Debates Parlamentares - Diário 016, p. 84 (2017-11-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

Sr. Presidente, para terminar, fica claro, perante todos os portugueses, e não é nada menos do que

impressionante, que nesta direita não se encontra uma réstia de consciência social,…

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. João Torres (PS): — … nesta direita não se vislumbra uma réstia de futuro.

O que desejamos é que o Governo continue o seu caminho e, se não for pedir muito, que a oposição tenha

um pouco mais de decoro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A Mesa não regista inscrições para pedidos de esclarecimento

ao Sr. Deputado João Torres.

Assim, tem a palavra, também para uma intervenção, o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: Como se pretende de um debate parlamentar que não se limite a ser um mero pró-forma, esta

proposta de Orçamento do Estado recebeu elogios e recebeu críticas.

Recebeu elogios relativamente ao que este Orçamento significa em termos de reposição de direitos e

rendimentos que tinham sido perdidos pela ação do Governo PS e PSD, e recebeu também críticas, críticas

construtivas, que apontaram insuficiências à proposta orçamental, que anunciaram ideias, que anunciaram

propostas para melhorar, na especialidade, esta proposta de Orçamento do Estado.

O que é significativo é que estas críticas construtivas não vieram das bancadas que anunciaram a sua

rejeição a esta proposta de Orçamento; estas críticas construtivas vieram, precisamente, de quem já anunciou

que vai aprovar o Orçamento, para que possa haver uma discussão, na especialidade, que possa, efetivamente,

melhorar esta proposta orçamental.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Ou seja, enquanto fazemos críticas e apontamos propostas para melhorar o

Orçamento do Estado, o PSD e o CDS apresentam-se neste debate com um discurso caótico, revelador de uma

total desorientação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Há dois anos, o discurso dos partidos da direita era o da ameaça, ou seja, se

houvesse uma reposição de rendimentos dos portugueses, o que iria acontecer é que viria aí o diabo sob as

vestes de uma nova troica, que viria aí o diabo nas vestes de uma agência de rating, que viria aí o diabo com a

imposição de sanções pela União Europeia, haveria fuga de empresas, haveria jovens a ter de emigrar.

Mas, afinal, o que, mais cedo do que tarde, ficou claramente demonstrado é que o descalabro foi

precisamente a política do Governo PSD/CDS. Ficou claramente demonstrado o total fracasso da política de

austeridade do Governo PSD/CDS.

Dizem os senhores que foi a ação do vosso Governo, a ação do Governo PSD/CDS, que tirou o País da

crise. Não! A política do vosso Governo lançou o País numa crise profunda e o que tirou o País da crise foi a

reposição de rendimentos dos portugueses, a que os senhores sempre se opuseram!

Aplausos do PCP.

Foi isso que tirou o País da crise. O que tirou o País da crise não foi a vossa política; o que tirou o País da

crise foi uma política contrária àquela que os senhores impuseram.

É por isso mesmo que o PSD e o CDS se apresentam neste debate com um discurso que não passa de um

conjunto de acusações infundadas e desconexas.

I SÉRIE — NÚMERO 16 84 Sr. Presidente, para terminar, fica claro, perante todos os portugueses, e não é nada menos do que impressionante, que nesta direita não se encontra uma réstia de consciência social,… O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem! O Sr. João Torres (PS): — … nesta direita não se vislumbra uma réstia de futuro. O que desejamos é que o Governo continue o seu caminho e, se não for pedir muito, que a oposição tenha um pouco mais de decoro. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A Mesa não regista inscrições para pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado João Torres. Assim, tem a palavra, também para uma intervenção, o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Como se pretende de um debate parlamentar que não se limite a ser um mero pró-forma, esta proposta de Orçamento do Estado recebeu elogios e recebeu críticas. Recebeu elogios relativamente ao que este Orçamento significa em termos de reposição de direitos e rendimentos que tinham sido perdidos pela ação do Governo PS e PSD, e recebeu também críticas, críticas construtivas, que apontaram insuficiências à proposta orçamental, que anunciaram ideias, que anunciaram propostas para melhorar, na especialidade, esta proposta de Orçamento do Estado. O que é significativo é que estas críticas construtivas não vieram das bancadas que anunciaram a sua rejeição a esta proposta de Orçamento; estas críticas construtivas vieram, precisamente, de quem já anunciou que vai aprovar o Orçamento, para que possa haver uma discussão, na especialidade, que possa, efetivamente, melhorar esta proposta orçamental. O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito bem! O Sr. António Filipe (PCP): — Ou seja, enquanto fazemos críticas e apontamos propostas para melhorar o Orçamento do Estado, o PSD e o CDS apresentam-se neste debate com um discurso caótico, revelador de uma total desorientação. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! O Sr. António Filipe (PCP): — Há dois anos, o discurso dos partidos da direita era o da ameaça, ou seja, se houvesse uma reposição de rendimentos dos portugueses, o que iria acontecer é que viria aí o diabo sob as vestes de uma nova troica, que viria aí o diabo nas vestes de uma agência de rating, que viria aí o diabo com a imposição de sanções pela União Europeia, haveria fuga de empresas, haveria jovens a ter de emigrar. Mas, afinal, o que, mais cedo do que tarde, ficou claramente demonstrado é que o descalabro foi precisamente a política do Governo PSD/CDS. Ficou claramente demonstrado o total fracasso da política de austeridade do Governo PSD/CDS. Dizem os senhores que foi a ação do vosso Governo, a ação do Governo PSD/CDS, que tirou o País da crise. Não! A política do vosso Governo lançou o País numa crise profunda e o que tirou o País da crise foi a reposição de rendimentos dos portugueses, a que os senhores sempre se opuseram! Aplausos do PCP.Foi isso que tirou o País da crise. O que tirou o País da crise não foi a vossa política; o que tirou o País da crise foi uma política contrária àquela que os senhores impuseram. É por isso mesmo que o PSD e o CDS se apresentam neste debate com um discurso que não passa de um conjunto de acusações infundadas e desconexas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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