Debates Parlamentares - Diário 006, p. 27 (2017-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2017

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, começo por agradecer as perguntas dos Deputados António

Costa Silva e André Pinotes Batista.

Em primeiro lugar, respondendo ao Deputado António Costa Silva, devo dizer que a intervenção merece-me

um comentário e uma sugestão.

O comentário é que os Srs. Deputados do PSD, e também os do CDS, por acaso, têm uma espécie de

cassete de argumentação que, regularmente, há um ano a esta parte, atiram aos partidos que suportam o atual

Governo,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Oh!…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Cassete é no PCP, nós já estamos mais evoluídos!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — … como se não reconhecessem a individualidade de cada partido, mesmo que

haja um apoio ao Governo no que respeita às políticas orçamentais e às políticas de fundo que têm sido

perseguidas.

Há um conjunto de políticas setoriais que têm, evidentemente, propostas e posições individuais de cada

partido e a única coisa que é necessário é ouvir e procurar discutir a sua aplicabilidade e pertinência.

O Sr. Deputado António Costa Silva repete à exaustão essa cassete e eu queria dar-lhe uma sugestão: agora

que a liderança do seu partido mudou, talvez não seja má ideia mudar um bocadinho a cassete.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

Protestos do PSD.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Arejem a argumentação, fazendo, sobretudo, uma reflexão sobre as

experiências de desinvestimento do Governo PSD/CDS no País durante quatro anos e meio. É esse

desinvestimento que agora se reflete, sobretudo nos transportes pesados. Quando esses transportes não têm

investimentos de renovação e modernização, é normal que isso aconteça.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — O senhor vem falar de investimento?!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — O que achamos é que, neste caso concreto, e respondendo ao Deputado do

Partido Socialista, o conselho de administração da Soflusa/Transtejo já podia e devia ter feito melhor, porque é

possível fazer melhor. É possível, por exemplo, pôr à disposição das pessoas um serviço de transporte

alternativo, em vez de as aconselhar a não aparecerem nos cais de embarque, porque esse é um direito que

elas têm, têm título de transporte que está em vigor, compraram passes sociais e chegam e não têm transporte,

sobretudo a tempo e horas de poderem deslocar-se para Lisboa.

O Sr. António Costa Pinto (PSD): — Com as greves também é assim!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Portanto, a responsabilidade do conselho de administração é, eventualmente,

fretar navios. Essa é uma possibilidade que já deveria ter sido acautelada pelo próprio conselho de

administração.

O plano de manutenção a que o Sr. Deputado se referiu, é evidente, não foi aplicado no Governo PSD/CDS,

mas é um plano que prevê a renovação e reparação regulares dos vários navios que estão em operação.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Vou já concluir, Sr. Presidente.

12 DE OUTUBRO DE 2017 27 O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, começo por agradecer as perguntas dos Deputados António Costa Silva e André Pinotes Batista. Em primeiro lugar, respondendo ao Deputado António Costa Silva, devo dizer que a intervenção merece-me um comentário e uma sugestão. O comentário é que os Srs. Deputados do PSD, e também os do CDS, por acaso, têm uma espécie de cassete de argumentação que, regularmente, há um ano a esta parte, atiram aos partidos que suportam o atual Governo,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Oh!… O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Cassete é no PCP, nós já estamos mais evoluídos! O Sr. Heitor Sousa (BE): — … como se não reconhecessem a individualidade de cada partido, mesmo que haja um apoio ao Governo no que respeita às políticas orçamentais e às políticas de fundo que têm sido perseguidas. Há um conjunto de políticas setoriais que têm, evidentemente, propostas e posições individuais de cada partido e a única coisa que é necessário é ouvir e procurar discutir a sua aplicabilidade e pertinência. O Sr. Deputado António Costa Silva repete à exaustão essa cassete e eu queria dar-lhe uma sugestão: agora que a liderança do seu partido mudou, talvez não seja má ideia mudar um bocadinho a cassete. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! Protestos do PSD. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Arejem a argumentação, fazendo, sobretudo, uma reflexão sobre as experiências de desinvestimento do Governo PSD/CDS no País durante quatro anos e meio. É esse desinvestimento que agora se reflete, sobretudo nos transportes pesados. Quando esses transportes não têm investimentos de renovação e modernização, é normal que isso aconteça. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — O senhor vem falar de investimento?! O Sr. Heitor Sousa (BE): — O que achamos é que, neste caso concreto, e respondendo ao Deputado do Partido Socialista, o conselho de administração da Soflusa/Transtejo já podia e devia ter feito melhor, porque é possível fazer melhor. É possível, por exemplo, pôr à disposição das pessoas um serviço de transporte alternativo, em vez de as aconselhar a não aparecerem nos cais de embarque, porque esse é um direito que elas têm, têm título de transporte que está em vigor, compraram passes sociais e chegam e não têm transporte, sobretudo a tempo e horas de poderem deslocar-se para Lisboa. O Sr. António Costa Pinto (PSD): — Com as greves também é assim! O Sr. Heitor Sousa (BE): — Portanto, a responsabilidade do conselho de administração é, eventualmente, fretar navios. Essa é uma possibilidade que já deveria ter sido acautelada pelo próprio conselho de administração. O plano de manutenção a que o Sr. Deputado se referiu, é evidente, não foi aplicado no Governo PSD/CDS, mas é um plano que prevê a renovação e reparação regulares dos vários navios que estão em operação. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, ultrapassou o seu tempo. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Vou já concluir, Sr. Presidente.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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