Debates Parlamentares - Diário 006, p. 35 (2017-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2017

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, estava a ouvi-lo falar e

estava a pensar que isto parecia um bocadinho o exercício das provas de aferição, isto é, como o Sr. Deputado

não se preparou para este debate, veio trazer aqui informação completamente irrelevante.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Responda em vez de ser insultuosa!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Deputado, não estou a ser insultuosa, Sr. Deputado. Insultuoso foi

o Sr. Primeiro-Ministro em relação aos professores.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Responda à pergunta!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — O ponto é o seguinte: para que não me diga que demorei dois anos a

perceber algumas coisas, vou explicar-lhe devagarinho para o Sr. Deputado não tenha de demorar quatro anos

a perceber outras.

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Agora devagarinho para ver se ouve!

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Se as provas não são levadas a sério, como foi o que aconteceu este

ano — os alunos foram estimulados nesse sentido pelo próprio Sr. Ministro da Educação, que dizia «não se

preparem», «não treinem», «não é preciso estudar», «não estudem para as provas globais que têm matéria do

ano todo», «não é preciso», «vai correr muito bem» —, e se as provas são más, geram informação que não é

útil. Todo um manancial de informação, esta informação que se gera das provas de aferição, não é fiável e,

como não é fiável, é um mau input para a definição de políticas públicas. Esse é o problema que temos agora

em cima da mesa, Sr. Deputado.

A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Pode escolher olhar para isto e analisar assim ou pode viver noutro

mundo, de outra maneira, mas este é o problema que temos em cima da mesa.

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — O que é que acontece? No caso deste Ministério, parece que as provas

de aferição não servem para avaliar de facto o conhecimento dos alunos ou, se quiser, para aferir o

conhecimento dos alunos, servem para avaliar o desempenho dos professores. Se não fosse assim, não teriam

apresentado automaticamente como primeira medida um plano centralista de formação de professores.

Afinal, destas provas resulta, como consequência, que o que importa não é se os alunos sabem ou não

sabem, é se os professores estão ou não a ensinar, e quanto a isso tenho muitas dúvidas no que respeita à

eficácia deste género de políticas públicas.

Digo-lhe outra coisa, Sr. Deputado Porfírio Silva: acho que o Ministério foi estranhamente rápido a fazer sair

estes resultados. Teria ficado melhor a um Ministério que tanto promoveu a autonomia das escolas devolve-lhes

estes resultados e esperar que fossem estas a definir quais é que são os planos de recuperação apropriados,

em vez de, numa política centralista tão contrária aos discursos que ainda há pouco ouvimos, tomar uma decisão

por todas as escolas, de uma só vez.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

12 DE OUTUBRO DE 2017 35 O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, estava a ouvi-lo falar e estava a pensar que isto parecia um bocadinho o exercício das provas de aferição, isto é, como o Sr. Deputado não se preparou para este debate, veio trazer aqui informação completamente irrelevante. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Responda em vez de ser insultuosa! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Deputado, não estou a ser insultuosa, Sr. Deputado. Insultuoso foi o Sr. Primeiro-Ministro em relação aos professores. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Responda à pergunta! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — O ponto é o seguinte: para que não me diga que demorei dois anos a perceber algumas coisas, vou explicar-lhe devagarinho para o Sr. Deputado não tenha de demorar quatro anos a perceber outras. O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Agora devagarinho para ver se ouve! A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Se as provas não são levadas a sério, como foi o que aconteceu este ano — os alunos foram estimulados nesse sentido pelo próprio Sr. Ministro da Educação, que dizia «não se preparem», «não treinem», «não é preciso estudar», «não estudem para as provas globais que têm matéria do ano todo», «não é preciso», «vai correr muito bem» —, e se as provas são más, geram informação que não é útil. Todo um manancial de informação, esta informação que se gera das provas de aferição, não é fiável e, como não é fiável, é um mau input para a definição de políticas públicas. Esse é o problema que temos agora em cima da mesa, Sr. Deputado. A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Pode escolher olhar para isto e analisar assim ou pode viver noutro mundo, de outra maneira, mas este é o problema que temos em cima da mesa. O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — O que é que acontece? No caso deste Ministério, parece que as provas de aferição não servem para avaliar de facto o conhecimento dos alunos ou, se quiser, para aferir o conhecimento dos alunos, servem para avaliar o desempenho dos professores. Se não fosse assim, não teriam apresentado automaticamente como primeira medida um plano centralista de formação de professores. Afinal, destas provas resulta, como consequência, que o que importa não é se os alunos sabem ou não sabem, é se os professores estão ou não a ensinar, e quanto a isso tenho muitas dúvidas no que respeita à eficácia deste género de políticas públicas. Digo-lhe outra coisa, Sr. Deputado Porfírio Silva: acho que o Ministério foi estranhamente rápido a fazer sair estes resultados. Teria ficado melhor a um Ministério que tanto promoveu a autonomia das escolas devolve-lhes estes resultados e esperar que fossem estas a definir quais é que são os planos de recuperação apropriados, em vez de, numa política centralista tão contrária aos discursos que ainda há pouco ouvimos, tomar uma decisão por todas as escolas, de uma só vez. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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