Debates Parlamentares - Diário 017, p. 18 (2017-11-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 17

Qual é o objetivo das medidas propostas pelo CDS? É apenas o de provocar e descaracterizar o Orçamento

e evitar que a maioria parlamentar tenha um Orçamento responsável, equilibrado e que reponha rendimentos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar à apreciação da proposta 88-C, apresentada pelo

CDS-PP, de aditamento de um artigo novo, artigo 4.º-A — Dotação orçamental do programa Porta 65 – Jovem.

Para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Simão Ribeiro.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, este artigo versa precisamente sobre uma matéria

que é da máxima importância no que diz respeito à capacidade de emancipação entre a juventude portuguesa.

Vai, de resto, em linha com uma proposta do Grupo Parlamentar do PSD que corresponde ao artigo 161.º e à

proposta 230-C do Orçamento do Estado, em que se prevê um aumento da dotação orçamental, para este

programa, de 18 milhões de euros. Portanto, relativamente a esta medida, tenho apenas a dizer duas palavras:

uma, de satisfação, porque verifico que não é o Grupo Parlamentar do PSD o único a ter uma preocupação

evidente com esta temática, importante e fundamental para a juventude portuguesa; a outra, de lamento, porque

lamentamos que, após a discussão sobre a iniciativa Porta 65, em que o Governo andou a anunciar aos quatro

ventos o aumento da dotação orçamental, seja necessário, mais uma vez, que seja a Assembleia da República

e os Deputados destas bancadas parlamentares a fazer as alterações necessárias.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para se pronunciar ainda sobre este artigo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena

Roseta.

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Penso que, provavelmente, o Sr.

Deputado que acabou de falar não deve ter tido tempo de ver todas as propostas de alteração que foram

apresentadas, porque o Grupo Parlamentar do Partido Socialista faz uma proposta no sentido de se reforçar a

dotação do Porta 65 – Jovem…

Protestos do PSD.

Estou a falar Srs. Deputados! Se não se importam, ouvem até ao fim.

Como dizia, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista faz uma proposta de alteração no sentido de reforçar

a dotação desse Programa para o mesmo montante que o PSD e o CDS propuseram. Portanto, não há aqui

razão alguma para fazerem a crítica que fizeram. Aliás, Srs. Deputados, recordo que discutimos, bem

recentemente, nesta Sala, a alteração do Programa Porta 65 Jovem e que houve o compromisso da bancada

do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de repor a verba que seria necessária, e o mínimo são 18 milhões

de euros. Naturalmente, ainda é insuficiente, é muito insuficiente, mas nós enquadramos esta proposta num

amplo pacote de políticas de habitação de nova geração, que está em consulta pública.

É apenas um contributo, mas está cá. Não falhámos o nosso compromisso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à proposta de aditamento de um artigo 5.º-A — Gabinetes

ministeriais, apresentada pelo PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Santos Silva.

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Os

portugueses esperam de um Governo que dê o exemplo, que seja regrado, prudente e ponderado na sua

atuação. Assim, não é minimamente aceitável que um País onde ainda se fala em austeridade e onde se batem

I SÉRIE — NÚMERO 17 18 Qual é o objetivo das medidas propostas pelo CDS? É apenas o de provocar e descaracterizar o Orçamento e evitar que a maioria parlamentar tenha um Orçamento responsável, equilibrado e que reponha rendimentos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar à apreciação da proposta 88-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo novo, artigo 4.º-A — Dotação orçamental do programa Porta 65 – Jovem. Para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Simão Ribeiro. O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, este artigo versa precisamente sobre uma matéria que é da máxima importância no que diz respeito à capacidade de emancipação entre a juventude portuguesa. Vai, de resto, em linha com uma proposta do Grupo Parlamentar do PSD que corresponde ao artigo 161.º e à proposta 230-C do Orçamento do Estado, em que se prevê um aumento da dotação orçamental, para este programa, de 18 milhões de euros. Portanto, relativamente a esta medida, tenho apenas a dizer duas palavras: uma, de satisfação, porque verifico que não é o Grupo Parlamentar do PSD o único a ter uma preocupação evidente com esta temática, importante e fundamental para a juventude portuguesa; a outra, de lamento, porque lamentamos que, após a discussão sobre a iniciativa Porta 65, em que o Governo andou a anunciar aos quatro ventos o aumento da dotação orçamental, seja necessário, mais uma vez, que seja a Assembleia da República e os Deputados destas bancadas parlamentares a fazer as alterações necessárias. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para se pronunciar ainda sobre este artigo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Roseta. A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Penso que, provavelmente, o Sr. Deputado que acabou de falar não deve ter tido tempo de ver todas as propostas de alteração que foram apresentadas, porque o Grupo Parlamentar do Partido Socialista faz uma proposta no sentido de se reforçar a dotação do Porta 65 – Jovem… Protestos do PSD. Estou a falar Srs. Deputados! Se não se importam, ouvem até ao fim. Como dizia, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista faz uma proposta de alteração no sentido de reforçar a dotação desse Programa para o mesmo montante que o PSD e o CDS propuseram. Portanto, não há aqui razão alguma para fazerem a crítica que fizeram. Aliás, Srs. Deputados, recordo que discutimos, bem recentemente, nesta Sala, a alteração do Programa Porta 65 Jovem e que houve o compromisso da bancada do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de repor a verba que seria necessária, e o mínimo são 18 milhões de euros. Naturalmente, ainda é insuficiente, é muito insuficiente, mas nós enquadramos esta proposta num amplo pacote de políticas de habitação de nova geração, que está em consulta pública. É apenas um contributo, mas está cá. Não falhámos o nosso compromisso. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à proposta de aditamento de um artigo 5.º-A — Gabinetes ministeriais, apresentada pelo PSD. Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Santos Silva. O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Os portugueses esperam de um Governo que dê o exemplo, que seja regrado, prudente e ponderado na sua atuação. Assim, não é minimamente aceitável que um País onde ainda se fala em austeridade e onde se batem

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

Manuel Delgado
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas