Debates Parlamentares - Diário 006, p. 39 (2017-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2017

ocupado com condições para a fixação das pessoas; passa pela diversificação da atividade produtiva; passa,

sobretudo, pela afetação de meios, e não só financeiros, para garantir, por exemplo, a execução das faixas de

gestão de combustível e a criação e o respetivo equipamento das equipas de sapadores florestais; e passa por

haver meios e recursos humanos, área em que os serviços florestais e o Ministério da Agricultura estão tão

desfalcados.

Será incompreensível para o Grupo Parlamentar do PCP e para todos, depois da maior catástrofe alguma

vez vivida, depois destes incêndios florestais, depois de tantas tomadas de posição, depois de tantas medidas

anunciadas, depois de tantas visitas ao terreno, que o Governo não dê um sinal de que efetivamente quer fazer

diferente do que tem sido feito até aqui.

Por outro lado, não faz qualquer sentido a decisão do Governo de reduzir o Dispositivo Especial de Combate

a Incêndios Florestais, o DECIF, quando, objetivamente, não existiam as condições necessárias para a redução

desse dispositivo.

Condicionar este Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais a um calendário previamente fixado

não faz qualquer sentido, pelo que reiteramos a proposta já apresentada a 7 de julho deste ano de reforço do

DECIF, alargando o seu período de funcionamento a todo o ano e a duplicação dos recursos humanos afetos a

este dispositivo.

Mais uma vez, relembro: se a proposta do PCP, apresentada a 7 de julho, tivesse sido considerada pelo

Governo, hoje não estaríamos a discutir os meios disponíveis para o combate a esta nova vaga de incêndios.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O PCP reitera que importa adotar medidas de apoio e de reforço das

associações humanitárias de bombeiros e importa dotar a Força Aérea com os meios e os conhecimentos

adequados para poder contribuir no combate aos incêndios sem dependência de empresas privadas de aluguer

de meios aéreos.

Não temos a ilusão de que se pode acabar com o flagelo dos incêndios na sua totalidade, mas temos a

certeza de que o País não está condenado a assistir a este flagelo ano após ano.

Com medidas concretas na gestão da floresta, com a valorização dos territórios e o combate ao

despovoamento, com medidas de combate aos monopólios da floresta, com medidas que melhorem o combate

aos incêndios, por exemplo nos meios alocados, é possível mitigar este flagelo e as suas consequências.

Não há varinha de condão, nem soluções milagrosas, mas há opções políticas e medidas concretas, umas

já existentes na legislação outras já propostas pelo PCP, que podem ser concretizadas para combater este

flagelo dos incêndios florestais. O que tem faltado, e muito, é vontade política para as concretizar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. Como

é que pretende responder?

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, respondo dois a dois.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Matias.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, antes de mais, saúdo o PCP por ter trazido o tema dos incêndios,

dada a gravidade e a dimensão do problema.

As raízes são várias e não será, certamente, por acaso que, neste ano, segundo o 8.º relatório provisório dos

incêndios florestais, que cobre o período que vai até 30 de setembro, já se registam cerca de 216 000 ha de

área ardida, ou seja, mais 174% relativamente à média anual para o mesmo período do ano passado.

Significativamente, como é, aliás, habitual, 1% dos incêndios consumiu cerca de 90% da área ardida.

12 DE OUTUBRO DE 2017 39 ocupado com condições para a fixação das pessoas; passa pela diversificação da atividade produtiva; passa, sobretudo, pela afetação de meios, e não só financeiros, para garantir, por exemplo, a execução das faixas de gestão de combustível e a criação e o respetivo equipamento das equipas de sapadores florestais; e passa por haver meios e recursos humanos, área em que os serviços florestais e o Ministério da Agricultura estão tão desfalcados. Será incompreensível para o Grupo Parlamentar do PCP e para todos, depois da maior catástrofe alguma vez vivida, depois destes incêndios florestais, depois de tantas tomadas de posição, depois de tantas medidas anunciadas, depois de tantas visitas ao terreno, que o Governo não dê um sinal de que efetivamente quer fazer diferente do que tem sido feito até aqui. Por outro lado, não faz qualquer sentido a decisão do Governo de reduzir o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais, o DECIF, quando, objetivamente, não existiam as condições necessárias para a redução desse dispositivo. Condicionar este Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais a um calendário previamente fixado não faz qualquer sentido, pelo que reiteramos a proposta já apresentada a 7 de julho deste ano de reforço do DECIF, alargando o seu período de funcionamento a todo o ano e a duplicação dos recursos humanos afetos a este dispositivo. Mais uma vez, relembro: se a proposta do PCP, apresentada a 7 de julho, tivesse sido considerada pelo Governo, hoje não estaríamos a discutir os meios disponíveis para o combate a esta nova vaga de incêndios. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — O PCP reitera que importa adotar medidas de apoio e de reforço das associações humanitárias de bombeiros e importa dotar a Força Aérea com os meios e os conhecimentos adequados para poder contribuir no combate aos incêndios sem dependência de empresas privadas de aluguer de meios aéreos. Não temos a ilusão de que se pode acabar com o flagelo dos incêndios na sua totalidade, mas temos a certeza de que o País não está condenado a assistir a este flagelo ano após ano. Com medidas concretas na gestão da floresta, com a valorização dos territórios e o combate ao despovoamento, com medidas de combate aos monopólios da floresta, com medidas que melhorem o combate aos incêndios, por exemplo nos meios alocados, é possível mitigar este flagelo e as suas consequências. Não há varinha de condão, nem soluções milagrosas, mas há opções políticas e medidas concretas, umas já existentes na legislação outras já propostas pelo PCP, que podem ser concretizadas para combater este flagelo dos incêndios florestais. O que tem faltado, e muito, é vontade política para as concretizar. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. Como é que pretende responder? O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, respondo dois a dois. O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Matias. O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, antes de mais, saúdo o PCP por ter trazido o tema dos incêndios, dada a gravidade e a dimensão do problema. As raízes são várias e não será, certamente, por acaso que, neste ano, segundo o 8.º relatório provisório dos incêndios florestais, que cobre o período que vai até 30 de setembro, já se registam cerca de 216 000 ha de área ardida, ou seja, mais 174% relativamente à média anual para o mesmo período do ano passado. Significativamente, como é, aliás, habitual, 1% dos incêndios consumiu cerca de 90% da área ardida.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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