Debates Parlamentares - Diário 020, p. 42 (2017-11-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — E uma intenção certamente isolada, já que não inserida em nenhuma

perspetiva estratégica de descentralização mais alargada.

Já não estamos, pois, no domínio da política, estamos na presença da pura comédia e do ridículo.

Aplausos do PSD.

O mesmo se poderia dizer de todo o processo ligado ao descongelamento das carreiras na Administração

Pública. Nada parece ter sido estudado ou inserido numa lógica de reforma mais alargada, talvez por se pensar

que se tratava, simplesmente, de pôr novamente o cronómetro a contar, o que, em situação de normalidade,

deveria ser compatível com os recursos normais e correntes de um Estado sustentável.

O Governo afirmou que contava com perto de 211 milhões de euros, em termos líquidos, para fazer face ao

processo, ou, pelo menos, era o que constava do Programa de Estabilidade e do Orçamento deste ano, mas eis

que se gerou, em grande parte por responsabilidade do próprio Governo, a ideia de que este seria apenas um

primeiro efeito no primeiro ano, já que não seria possível acomodar todos os efeitos do descongelamento num

único ano.

Com esta porta aberta para, pelo menos em parte, vir a reconhecer o que, inicialmente, sempre fora

considerado pelos socialistas como impossível — isto é, os anos do congelamento terem efeito nas progressões

futuras —, o Governo promete a alguns sindicatos vir a negociar um impacto maior do que o estimado. Com

efeitos já em 2018? Talvez sim. Com o efeito mais relevante a ser reconhecido apenas na próxima Legislatura?

E porque não? Eis o estado do processo. Sabemos pouco do que vai acontecer.

O Orçamento não parece ter mudado, mudou foi, outra vez, a conversa do Governo. Agora, diz a Ministra da

Presidência, o impacto do descongelamento das carreiras, em 2018, vai custar, afinal, mais de 640 milhões de

euros, mas tudo será feito faseadamente e sem revisão de carreiras.

Podemos ficar descansados, a comédia e o ridículo vão continuar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Estamos há 15 minutos a falar do Orçamento!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Como à pura comédia e ao ridículo pertencem, por exemplo, as

afirmações da responsável do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Catarina Martins,…

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Logo vi!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … dizendo que a dotação orçamental da cultura é vergonhosamente

baixa.

Ai é, Sr.ª Deputada? Não me diga!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Os senhores votaram contra as nossas propostas!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Então, a cultura não é importante? Digamos: não é suficientemente

importante para ter merecido uma posição conjunta com o PS e uma resposta consequente em já metade da

Legislatura?

Aplausos do PSD.

A resposta é: para o Bloco, claro que não! Para o Bloco há muitas outras coisas mais importantes e prioritárias

do que a cultura.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Os senhores até com o Ministério acabaram!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Mas não fica bem assumi-lo, pelo que se recomenda que se fale do

assunto para exorcizar o vazio de ação.

I SÉRIE — NÚMERO 20 42 O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — E uma intenção certamente isolada, já que não inserida em nenhuma perspetiva estratégica de descentralização mais alargada. Já não estamos, pois, no domínio da política, estamos na presença da pura comédia e do ridículo. Aplausos do PSD.O mesmo se poderia dizer de todo o processo ligado ao descongelamento das carreiras na Administração Pública. Nada parece ter sido estudado ou inserido numa lógica de reforma mais alargada, talvez por se pensar que se tratava, simplesmente, de pôr novamente o cronómetro a contar, o que, em situação de normalidade, deveria ser compatível com os recursos normais e correntes de um Estado sustentável. O Governo afirmou que contava com perto de 211 milhões de euros, em termos líquidos, para fazer face ao processo, ou, pelo menos, era o que constava do Programa de Estabilidade e do Orçamento deste ano, mas eis que se gerou, em grande parte por responsabilidade do próprio Governo, a ideia de que este seria apenas um primeiro efeito no primeiro ano, já que não seria possível acomodar todos os efeitos do descongelamento num único ano. Com esta porta aberta para, pelo menos em parte, vir a reconhecer o que, inicialmente, sempre fora considerado pelos socialistas como impossível — isto é, os anos do congelamento terem efeito nas progressões futuras —, o Governo promete a alguns sindicatos vir a negociar um impacto maior do que o estimado. Com efeitos já em 2018? Talvez sim. Com o efeito mais relevante a ser reconhecido apenas na próxima Legislatura? E porque não? Eis o estado do processo. Sabemos pouco do que vai acontecer. O Orçamento não parece ter mudado, mudou foi, outra vez, a conversa do Governo. Agora, diz a Ministra da Presidência, o impacto do descongelamento das carreiras, em 2018, vai custar, afinal, mais de 640 milhões de euros, mas tudo será feito faseadamente e sem revisão de carreiras. Podemos ficar descansados, a comédia e o ridículo vão continuar. O Sr. João Oliveira (PCP): — Estamos há 15 minutos a falar do Orçamento! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Como à pura comédia e ao ridículo pertencem, por exemplo, as afirmações da responsável do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Catarina Martins,… A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Logo vi! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … dizendo que a dotação orçamental da cultura é vergonhosamente baixa. Ai é, Sr.ª Deputada? Não me diga! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Os senhores votaram contra as nossas propostas! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Então, a cultura não é importante? Digamos: não é suficientemente importante para ter merecido uma posição conjunta com o PS e uma resposta consequente em já metade da Legislatura? Aplausos do PSD.A resposta é: para o Bloco, claro que não! Para o Bloco há muitas outras coisas mais importantes e prioritárias do que a cultura. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Os senhores até com o Ministério acabaram! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Mas não fica bem assumi-lo, pelo que se recomenda que se fale do assunto para exorcizar o vazio de ação.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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