problemas, sendo óbvio que uma das medidas que temos vindo a

avançar e a propor que seja tratada pelo Governo passa pela valorização da madeira e do que é pago aos

produtores. Apenas quebrando o monopólio das celuloses e dos grandes grupos económicos que controlam o

preço da madeira em Portugal, é possível valorizar os pequenos produtores de madeira, porque são esses que

fazem, depois, a gestão da floresta e a prevenção no combate aos incêndios.

Sobre isto, não há dúvidas, e estamos de acordo de que é necessário que o Governo também intervenha no

plano dos apoios públicos, quer seja através de fundos comunitários quer seja através do Orçamento do Estado.

O Sr. Deputado do PSD apenas se referiu ao combate aos incêndios. Referiu o problema do DECIF, ou seja,

a redução do Dispositivo. Sobre esta matéria, estamos completamente à vontade. Estamos tão à vontade que,

desde 7 de julho, andamos a propor o alargamento do período de funcionamento do DECIF e até a duplicação

dos recursos humanos nesta área.

Mas também temos de ser sérios, Sr. Deputado: não há combate aos incêndios que resulte, nem que Portugal

tenha os meios e os recursos humanos e financeiros suficientes, se não falarmos de gestão florestal.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É sobre essa matéria que o PSD foge, foge, porque não quer assumir as

suas responsabilidades,…

O Sr. Nuno Serra (PSD): — A pergunta não foi essa!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … porque o PSD e o CDS-PP, com as opções políticas que tomaram em

relação à floresta, de liberalização de espécies para beneficiar os monopólios das celuloses, contribuíram, e

muito, para criar uma bomba-relógio no nosso País.

Protestos do Deputado do PSD Nuno Serra.

12 DE OUTUBRO DE 2017 41 O Sr. Nuno Serra (PSD): — Considera ou não que houve descoordenação nos meios e também nos ministérios? Considera ou não… O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado. Faça favor de concluir. O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, vou já terminar. Considera ou não que houve um menosprezar dos alertas do IPMA? Mesmo para terminar… O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar. O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Deputado do PCP, sente-se ou não confortável a apoiar um Governo que trata assim as pessoas e o seu território? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder a este primeiro bloco de dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Carlos Matias e Nuno Serra, queria agradecer as perguntas que me colocaram. Ao Sr. Deputado Carlos Matias gostaria de dizer que as causas e os diagnósticos relativamente à nossa floresta estão feitos há muito tempo, diria. Do que o País carece e a floresta precisa com grande urgência é de medidas concretas para a resolução dos problemas, sendo óbvio que uma das medidas que temos vindo a avançar e a propor que seja tratada pelo Governo passa pela valorização da madeira e do que é pago aos produtores. Apenas quebrando o monopólio das celuloses e dos grandes grupos económicos que controlam o preço da madeira em Portugal, é possível valorizar os pequenos produtores de madeira, porque são esses que fazem, depois, a gestão da floresta e a prevenção no combate aos incêndios. Sobre isto, não há dúvidas, e estamos de acordo de que é necessário que o Governo também intervenha no plano dos apoios públicos, quer seja através de fundos comunitários quer seja através do Orçamento do Estado. O Sr. Deputado do PSD apenas se referiu ao combate aos incêndios. Referiu o problema do DECIF, ou seja, a redução do Dispositivo. Sobre esta matéria, estamos completamente à vontade. Estamos tão à vontade que, desde 7 de julho, andamos a propor o alargamento do período de funcionamento do DECIF e até a duplicação dos recursos humanos nesta área. Mas também temos de ser sérios, Sr. Deputado: não há combate aos incêndios que resulte, nem que Portugal tenha os meios e os recursos humanos e financeiros suficientes, se não falarmos de gestão florestal. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — É sobre essa matéria que o PSD foge, foge, porque não quer assumir as suas responsabilidades,… O Sr. Nuno Serra (PSD): — A pergunta não foi essa! O Sr. Jorge Machado (PCP): — … porque o PSD e o CDS-PP, com as opções políticas que tomaram em relação à floresta, de liberalização de espécies para beneficiar os monopólios das celuloses, contribuíram, e muito, para criar uma bomba-relógio no nosso País. Protestos do Deputado do PSD Nuno Serra.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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