Debates Parlamentares - Diário 006, p. 32 (2017-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

guiões da prova e até um vídeo exemplificativo do conjunto de exercícios a realizar. Ou seja, a única prova com

bons resultados foi exatamente aquela para a qual os alunos se prepararam.

Disse o Ministro sobre as provas de aferição: «ninguém tem que se inquietar». Diz agora o Secretário de

Estado sobre os resultados das mesmas provas: «ninguém pode ficar tranquilo».

Neste diz que disse o que claramente chumba é este modelo.

Aplausos do CDS-PP.

A fiabilidade das provas de aferição é posta em causa porque apresenta resultados muito diferentes dos

anteriores exames finais de ciclo. Ou seja, exames que foram realizados recentemente, com os mesmos

currículos, pelas mesmas escolas, com os mesmos professores não resultaram neste desastre.

Portanto, ou o modelo de aferição não é fiável ou as mesmas escolas e os mesmos professores deixaram

de saber ensinar de um ano para o outro.

Inacreditável e subtilmente, o Ministério escolhe a segunda explicação, ao apresentar como solução para

este desastre um plano de formação de professores.

Uma prova que nos foi vendida como de acompanhamento individual de cada aluno, que deveria promover

a autonomia e a responsabilização das escolas pelos planos de recuperação, gerou afinal, e tão rapidamente,

uma resposta centralista do Governo.

Se esta é a solução que nos dão, então, definitivamente o problema não está nem nos professores nem nos

alunos.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Pois não!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Infelizmente este não é nem o

único problema nem o único desastre. O ano letivo começou com escolas a ameaçar fechar por falta de

funcionários.

O CDS vem alertando para este problema há mais de um ano e até concordamos com o Sr. Ministro quando

diz que «mais assistentes operacionais é absolutamente fundamental».

Por isso, apresentámos sobre esta matéria um projeto de resolução que foi aprovado pelo Parlamento mas

ignorado pelo Governo.

É que a política do Sr. Ministro da Educação é tão inconsequente quanto as suas muitas afirmações: em

outubro de 2016 garantiu estar a trabalhar numa nova portaria dos rácios; em dezembro afirmou, afinal, que

nunca termos tido tantos funcionários nas escolas; em fevereiro de 2017 voltou a dizer que era preciso reforçar

o pessoal não docente; em março prometeu que, até ao início do ano letivo, seria alterada a portaria de rácios

e em maio e julho insistiu que o Governo estava a trabalhar num reforço dos funcionários. Mas já só depois das

aulas terem começado foi publicada a dita portaria e agora ainda falta lançar os concursos, pelo que o ano letivo

começa, e por muitos meses continuará, exatamente como o anterior, ou seja, em rutura.

Mesmo a colocação de professores, a «jóia da coroa» em 2016, não correu bem este ano.

Muitos professores foram surpreendidos por uma inesperada mudança de regras que levou a que fossem

colocados a centenas de quilómetros da sua área de residência, com elevadíssimos custos profissionais e

familiares.

Até no 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, o Governo teve a desfaçatez de se desculpar, dizendo que

todos os professores estavam na preferência por si indicada. Omitiu duas coisas: que as regras aplicadas não

eram conhecidas pelos professores e que, para ser colocado, cada professor teve que manifestar, numa

plataforma informática, mais de 100 preferências.

Ao omitir fez parecer que o erro do Ministério era afinal má-fé dos professores. Ao erro acrescentou o insulto.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, enquanto o Governo anuncia a tranquilidade nas escolas e os seus

parceiros escolhem o silêncio, os sindicatos ameaçam com a greve.

I SÉRIE — NÚMERO 6 32 guiões da prova e até um vídeo exemplificativo do conjunto de exercícios a realizar. Ou seja, a única prova com bons resultados foi exatamente aquela para a qual os alunos se prepararam. Disse o Ministro sobre as provas de aferição: «ninguém tem que se inquietar». Diz agora o Secretário de Estado sobre os resultados das mesmas provas: «ninguém pode ficar tranquilo». Neste diz que disse o que claramente chumba é este modelo. Aplausos do CDS-PP. A fiabilidade das provas de aferição é posta em causa porque apresenta resultados muito diferentes dos anteriores exames finais de ciclo. Ou seja, exames que foram realizados recentemente, com os mesmos currículos, pelas mesmas escolas, com os mesmos professores não resultaram neste desastre. Portanto, ou o modelo de aferição não é fiável ou as mesmas escolas e os mesmos professores deixaram de saber ensinar de um ano para o outro. Inacreditável e subtilmente, o Ministério escolhe a segunda explicação, ao apresentar como solução para este desastre um plano de formação de professores. Uma prova que nos foi vendida como de acompanhamento individual de cada aluno, que deveria promover a autonomia e a responsabilização das escolas pelos planos de recuperação, gerou afinal, e tão rapidamente, uma resposta centralista do Governo. Se esta é a solução que nos dão, então, definitivamente o problema não está nem nos professores nem nos alunos. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Pois não! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Infelizmente este não é nem o único problema nem o único desastre. O ano letivo começou com escolas a ameaçar fechar por falta de funcionários. O CDS vem alertando para este problema há mais de um ano e até concordamos com o Sr. Ministro quando diz que «mais assistentes operacionais é absolutamente fundamental». Por isso, apresentámos sobre esta matéria um projeto de resolução que foi aprovado pelo Parlamento mas ignorado pelo Governo. É que a política do Sr. Ministro da Educação é tão inconsequente quanto as suas muitas afirmações: em outubro de 2016 garantiu estar a trabalhar numa nova portaria dos rácios; em dezembro afirmou, afinal, que nunca termos tido tantos funcionários nas escolas; em fevereiro de 2017 voltou a dizer que era preciso reforçar o pessoal não docente; em março prometeu que, até ao início do ano letivo, seria alterada a portaria de rácios e em maio e julho insistiu que o Governo estava a trabalhar num reforço dos funcionários. Mas já só depois das aulas terem começado foi publicada a dita portaria e agora ainda falta lançar os concursos, pelo que o ano letivo começa, e por muitos meses continuará, exatamente como o anterior, ou seja, em rutura. Mesmo a colocação de professores, a «jóia da coroa» em 2016, não correu bem este ano. Muitos professores foram surpreendidos por uma inesperada mudança de regras que levou a que fossem colocados a centenas de quilómetros da sua área de residência, com elevadíssimos custos profissionais e familiares. Até no 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, o Governo teve a desfaçatez de se desculpar, dizendo que todos os professores estavam na preferência por si indicada. Omitiu duas coisas: que as regras aplicadas não eram conhecidas pelos professores e que, para ser colocado, cada professor teve que manifestar, numa plataforma informática, mais de 100 preferências. Ao omitir fez parecer que o erro do Ministério era afinal má-fé dos professores. Ao erro acrescentou o insulto. Aplausos do CDS-PP. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, enquanto o Governo anuncia a tranquilidade nas escolas e os seus parceiros escolhem o silêncio, os sindicatos ameaçam com a greve.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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