Debates Parlamentares - Diário 017, p. 17 (2017-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2017

Falemos na evolução dos Orçamentos. Peguemos em dois setores referidos pelo CDS: educação e saúde.

No orçamento da educação, o Governo anterior cortou 1185 milhões de euros, exatamente o oposto do que

faz este Governo.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A proposta é do PCP, não é do CDS!

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Face ao corte de 20% feito pelo anterior Governo, o atual

Governo já repôs cerca de 20% do orçamento da educação.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Tem de explicar isso ao PCP! A proposta é do PCP!

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Podem perguntar: e a execução? A execução na educação

até ficou acima do orçamento.

Falemos da saúde: durante o anterior Governo, entre 2011 e 2015, houve um corte no orçamento da saúde

de 400 milhões de euros. Com o atual Governo já repusemos os efeitos da troica e estamos acima do valor do

anterior Governo. E a execução? A execução até ficou acima do que tínhamos orçamentado.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E os calotes também ficaram muito acima!

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Para que é que serviu este investimento na educação e na

saúde? Na educação, mais importante do que executámos foram as medidas que implementámos: o combate

ao insucesso escolar.

Na saúde, a grande aposta foi no investimento nos recursos humanos, em que temos um aumento, face a

2015, de 8,5% no número de médicos e de enfermeiros, atingimos o maior valor de sempre de médicos e

enfermeiros, que todos reconhecemos ser importante num país em envelhecimento.

Aplausos de Deputados do PS.

O CDS e a direita gostam de criticar o Orçamento «irresponsável» e «radical das esquerdas», mas o que é

que fazem perante este Orçamento das esquerdas? O CDS, no conjunto das suas propostas, acrescenta o

impacto orçamental entre despesa e receita de 1900 milhões de euros ao Orçamento «radical das esquerdas»!

Protestos do CDS-PP.

Estamos a falar de despesas e receitas, Srs. Deputados.

O CDS agora acha que, nos Orçamentos, o que se aprova na Assembleia da República não são tetos de

despesa. Não, é preciso executar toda a despesa, quer haja receita quer não haja, quer seja necessário quer

não seja! E o CDS aplicou isto nos governos anteriores?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pois não! Nunca aplicou essas cativações!

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Não, nos governos anteriores, a despesa executada ficava

muitas vezes abaixo do orçamentado. Para dar um exemplo das propostas de cativações, o CDS agora

apresenta propostas de cativações que nunca aplicou no anterior Governo.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pois não, nunca aplicou essas cativações!

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Vou dar um exemplo: o CDS propõe que não haja cativações

para um conjunto alargado de ministérios. Será que aplicou isso durante o seu Governo? Não, em todos os

ministérios em que agora se propõe as cativações, durante o anterior Governo houve cativações. Perante isto,

está tudo dito sobre a seriedade das medidas propostas pelo CDS.

23 DE NOVEMBRO DE 2017 17 Falemos na evolução dos Orçamentos. Peguemos em dois setores referidos pelo CDS: educação e saúde. No orçamento da educação, o Governo anterior cortou 1185 milhões de euros, exatamente o oposto do que faz este Governo. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A proposta é do PCP, não é do CDS! O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Face ao corte de 20% feito pelo anterior Governo, o atual Governo já repôs cerca de 20% do orçamento da educação. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Tem de explicar isso ao PCP! A proposta é do PCP! O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Podem perguntar: e a execução? A execução na educação até ficou acima do orçamento. Falemos da saúde: durante o anterior Governo, entre 2011 e 2015, houve um corte no orçamento da saúde de 400 milhões de euros. Com o atual Governo já repusemos os efeitos da troica e estamos acima do valor do anterior Governo. E a execução? A execução até ficou acima do que tínhamos orçamentado. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E os calotes também ficaram muito acima! O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Para que é que serviu este investimento na educação e na saúde? Na educação, mais importante do que executámos foram as medidas que implementámos: o combate ao insucesso escolar. Na saúde, a grande aposta foi no investimento nos recursos humanos, em que temos um aumento, face a 2015, de 8,5% no número de médicos e de enfermeiros, atingimos o maior valor de sempre de médicos e enfermeiros, que todos reconhecemos ser importante num país em envelhecimento. Aplausos de Deputados do PS. O CDS e a direita gostam de criticar o Orçamento «irresponsável» e «radical das esquerdas», mas o que é que fazem perante este Orçamento das esquerdas? O CDS, no conjunto das suas propostas, acrescenta o impacto orçamental entre despesa e receita de 1900 milhões de euros ao Orçamento «radical das esquerdas»! Protestos do CDS-PP. Estamos a falar de despesas e receitas, Srs. Deputados. O CDS agora acha que, nos Orçamentos, o que se aprova na Assembleia da República não são tetos de despesa. Não, é preciso executar toda a despesa, quer haja receita quer não haja, quer seja necessário quer não seja! E o CDS aplicou isto nos governos anteriores? O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pois não! Nunca aplicou essas cativações! O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Não, nos governos anteriores, a despesa executada ficava muitas vezes abaixo do orçamentado. Para dar um exemplo das propostas de cativações, o CDS agora apresenta propostas de cativações que nunca aplicou no anterior Governo. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pois não, nunca aplicou essas cativações! O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: — Vou dar um exemplo: o CDS propõe que não haja cativações para um conjunto alargado de ministérios. Será que aplicou isso durante o seu Governo? Não, em todos os ministérios em que agora se propõe as cativações, durante o anterior Governo houve cativações. Perante isto, está tudo dito sobre a seriedade das medidas propostas pelo CDS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

Manuel Delgado
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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