Debates Parlamentares - Diário 006, p. 36 (2017-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, cumprimento-a pelo tema que

trouxe a debate.

De facto, quem ouve o CDS fica com a sensação de que ele agora é o verdadeiro campeão da defesa da

escola pública, mas a verdade é que o CDS integrou e foi parte ativa de um Governo que lançou um dos mais

brutais e ferozes ataques à escola pública.

Protestos do CDS-PP.

A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — O CDS acha que todas as escolas têm exatamente todas as condições e que

todos devem ser avaliados exatamente pela mesma bitola. Ora, isso é falso. Na verdade, o CDS tem vindo a

defender que devem ser os rankings a prevalecer sobre as avaliações integradas das escolas e do sistema

educativo, lançando o estigma do insucesso ou a ilusão do sucesso sobre as escolas, e também tem vindo a

defender, nomeadamente no que se refere aos exames, a acentuação da elitização do ensino, num contexto

em que são aqueles que têm dinheiro para pagar quem os treine para os exames, conforme aqui foi dito, que

vão ter, clarividentemente, os bons resultados. Quem não tiver dinheiro para treinar, então, ficará pelo caminho.

Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, o PCP considera que é preciso trilhar um rumo de valorização da escola

pública gratuita e de qualidade. Para isso, o PCP apresentou 10 propostas a implementar e a desenvolver neste

ano letivo.

Queremos saber, Sr.ª Deputada, se o CDS-PP vem a jogo no reforço do financiamento da educação, na

redução do número de alunos por turma, no recrutamento dos assistentes operacionais em falta, no

recrutamento dos técnicos especializados em falta, na abertura de um novo processo de vinculação

extraordinária de docentes, no combate a todas as formas de precariedade docente e não docente, na abertura

de um processo amplo e participativo com vista à construção de uma verdadeira reforma curricular, na

implementação de um modelo verdadeiramente democrático na gestão das escolas, que tanta falta faz, no

desenvolvimento de medidas com vista a assegurar a inclusão efetiva das crianças e jovens com necessidades

educativas especiais na escola pública e na recuperação do parque escolar degradado.

Sr.ª Deputada, gostávamos muito de saber se vem o CDS a jogo em tudo isto que o PCP propõe ou se vai

continuar a preferir apostar nos exames como ferramenta que é de elitização e de exclusão do ensino.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, agradeço o tema que trouxe

hoje a debate.

É sabido, é público, que o CDS nunca gostou da aferição. O CDS gosta mais de exames, de rankings, de

seriar escolas, de dizer quais são as melhores escolas do País para onde os alunos das melhores famílias

podem ir estudar, e são, invariavelmente, as escolas privadas.

O CDS nunca gostou da aferição e, portanto, ao olhar para os resultados destas provas de aferição, escolhe

não ver o que é mais importante e, pura e simplesmente, atira-se ao modelo da aferição. Esse é o primeiro erro

que se comete neste caso.

A aferição não serve para avaliar nem para classificar alunos, a aferição serve — e isso está escrito no

próprio documento sobre as provas de aferição — para acompanhar o desenvolvimento do currículo. É para isso

que a aferição serve.

O que isto nos diz é que a explicação que a Sr.ª Deputada tem para os resultados das provas de aferição é

muito curta. A explicação que nos deu dizendo que os alunos não se prepararam, não treinaram, não

mecanizaram a reprodução de conhecimentos, tal qual como o CDS gosta que seja a educação, é muito curta.

Não é isso que deve acontecer na aferição, porque a aferição não é um exame, é uma fotografia do sistema.

Ao tirar a fotografia a esse sistema, temos de perceber uma coisa em relação ao resultado destas provas de

aferição: se estamos a fotografar da maneira certa e do ângulo certo, ou seja, o que é que estas provas de

I SÉRIE — NÚMERO 6 36 A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, cumprimento-a pelo tema que trouxe a debate. De facto, quem ouve o CDS fica com a sensação de que ele agora é o verdadeiro campeão da defesa da escola pública, mas a verdade é que o CDS integrou e foi parte ativa de um Governo que lançou um dos mais brutais e ferozes ataques à escola pública. Protestos do CDS-PP. A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — O CDS acha que todas as escolas têm exatamente todas as condições e que todos devem ser avaliados exatamente pela mesma bitola. Ora, isso é falso. Na verdade, o CDS tem vindo a defender que devem ser os rankings a prevalecer sobre as avaliações integradas das escolas e do sistema educativo, lançando o estigma do insucesso ou a ilusão do sucesso sobre as escolas, e também tem vindo a defender, nomeadamente no que se refere aos exames, a acentuação da elitização do ensino, num contexto em que são aqueles que têm dinheiro para pagar quem os treine para os exames, conforme aqui foi dito, que vão ter, clarividentemente, os bons resultados. Quem não tiver dinheiro para treinar, então, ficará pelo caminho. Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, o PCP considera que é preciso trilhar um rumo de valorização da escola pública gratuita e de qualidade. Para isso, o PCP apresentou 10 propostas a implementar e a desenvolver neste ano letivo. Queremos saber, Sr.ª Deputada, se o CDS-PP vem a jogo no reforço do financiamento da educação, na redução do número de alunos por turma, no recrutamento dos assistentes operacionais em falta, no recrutamento dos técnicos especializados em falta, na abertura de um novo processo de vinculação extraordinária de docentes, no combate a todas as formas de precariedade docente e não docente, na abertura de um processo amplo e participativo com vista à construção de uma verdadeira reforma curricular, na implementação de um modelo verdadeiramente democrático na gestão das escolas, que tanta falta faz, no desenvolvimento de medidas com vista a assegurar a inclusão efetiva das crianças e jovens com necessidades educativas especiais na escola pública e na recuperação do parque escolar degradado. Sr.ª Deputada, gostávamos muito de saber se vem o CDS a jogo em tudo isto que o PCP propõe ou se vai continuar a preferir apostar nos exames como ferramenta que é de elitização e de exclusão do ensino. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua. A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, agradeço o tema que trouxe hoje a debate. É sabido, é público, que o CDS nunca gostou da aferição. O CDS gosta mais de exames, de rankings, de seriar escolas, de dizer quais são as melhores escolas do País para onde os alunos das melhores famílias podem ir estudar, e são, invariavelmente, as escolas privadas. O CDS nunca gostou da aferição e, portanto, ao olhar para os resultados destas provas de aferição, escolhe não ver o que é mais importante e, pura e simplesmente, atira-se ao modelo da aferição. Esse é o primeiro erro que se comete neste caso. A aferição não serve para avaliar nem para classificar alunos, a aferição serve — e isso está escrito no próprio documento sobre as provas de aferição — para acompanhar o desenvolvimento do currículo. É para isso que a aferição serve. O que isto nos diz é que a explicação que a Sr.ª Deputada tem para os resultados das provas de aferição é muito curta. A explicação que nos deu dizendo que os alunos não se prepararam, não treinaram, não mecanizaram a reprodução de conhecimentos, tal qual como o CDS gosta que seja a educação, é muito curta. Não é isso que deve acontecer na aferição, porque a aferição não é um exame, é uma fotografia do sistema. Ao tirar a fotografia a esse sistema, temos de perceber uma coisa em relação ao resultado destas provas de aferição: se estamos a fotografar da maneira certa e do ângulo certo, ou seja, o que é que estas provas de

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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