Debates Parlamentares - Diário 017, p. 20 (2017-11-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

É inadmissível, inaceitável e nós denunciamos isso mesmo nesta Assembleia.

Aplausos de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Ainda sobre este artigo, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vilhena, do PS.

O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr. Presidente, aquilo que ouvimos o Deputado Paulo Neves dizer contém uma

série de falácias e até, inclusive, alguma ficção científica.

Risos do Deputado do PS Carlos César.

É que o Sr. Deputado disse que já havia a construção de um hospital e, de facto, não há a construção de um

hospital. E nós só estamos a discutir este assunto do hospital da Madeira porque o PS conseguiu inscrever o

compromisso da comparticipação de 50% da despesa relativa à construção do hospital — sublinho, da

construção do hospital.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Luís Vilhena (PS): — Aliás, não faz qualquer sentido haver uma verba específica para este assunto

da construção do hospital quando o Governo Regional ainda nem sequer concluiu a aquisição e expropriação

de terrenos e ainda não fez o projeto de acordo com o novo programa funcional. Portanto, não faz qualquer

sentido.

Assim, nós mantemos, no Orçamento do Estado para 2018, o compromisso, que constava do Orçamento do

Estado para 2017, de cofinanciar em 50% a construção do hospital. E isto porque o Sr. Primeiro-Ministro também

teve em consideração que a construção deste hospital da Madeira era um projeto de interesse comum.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Ainda sobre este artigo 9.º, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães, do CDS-

PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Este artigo e esta proposta, do PSD, sobre o hospital da Madeira (e poderíamos falar também do hospital do

Seixal), são o espelho deste Governo e desta maioria. Isto é, primeiro, vão aos locais, fazem promessas às

populações, fazem o anúncio, as capas dos jornais, a festa; depois, chegam a Lisboa e esquecem-se daquilo

que fizeram. Está feito o «número» mas não há orçamento.

Ouvimos o Sr. Deputado Luís Vilhena dizer «nós comprometemo-nos com o hospital da Madeira» — e

poderíamos falar também do hospital do Seixal. Mas, Sr. Deputado, nós, quem? Nós, quem?!

Protestos do PS.

O senhor? O PCP? O Bloco de Esquerda? Ou o Governo? É que os senhores aprovaram um Orçamento

que é a prova do vosso tipo de política: vão, anunciam e mentem! Aqui, não é uma cativação, é uma mentira.

Os senhores prometem, no Seixal, um hospital para o Seixal e aprovam, em Lisboa, um Orçamento que dá zero.

Prometem, na Madeira, um hospital para a Madeira e aprovam, em Lisboa, um Orçamento que dá zero.

Protestos do PS.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — 50%!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Os senhores, nessa matéria, têm uma política, que é esta: anunciam

e, depois, não pagam. E disso já ouvimos falar e já vimos algo muito parecido há alguns anos.

I SÉRIE — NÚMERO 17 20 É inadmissível, inaceitável e nós denunciamos isso mesmo nesta Assembleia. Aplausos de Deputados do PSD.O Sr. Presidente: — Ainda sobre este artigo, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vilhena, do PS. O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr. Presidente, aquilo que ouvimos o Deputado Paulo Neves dizer contém uma série de falácias e até, inclusive, alguma ficção científica. Risos do Deputado do PS Carlos César. É que o Sr. Deputado disse que já havia a construção de um hospital e, de facto, não há a construção de um hospital. E nós só estamos a discutir este assunto do hospital da Madeira porque o PS conseguiu inscrever o compromisso da comparticipação de 50% da despesa relativa à construção do hospital — sublinho, da construção do hospital. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado! O Sr. Luís Vilhena (PS): — Aliás, não faz qualquer sentido haver uma verba específica para este assunto da construção do hospital quando o Governo Regional ainda nem sequer concluiu a aquisição e expropriação de terrenos e ainda não fez o projeto de acordo com o novo programa funcional. Portanto, não faz qualquer sentido. Assim, nós mantemos, no Orçamento do Estado para 2018, o compromisso, que constava do Orçamento do Estado para 2017, de cofinanciar em 50% a construção do hospital. E isto porque o Sr. Primeiro-Ministro também teve em consideração que a construção deste hospital da Madeira era um projeto de interesse comum. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Ainda sobre este artigo 9.º, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Este artigo e esta proposta, do PSD, sobre o hospital da Madeira (e poderíamos falar também do hospital do Seixal), são o espelho deste Governo e desta maioria. Isto é, primeiro, vão aos locais, fazem promessas às populações, fazem o anúncio, as capas dos jornais, a festa; depois, chegam a Lisboa e esquecem-se daquilo que fizeram. Está feito o «número» mas não há orçamento. Ouvimos o Sr. Deputado Luís Vilhena dizer «nós comprometemo-nos com o hospital da Madeira» — e poderíamos falar também do hospital do Seixal. Mas, Sr. Deputado, nós, quem? Nós, quem?! Protestos do PS. O senhor? O PCP? O Bloco de Esquerda? Ou o Governo? É que os senhores aprovaram um Orçamento que é a prova do vosso tipo de política: vão, anunciam e mentem! Aqui, não é uma cativação, é uma mentira. Os senhores prometem, no Seixal, um hospital para o Seixal e aprovam, em Lisboa, um Orçamento que dá zero. Prometem, na Madeira, um hospital para a Madeira e aprovam, em Lisboa, um Orçamento que dá zero. Protestos do PS. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — 50%! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Os senhores, nessa matéria, têm uma política, que é esta: anunciam e, depois, não pagam. E disso já ouvimos falar e já vimos algo muito parecido há alguns anos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

Manuel Delgado
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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