Debates Parlamentares - Diário 016, p. 83 (2017-11-03)

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4 DE NOVEMBRO DE 2017

O rumo do Governo reflete uma estratégia e uma ação que têm produzido resultados concretos e materiais

nas vidas das pessoas.

Acusam-nos de não fazermos reformas, o que é manifestamente falso. Mas ainda que a devolução de

rendimentos fosse a única transformação que este Governo estivesse a empreender, queremos que saibam,

Srs. Deputados da oposição, que, para nós, no Partido Socialista, essa é uma grande reforma e uma reforma

de que nos orgulhamos.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, em si mesma, a devolução de rendimentos conduz o País a um patamar superior de justiça

social, depois de anos em que, com os Deputados da direita a apoiar um Governo da direita, todos, e em

particular os mais jovens, viram o seu futuro transformado num abismo.

Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, falava das diferenças que nos separam, e essas diferenças

começam mesmo na forma como perspetivamos o futuro e o futuro das novas gerações.

O PSD e o CDS há muito abandonaram o desígnio da construção de uma sociedade de oportunidades para

todos e desprezam a emancipação como um veículo fundamental para a autonomia dos cidadãos.

No conhecimento, no emprego, na habitação e na mobilidade, em todas estas áreas, o Governo tem agido

com diligência e o Orçamento do Estado para 2018 não interrompe esse caminho, nomeadamente com o

aumento do abono de família para mais de 130 000 crianças, com o alargamento das redes de creches e pré-

escolar, com o reforço da ação social, particularmente no ensino superior, com a valorização do sucesso escolar

e do ensino profissional, com a implementação de medidas como o contrato-geração, e com a devolução à

habitação de um papel crucial na definição das políticas públicas e com a dignificação do trabalho científico.

Sr. Presidente, este é um Orçamento que beneficia todas as gerações, mas que radica numa visão de futuro

muito diferente daquela que preconiza a direita representada neste Hemiciclo.

É que, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista e no Partido

Socialista lutamos por uma sociedade de direitos e não por uma sociedade de regras arbitrárias em que cada

um fica entregue a si próprio; lutamos pelo rigor e pela sustentabilidade das finanças públicas, ao invés dos

experimentalismos perigosos e «austeritários» que constituíram a marca de água de um passado recente da

governação de direita entre 2011 e 2015; e lutamos pela inovação, pela incorporação de conhecimento como

pilares fundamentais de um modelo de desenvolvimento.

Não lutamos por uma sociedade em que os baixos salários e os despedimentos fáceis são o motor da

afirmação de Portugal na Europa e no mundo. Valemos mais do que isso!

Não esquecemos o muito que há ainda a fazer para recuperar o País da bancarrota social em que a direita

imergiu Portugal e os portugueses.

Protestos do PSD.

Reconhecemo-lo com humildade, apesar de também não esquecermos que, para o Governo da direita,

Portugal e os portugueses não eram bem a mesma coisa.

Mas, dois anos volvidos, com resultados que estão à vista de todos menos de quem, manifestamente, não

os quer ver, o problema da oposição é, porventura, o mesmo dos anos anteriores: para criticarem a governação

da forma como o fazem, só podem estar a olhar o País pelo espelho retrovisor e nele rever aquilo que lhe

fizeram.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Disse na discussão do Orçamento do Estado para 2017 o que hoje,

um ano depois, reafirmo: «Encaramos os portugueses com frontalidade, os pensionistas e os reformados, que

veem as suas pensões aumentar, não diminuir, os trabalhadores, que veem os seus rendimentos reforçados,

não enfraquecidos, e também os jovens, que têm razões acrescidas e substantivas para acreditar no futuro de

Portugal.»

O extremismo neoliberal continua a dominar a direita portuguesa. Houvesse nesta Câmara um verdadeiro

partido democrata-cristão e um partido social-democrata, para lá da sua designação, e a conclusão seria,

francamente, esta: a oposição jamais poderia rejeitar liminarmente esta proposta de Orçamento do Estado.

