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I SÉRIE — NÚMERO 6

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Na Soflusa, esta situação é o reflexo da estratégia da anterior administração, mandatada pelo Governo

PSD/CDS, para privatizar o serviço de transportes, que levou à venda de um navio, o Augusto Gil — que agora

faz falta —, e à recusa em realizar investimentos de manutenção nos restantes, garantindo os indispensáveis

certificados de navegabilidade.

Neste preciso momento, é por não existirem certificados de navegabilidade renovados que esta situação

surge, o que aumenta ainda mais a perplexidade da situação, o que não é uma surpresa, pois já se sabia que

iria acontecer. Isso mesmo está bem descrito num comunicado emitido no passado dia 9 de outubro pelo

Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante (STFCMM). Por isso, é absolutamente

incompreensível a recomendação da administração para que as pessoas não utilizem esta semana os barcos.

Então, não será obrigação da Soflusa, em particular no seu conselho de administração, assegurar um serviço

de transporte alternativo, por exemplo rodoviário, para conduzir as pessoas em excesso em autocarros até

Cacilhas ou mesmo até Lisboa? Ou será que a administração só se lembra de transportes alternativos quando

há greves dos trabalhadores? Isso não resolveria o problema, certamente, mas minimizava-o. O que tem a dizer

o Sr. Ministro da tutela sobre este assunto?

Atenção, porque uma situação semelhante também acontece na Transtejo. E também neste caso o Governo

anterior vendeu ao desbarato o navio Martim Moniz e deixou caducar vários certificados de navegabilidade, no

âmbito da mesma estratégia de preparação para a privatização.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A superação das dificuldades deixadas pelo Governo PSD/CDS só

se resolvem com o reforço do investimento público nos transportes públicos, em especial na Área Metropolitana

de Lisboa, para renovar e modernizar frotas, para expandir redes de metropolitano, tanto na margem norte como

na margem sul, para melhorar e modernizar o serviço de comboios nas principais linhas da Área Metropolitana

de Lisboa e para, globalmente, oferecer mais transportes públicos, com mais qualidade e frequência e a um

preço mais acessível e justo.

Aplausos do BE.

Estes são os desafios estratégicos que o Governo tem de assumir já e não apenas a partir de 2021.

Não pode haver mais desculpas para não desbloquear o investimento público a partir do próximo Orçamento

do Estado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — A Assembleia da República deu, em julho e em setembro, sinais claros ao

Governo, aprovando, em alguns casos por unanimidade e noutros por larga maioria e sem votos contra, um

conjunto de investimentos nos transportes públicos, em especial ferroviários, que cobrem diversas ligações e

redes de transporte absolutamente carentes de modernização e de requalificação. Os acontecimentos desta

semana vêm lembrar-nos que o transporte fluvial e o reforço da oferta de meios não pode ficar ausente dessa

equação.

Em síntese, uma estratégia de promoção do transporte público para melhoria da qualidade da mobilidade

dos cidadãos e da qualidade de vida das cidades na Área Metropolitana de Lisboa e de investimento público

como instrumento determinante da aplicação dessa estratégia.

Aplausos do BE.

Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se cinco Srs. Deputados para pedir esclarecimentos, do PSD, do PS, do

PCP, de Os Verdes e do CDS.

Como é que o Sr. Deputado Heitor Sousa pretende responder?

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Primeiro a um grupo de dois e, depois, aos restantes três, Sr. Presidente.

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
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  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
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  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
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  • MARIA MANUEL ROLA
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • JOEL SÁ
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  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
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  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
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  • HUGO PIRES
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  • MARIA MANUEL ROLA
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  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão