Debates Parlamentares - Diário 006, p. 40 (2017-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

As razões são muitas: desde logo, as alterações climáticas, hoje trazidas a debate pelo Partido Ecologista

«Os Verdes» — aliás, com sentido de oportunidade —, mas também o despovoamento do interior, o

desordenamento florestal e a falta de gestão dos espaços florestais.

Ora, é aqui que quero chegar.

A questão que levanto é a seguinte: do ponto de vista do Bloco de Esquerda, mais do que nunca se torna

evidente que é preciso reordenar a floresta e promover as espécies autóctones mais resistentes aos incêndios;

mais do que nunca se torna evidente que é preciso remunerar os serviços prestados ao ambiente pelos

produtores florestais, tornando a floresta uma atividade lucrativa que permita contrariar o despovoamento do

interior; e, mais do que nunca, é preciso promover e incentivar a boa gestão agregada das explorações florestais.

Ora, tudo isto envolve, com certeza, a necessidade de fortes financiamentos. Neste momento, estamos na

fase em que começamos a discutir a nova política agrícola comum.

A questão que quero deixar é a seguinte: até que ponto deve ou não — e do ponto de vista do Bloco de

Esquerda deve — a nova política agrícola comum contemplar um apoio reforçado à melhoria da gestão florestal

e ao reordenamento da floresta? Isto porque, sem incentivo da política agrícola comum, sem fortes

financiamentos públicos e sem o apoio do Estado, será muito difícil fazer o que tem de ser feito na floresta para

que este flagelo dos fogos, de uma vez por todas, seja contido.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Serra.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, infelizmente, Portugal, neste ano, a 30 de

setembro, tinha no seu território a maior área ardida dos últimos 10 anos. O IPMA (Instituto Português do Mar e

da Atmosfera) referiu que setembro foi o mês mais quente dos últimos 87 anos. Este mesmo Instituto alertou, e

alerta ainda hoje no seu site, que até ao dia 15 de outubro estamos em período crítico de risco de incêndio —

aliás, o IPMA divulgou vários alertas no princípio do mês de outubro afirmando que iríamos ter neste mês

temperaturas muito altas, tempo seco e risco grave de incêndio.

Não obstante todos estes alertas meteorológicos, não obstante o que aconteceu no País em junho, em julho

e em agosto, o Governo, através do Ministério da Administração Interna, decretou unilateralmente, contra tudo

e todos e contra aquilo que se lhe dizia, que tinha chegado ao fim a época de incêndios em Portugal.

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Não é verdade! Isso não é verdade!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Para este Governo, em outubro não deveria haver mais incêndios. E, assim,

decidiu não prolongar a fase Charlie, passar para a fase Delta, encerrar os postos de vigia, terminar os contratos

de trabalho dos vigilantes civis…

O Sr. José Cesário (PSD): — É um escândalo!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — … e não prolongar os contratos de aluguer dos meios aéreos, que terminavam

a 5 de outubro, deixando os aviões parados em Viseu, por exemplo.

Para infelicidade de muitos portugueses, outubro continua a ser um mês em que tem havido vários fogos e

muitas regiões voltaram a ser devastadas por este flagelo. Este foi o resultado da demissão deste Governo em

manter uma força máxima de proteção contra os incêndios em Portugal!

Sr. Deputado do Partido Comunista Português, considera ou não que o Governo, este Governo, fez tudo o

que tinha ao seu alcance…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — … para proteger as populações e as florestas destes incêndios?

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 6 40 As razões são muitas: desde logo, as alterações climáticas, hoje trazidas a debate pelo Partido Ecologista «Os Verdes» — aliás, com sentido de oportunidade —, mas também o despovoamento do interior, o desordenamento florestal e a falta de gestão dos espaços florestais. Ora, é aqui que quero chegar. A questão que levanto é a seguinte: do ponto de vista do Bloco de Esquerda, mais do que nunca se torna evidente que é preciso reordenar a floresta e promover as espécies autóctones mais resistentes aos incêndios; mais do que nunca se torna evidente que é preciso remunerar os serviços prestados ao ambiente pelos produtores florestais, tornando a floresta uma atividade lucrativa que permita contrariar o despovoamento do interior; e, mais do que nunca, é preciso promover e incentivar a boa gestão agregada das explorações florestais. Ora, tudo isto envolve, com certeza, a necessidade de fortes financiamentos. Neste momento, estamos na fase em que começamos a discutir a nova política agrícola comum. A questão que quero deixar é a seguinte: até que ponto deve ou não — e do ponto de vista do Bloco de Esquerda deve — a nova política agrícola comum contemplar um apoio reforçado à melhoria da gestão florestal e ao reordenamento da floresta? Isto porque, sem incentivo da política agrícola comum, sem fortes financiamentos públicos e sem o apoio do Estado, será muito difícil fazer o que tem de ser feito na floresta para que este flagelo dos fogos, de uma vez por todas, seja contido. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Serra. O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, infelizmente, Portugal, neste ano, a 30 de setembro, tinha no seu território a maior área ardida dos últimos 10 anos. O IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) referiu que setembro foi o mês mais quente dos últimos 87 anos. Este mesmo Instituto alertou, e alerta ainda hoje no seu site, que até ao dia 15 de outubro estamos em período crítico de risco de incêndio — aliás, o IPMA divulgou vários alertas no princípio do mês de outubro afirmando que iríamos ter neste mês temperaturas muito altas, tempo seco e risco grave de incêndio. Não obstante todos estes alertas meteorológicos, não obstante o que aconteceu no País em junho, em julho e em agosto, o Governo, através do Ministério da Administração Interna, decretou unilateralmente, contra tudo e todos e contra aquilo que se lhe dizia, que tinha chegado ao fim a época de incêndios em Portugal. O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Não é verdade! Isso não é verdade! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Para este Governo, em outubro não deveria haver mais incêndios. E, assim, decidiu não prolongar a fase Charlie, passar para a fase Delta, encerrar os postos de vigia, terminar os contratos de trabalho dos vigilantes civis… O Sr. José Cesário (PSD): — É um escândalo! O Sr. Nuno Serra (PSD): — … e não prolongar os contratos de aluguer dos meios aéreos, que terminavam a 5 de outubro, deixando os aviões parados em Viseu, por exemplo. Para infelicidade de muitos portugueses, outubro continua a ser um mês em que tem havido vários fogos e muitas regiões voltaram a ser devastadas por este flagelo. Este foi o resultado da demissão deste Governo em manter uma força máxima de proteção contra os incêndios em Portugal! Sr. Deputado do Partido Comunista Português, considera ou não que o Governo, este Governo, fez tudo o que tinha ao seu alcance… O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Serra (PSD): — … para proteger as populações e as florestas destes incêndios? O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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