Debates Parlamentares - Diário 016, p. 81 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Não diga disparates!

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — A dívida que cabia a cada português, há 25 anos, rondava os

3600 €. Hoje, passados 25 anos, cinco Governos socialistas depois, ronda os 24 000 €.

Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, é factual: o Partido Socialista castiga consecutivamente as novas gerações

com mais dívida e com mais impostos.

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, vocês não sabem e, provavelmente, nem sequer imaginam que, hoje, um português

passa mais de metade do ano a levantar-se e a ir trabalhar para pagar impostos, para que SS. Ex.as escolham

aumentar a despesa estrutural, aumentando ainda mais o peso do Estado sobre os trabalhadores e sobre quem

cria emprego.

Podemos falar do capítulo das cativações, onde durante estes anos assistimos a um autêntico rasgar de

vestes, por parte da esquerda portuguesa, a que agora, pelo terceiro Orçamento consecutivo, baixam os olhos.

Aliás, é o que estão e têm estado a fazer durante todo o dia de hoje. E baixam-nos porque estão a ser coniventes

com ataques à qualidade do serviço público, nomeadamente na saúde, na educação, na administração interna,

na defesa e em todo o funcionamento quotidiano do Estado.

As pessoas sabem-no e não se deixam iludir! Os portugueses sabem-no, porque sentem, todos os dias, os

problemas e a degradação nos hospitais, nas escolas, nos serviços públicos.

Pois é, Meus Senhores e Minhas Senhoras, nomeadamente da esquerda parlamentar, este é o vosso

Orçamento. Um orçamento que não resolve os problemas dos jovens portugueses que procuram emprego em

Portugal,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os que vocês mandaram embora?!

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — … porque não incentiva a iniciativa privada, bem pelo contrário

castiga-a com impostos adicionais.

No turismo, por exemplo, que tem sido, como sabemos, uma das principais bolhas de oxigénio da economia

nacional, os senhores, neste Orçamento, ameaçam com mais ataques, sobretudo àqueles que têm sido capazes

de incorporar divisas externas na economia portuguesa.

Este, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, é um Orçamento que não resolve os problemas dos jovens

portugueses que procuram uma habitação condigna nos centros urbanos. Os senhores não apresentam

nenhuma solução estrutural que auxilie o arrendamento para habitação por parte dos jovens que, legitimamente,

ambicionam emancipar-se.

Este é um Orçamento em que, por exemplo, no ensino superior, quando as universidades ainda não

receberam este ano os reforços para a reposição de carreiras, para o aumento do subsídio de refeição e para o

aumento do salário mínimo, aquilo que os senhores fazem, uma vez mais, é apenas anunciarem um putativo

aumento.

Este é um Orçamento que não estimula a produtividade das empresas portuguesas numa economia de

mercado aberta, bem pelo contrário redu-la.

E o que fará este Parlamento relativamente àquilo que já hoje foi aqui falado, que são as alterações ao regime

simplificado dos jovens trabalhadores independentes? Sim, Sr.as e Srs. Deputados, os mesmos jovens

trabalhadores independentes com que, tantas vezes, os senhores enchem a boca, quando dão exemplos de

precariedade que tem de ser combatida e deve ser combatida?! O que farão, VV. Ex.as, perante estas alterações

que dificultam a vida aos trabalhadores, do ponto de vista burocrático e económico?!

Sr.as e Srs. Deputados, façam as vossas escolhas em coerência com as vossas prioridades, mas não se

esqueçam de que «quem não quer ser lobo, não lhe veste a pele».

Este, Sr.as e Srs. Deputados, é o orçamento das fake news! Parece que vai melhorar a vida dos portugueses,

mas não melhora. Os impostos indiretos aumentam, os impostos sobre os trabalhadores independentes

aumentam, as cativações mantêm-se e as dificuldades para as próximas gerações agravam-se.

Contudo, para este Governo, Sr.as e Srs. Deputados, parece que vivemos no «país das maravilhas».