4 DE NOVEMBRO DE 2017 83 O rumo do Governo reflete uma estratégia e uma ação que têm produzido resultados concretos e materiais nas vidas das pessoas. Acusam-nos de não fazermos reformas, o que é manifestamente falso. Mas ainda que a devolução de rendimentos fosse a única transformação que este Governo estivesse a empreender, queremos que saibam, Srs. Deputados da oposição, que, para nós, no Partido Socialista, essa é uma grande reforma e uma reforma de que nos orgulhamos. Aplausos do PS. Sr. Presidente, em si mesma, a devolução de rendimentos conduz o País a um patamar superior de justiça social, depois de anos em que, com os Deputados da direita a apoiar um Governo da direita, todos, e em particular os mais jovens, viram o seu futuro transformado num abismo. Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, falava das diferenças que nos separam, e essas diferenças começam mesmo na forma como perspetivamos o futuro e o futuro das novas gerações. O PSD e o CDS há muito abandonaram o desígnio da construção de uma sociedade de oportunidades para todos e desprezam a emancipação como um veículo fundamental para a autonomia dos cidadãos. No conhecimento, no emprego, na habitação e na mobilidade, em todas estas áreas, o Governo tem agido com diligência e o Orçamento do Estado para 2018 não interrompe esse caminho, nomeadamente com o aumento do abono de família para mais de 130 000 crianças, com o alargamento das redes de creches e pré-escolar, com o reforço da ação social, particularmente no ensino superior, com a valorização do sucesso escolar e do ensino profissional, com a implementação de medidas como o contrato-geração, e com a devolução à habitação de um papel crucial na definição das políticas públicas e com a dignificação do trabalho científico. Sr. Presidente, este é um Orçamento que beneficia todas as gerações, mas que radica numa visão de futuro muito diferente daquela que preconiza a direita representada neste Hemiciclo. É que, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista e no Partido Socialista lutamos por uma sociedade de direitos e não por uma sociedade de regras arbitrárias em que cada um fica entregue a si próprio; lutamos pelo rigor e pela sustentabilidade das finanças públicas, ao invés dos experimentalismos perigosos e «austeritários» que constituíram a marca de água de um passado recente da governação de direita entre 2011 e 2015; e lutamos pela inovação, pela incorporação de conhecimento como pilares fundamentais de um modelo de desenvolvimento. Não lutamos por uma sociedade em que os baixos salários e os despedimentos fáceis são o motor da afirmação de Portugal na Europa e no mundo. Valemos mais do que isso! Não esquecemos o muito que há ainda a fazer para recuperar o País da bancarrota social em que a direita imergiu Portugal e os portugueses. Protestos do PSD. Reconhecemo-lo com humildade, apesar de também não esquecermos que, para o Governo da direita, Portugal e os portugueses não eram bem a mesma coisa. Mas, dois anos volvidos, com resultados que estão à vista de todos menos de quem, manifestamente, não os quer ver, o problema da oposição é, porventura, o mesmo dos anos anteriores: para criticarem a governação da forma como o fazem, só podem estar a olhar o País pelo espelho retrovisor e nele rever aquilo que lhe fizeram. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Disse na discussão do Orçamento do Estado para 2017 o que hoje, um ano depois, reafirmo: «Encaramos os portugueses com frontalidade, os pensionistas e os reformados, que veem as suas pensões aumentar, não diminuir, os trabalhadores, que veem os seus rendimentos reforçados, não enfraquecidos, e também os jovens, que têm razões acrescidas e substantivas para acreditar no futuro de Portugal.» O extremismo neoliberal continua a dominar a direita portuguesa. Houvesse nesta Câmara um verdadeiro partido democrata-cristão e um partido social-democrata, para lá da sua designação, e a conclusão seria, francamente, esta: a oposição jamais poderia rejeitar liminarmente esta proposta de Orçamento do Estado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Defesa da honra

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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