Debates Parlamentares - Diário 020, p. 38 (2017-11-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a falar bem!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … e constituía uma peça decisiva para uma recuperação económica

mais forte, por via do incremento da procura interna compatível com o equilíbrio externo, dado privilegiar,

particularmente no caso da recuperação de rendimentos, os rendimentos baixos que estimulariam sobretudo o

mercado interno e não as importações. Neste domínio, garantiam-nos que cada euro a mais utilizado com este

propósito não representaria mais défice mas, antes, maior retorno para as contas públicas.

Deste modo, o enunciado político era claro: provar-se-ia que o défice poderia descer, juntamente com a

dívida, gastando mais nas funções sociais e numa melhoria mais rápida dos rendimentos e do investimento

público e, consequentemente, ficaria demonstrado que a austeridade do passado tinha sido um erro

perfeitamente dispensável e evitável.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a falar bem!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Quem quisesse acreditar, à moda de São Tomé, que pusesse os

olhos na alternativa em curso, geradora de paz social, reconciliação nacional e prosperidade económica.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É capaz de ser o melhor discurso que lhe ouvi!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Os factos, porém, mostraram uma realidade diferente.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já vai estragar tudo!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — No primeiro ano do Governo, nem as contas públicas nem o

crescimento da economia reagiram como previsto e, pelo verão de 2016, o desvio na receita fiscal fez tocar

todos os alarmes. Ao contrário do que aconteceria com a dívida pública, cujo peso no Produto acabaria por

aumentar face a 2015, o défice seria cumprido nesse ano de 2016, mas as coisas teriam de seguir um caminho

muito diferente do planeado e a mostrar, teimosamente, que em economia não há milagres.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É desta que o diabo aparece!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Com uma economia a crescer menos do que o estimado (1,5% do

PIB de facto contra 1,8% previstos), o Governo lançou mão de várias medidas extraordinárias para garantir

receitas significativas e travou a fundo no investimento público e na despesa corrente do Estado.

Nesse ano, as cativações de programas orçamentais elevaram-se a valores históricos e o investimento

público desceu a patamares inimagináveis.

O Governo socialista e a maioria radical comunista não se deram por vencidos.

Risos do PCP e de Deputados do BE.

Se a realidade se atravessa numa boa narrativa, mantém-se a narrativa e nega-se a realidade.

Aplausos do PSD.

Foi literalmente o que fizeram! Esconderam e dissimularam primeiro, negaram depois, e sempre, este plano

B orçamental e lá continuaram a sua retórica violenta contra a austeridade do passado, disfarçando, mas

prosseguindo, a nova austeridade dos impostos indiretos e das cativações,…

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 20 38 O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a falar bem! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … e constituía uma peça decisiva para uma recuperação económica mais forte, por via do incremento da procura interna compatível com o equilíbrio externo, dado privilegiar, particularmente no caso da recuperação de rendimentos, os rendimentos baixos que estimulariam sobretudo o mercado interno e não as importações. Neste domínio, garantiam-nos que cada euro a mais utilizado com este propósito não representaria mais défice mas, antes, maior retorno para as contas públicas. Deste modo, o enunciado político era claro: provar-se-ia que o défice poderia descer, juntamente com a dívida, gastando mais nas funções sociais e numa melhoria mais rápida dos rendimentos e do investimento público e, consequentemente, ficaria demonstrado que a austeridade do passado tinha sido um erro perfeitamente dispensável e evitável. O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a falar bem! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Quem quisesse acreditar, à moda de São Tomé, que pusesse os olhos na alternativa em curso, geradora de paz social, reconciliação nacional e prosperidade económica. O Sr. João Oliveira (PCP): — É capaz de ser o melhor discurso que lhe ouvi! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Os factos, porém, mostraram uma realidade diferente. O Sr. João Oliveira (PCP): — Já vai estragar tudo! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — No primeiro ano do Governo, nem as contas públicas nem o crescimento da economia reagiram como previsto e, pelo verão de 2016, o desvio na receita fiscal fez tocar todos os alarmes. Ao contrário do que aconteceria com a dívida pública, cujo peso no Produto acabaria por aumentar face a 2015, o défice seria cumprido nesse ano de 2016, mas as coisas teriam de seguir um caminho muito diferente do planeado e a mostrar, teimosamente, que em economia não há milagres. O Sr. João Oliveira (PCP): — É desta que o diabo aparece! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Com uma economia a crescer menos do que o estimado (1,5% do PIB de facto contra 1,8% previstos), o Governo lançou mão de várias medidas extraordinárias para garantir receitas significativas e travou a fundo no investimento público e na despesa corrente do Estado. Nesse ano, as cativações de programas orçamentais elevaram-se a valores históricos e o investimento público desceu a patamares inimagináveis. O Governo socialista e a maioria radical comunista não se deram por vencidos. Risos do PCP e de Deputados do BE. Se a realidade se atravessa numa boa narrativa, mantém-se a narrativa e nega-se a realidade. Aplausos do PSD. Foi literalmente o que fizeram! Esconderam e dissimularam primeiro, negaram depois, e sempre, este plano B orçamental e lá continuaram a sua retórica violenta contra a austeridade do passado, disfarçando, mas prosseguindo, a nova austeridade dos impostos indiretos e das cativações,… O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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