4 DE NOVEMBRO DE 2017 81 O Sr. Paulo Pisco (PS): — Não diga disparates! O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — A dívida que cabia a cada português, há 25 anos, rondava os 3600 €. Hoje, passados 25 anos, cinco Governos socialistas depois, ronda os 24 000 €. Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, é factual: o Partido Socialista castiga consecutivamente as novas gerações com mais dívida e com mais impostos. Aplausos do PSD. Sr. Primeiro-Ministro, vocês não sabem e, provavelmente, nem sequer imaginam que, hoje, um português passa mais de metade do ano a levantar-se e a ir trabalhar para pagar impostos, para que SS. Ex.as escolham aumentar a despesa estrutural, aumentando ainda mais o peso do Estado sobre os trabalhadores e sobre quem cria emprego. Podemos falar do capítulo das cativações, onde durante estes anos assistimos a um autêntico rasgar de vestes, por parte da esquerda portuguesa, a que agora, pelo terceiro Orçamento consecutivo, baixam os olhos. Aliás, é o que estão e têm estado a fazer durante todo o dia de hoje. E baixam-nos porque estão a ser coniventes com ataques à qualidade do serviço público, nomeadamente na saúde, na educação, na administração interna, na defesa e em todo o funcionamento quotidiano do Estado. As pessoas sabem-no e não se deixam iludir! Os portugueses sabem-no, porque sentem, todos os dias, os problemas e a degradação nos hospitais, nas escolas, nos serviços públicos. Pois é, Meus Senhores e Minhas Senhoras, nomeadamente da esquerda parlamentar, este é o vosso Orçamento. Um orçamento que não resolve os problemas dos jovens portugueses que procuram emprego em Portugal,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Os que vocês mandaram embora?! O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — … porque não incentiva a iniciativa privada, bem pelo contrário castiga-a com impostos adicionais. No turismo, por exemplo, que tem sido, como sabemos, uma das principais bolhas de oxigénio da economia nacional, os senhores, neste Orçamento, ameaçam com mais ataques, sobretudo àqueles que têm sido capazes de incorporar divisas externas na economia portuguesa. Este, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, é um Orçamento que não resolve os problemas dos jovens portugueses que procuram uma habitação condigna nos centros urbanos. Os senhores não apresentam nenhuma solução estrutural que auxilie o arrendamento para habitação por parte dos jovens que, legitimamente, ambicionam emancipar-se. Este é um Orçamento em que, por exemplo, no ensino superior, quando as universidades ainda não receberam este ano os reforços para a reposição de carreiras, para o aumento do subsídio de refeição e para o aumento do salário mínimo, aquilo que os senhores fazem, uma vez mais, é apenas anunciarem um putativo aumento. Este é um Orçamento que não estimula a produtividade das empresas portuguesas numa economia de mercado aberta, bem pelo contrário redu-la. E o que fará este Parlamento relativamente àquilo que já hoje foi aqui falado, que são as alterações ao regime simplificado dos jovens trabalhadores independentes? Sim, Sr.as e Srs. Deputados, os mesmos jovens trabalhadores independentes com que, tantas vezes, os senhores enchem a boca, quando dão exemplos de precariedade que tem de ser combatida e deve ser combatida?! O que farão, VV. Ex.as, perante estas alterações que dificultam a vida aos trabalhadores, do ponto de vista burocrático e económico?! Sr.as e Srs. Deputados, façam as vossas escolhas em coerência com as vossas prioridades, mas não se esqueçam de que «quem não quer ser lobo, não lhe veste a pele». Este, Sr.as e Srs. Deputados, é o orçamento das fake news! Parece que vai melhorar a vida dos portugueses, mas não melhora. Os impostos indiretos aumentam, os impostos sobre os trabalhadores independentes aumentam, as cativações mantêm-se e as dificuldades para as próximas gerações agravam-se. Contudo, para este Governo, Sr.as e Srs. Deputados, parece que vivemos no «país das maravilhas».

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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