Debates Parlamentares - Diário 006, p. 28 (2017-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

O próprio sindicato, numa audiência com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, alertou para a situação

que veio, efetivamente, a ocorrer nesta altura, por ausência de meios de emergência alternativos que o conselho

de administração e o próprio Governo deveriam ter provido e em tempo útil.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Seguem-se agora mais três pedidos de esclarecimento.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Bruno Dias, do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Heitor Sousa, esta questão

é da máxima importância, esta situação é da maior gravidade e vem confirmar e demonstrar que o PCP tinha e

tem razão nos alertas que tem vindo a fazer ao longo dos anos, em relação ao que está a passar-se nos

transportes públicos e no transporte fluvial, em particular.

O PCP teve já ocasião de apresentar, na comissão parlamentar, um requerimento no sentido de chamar à

Assembleia da República o Sr. Ministro do Ambiente e o conselho de administração da Transtejo e da Soflusa,

porque há uma discussão urgente a fazer sobre as medidas concretas que têm de ser tomadas para responder

aos problemas inaceitáveis que as pessoas estão a enfrentar no seu dia a dia, de forma cada vez mais gravosa,

como temos vindo a assistir.

Os utentes apresentam-se no terminal do Barreiro, para embarcar, e são confrontados com a supressão de

carreiras, com aglomerações de mais de 1000 pessoas em situação de enorme tensão e elevado risco e as

pessoas que estão a contar com o transporte para irem trabalhar, para irem para a escola, para fazerem o que

têm a fazer, são, de facto, confrontadas com uma situação de absoluto caos, que não pode continuar a verificar-

se.

Srs. Deputados, não podíamos ter chegado a este ponto! O transporte público não pode «fechar para obras»,

tinha de haver um plano de contingência para estes problemas, que eram previsíveis porque estavam nos

próprios certificados de navegabilidade e nos planos de manutenção, que tinham de ser cumpridos e não foram.

Não foram no anterior mandato, com o anterior Governo, e não foram no atual mandato, com o atual Governo.

Queremos aqui lembrar que, há dois anos e meio, recebemos nesta Casa o alerta dos trabalhadores e dos

seus sindicatos quanto ao plano de alineação de frota da Transtejo e da Soflusa, que se preparavam para abater

vários navios: Chiado, Algés, Alentejense, São Jorge eMartim Moniz, da Transtejo, Fantasia e Augusto Gil, da

Soflusa. Já foram referidos alguns, outros também foram na onda e alguns ficaram porque o PSD e o CDS foram

corridos do anterior Governo e não puderam continuar a fazer o que faziam.

Os trabalhadores e as suas organizações não andam a falar disto há dois dias e o PCP também anda a falar

disto há anos.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Srs. Deputados, talvez percebam agora melhor as lutas, as greves que os

trabalhadores fizeram para exigir respostas concretas.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente, com esta ideia: não podemos deixar que apaguem a

memória ou que se fique com a ideia de que o crime compensa, mas o que é urgente e indispensável, acima de

tudo, nesta matéria, é que os problemas sejam resolvidos, que se acabe com esta situação insustentável, que

as pessoas tenham os transportes a funcionar, que tenham respostas concretas, que se passe das palavras aos

atos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

I SÉRIE — NÚMERO 6 28 O próprio sindicato, numa audiência com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, alertou para a situação que veio, efetivamente, a ocorrer nesta altura, por ausência de meios de emergência alternativos que o conselho de administração e o próprio Governo deveriam ter provido e em tempo útil. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Seguem-se agora mais três pedidos de esclarecimento. Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Bruno Dias, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Heitor Sousa, esta questão é da máxima importância, esta situação é da maior gravidade e vem confirmar e demonstrar que o PCP tinha e tem razão nos alertas que tem vindo a fazer ao longo dos anos, em relação ao que está a passar-se nos transportes públicos e no transporte fluvial, em particular. O PCP teve já ocasião de apresentar, na comissão parlamentar, um requerimento no sentido de chamar à Assembleia da República o Sr. Ministro do Ambiente e o conselho de administração da Transtejo e da Soflusa, porque há uma discussão urgente a fazer sobre as medidas concretas que têm de ser tomadas para responder aos problemas inaceitáveis que as pessoas estão a enfrentar no seu dia a dia, de forma cada vez mais gravosa, como temos vindo a assistir. Os utentes apresentam-se no terminal do Barreiro, para embarcar, e são confrontados com a supressão de carreiras, com aglomerações de mais de 1000 pessoas em situação de enorme tensão e elevado risco e as pessoas que estão a contar com o transporte para irem trabalhar, para irem para a escola, para fazerem o que têm a fazer, são, de facto, confrontadas com uma situação de absoluto caos, que não pode continuar a verificar-se. Srs. Deputados, não podíamos ter chegado a este ponto! O transporte público não pode «fechar para obras», tinha de haver um plano de contingência para estes problemas, que eram previsíveis porque estavam nos próprios certificados de navegabilidade e nos planos de manutenção, que tinham de ser cumpridos e não foram. Não foram no anterior mandato, com o anterior Governo, e não foram no atual mandato, com o atual Governo. Queremos aqui lembrar que, há dois anos e meio, recebemos nesta Casa o alerta dos trabalhadores e dos seus sindicatos quanto ao plano de alineação de frota da Transtejo e da Soflusa, que se preparavam para abater vários navios: Chiado, Algés, Alentejense, São Jorge eMartim Moniz, da Transtejo, Fantasia e Augusto Gil, da Soflusa. Já foram referidos alguns, outros também foram na onda e alguns ficaram porque o PSD e o CDS foram corridos do anterior Governo e não puderam continuar a fazer o que faziam. Os trabalhadores e as suas organizações não andam a falar disto há dois dias e o PCP também anda a falar disto há anos. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Srs. Deputados, talvez percebam agora melhor as lutas, as greves que os trabalhadores fizeram para exigir respostas concretas. O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente, com esta ideia: não podemos deixar que apaguem a memória ou que se fique com a ideia de que o crime compensa, mas o que é urgente e indispensável, acima de tudo, nesta matéria, é que os problemas sejam resolvidos, que se acabe com esta situação insustentável, que as pessoas tenham os transportes a funcionar, que tenham respostas concretas, que se passe das palavras aos atos. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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