Debates Parlamentares - Diário 020, p. 34 (2017-11-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

porque servirá para financiar a segurança social, que é de todos, chama-se justiça redistributiva e este deve ser

um pilar fundamental de qualquer regime fiscal.

Aplausos do BE.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, votámos, na generalidade, o Orçamento que negociámos. Votámos na

especialidade o Orçamento que negociámos. Cumprimos com a nossa palavra e vamos voltar a fazê-lo na

votação final global. Fazemo-lo porque não desperdiçamos nenhuma das conquistas que fizemos. Valorizamos

todas, mas também não abandonamos nenhuma luta por cumprir.

O País sabe que conta com a força do Bloco, uma força estável nos seus compromissos, uma força de uma

só palavra, hoje, como sempre.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Está-se a ver!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O País sabe que conta com o Bloco de Esquerda para não andar para

trás sobre nenhuma das mudanças necessárias por mais difíceis que sejam, por mais coragem que seja

necessária ter para as aprovar. É este o compromisso do Bloco de Esquerda e o País sabe que pode contar

com o Bloco de Esquerda.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos César para uma intervenção.

O Sr. Carlos César (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros

do Governo: Aprovaremos a seguir as Grandes Opções e o Orçamento do Estado para 2018.

Caminhamos, assim, para o terceiro ano desta Legislatura, com um rumo definido, assegurando a

estabilidade política que a oposição se apressara, desde o primeiro dia, a depreciar e reconfirmando um projeto,

que decorre do Programa de Governo sufragado nesta Assembleia.

Este não é, apenas, um Governo do PS, mas não é tão-pouco um Governo refém de qualquer empresa como

de qualquer partido, por mais persuasivo ou loquaz que um ou outro queira parecer. É um Governo de Portugal,

que dispõe de um apoio parlamentar pluripartidário, assumido a mantido com inteira liberdade e que, por isso

mesmo, representa um compromisso decorrente dessa multiplicidade.

Essas contribuições distintas têm permitido, umas vezes, avanços mais arrojados, outras vezes, posições

mais moderadas, mas, sempre, sem prejuízo do discernimento e da coerência da ação desenvolvida.

O PS assumiu-se, nesse primeiro dia, como um fator de esperança.

Hoje, com os resultados que obtivemos, com a credibilidade externa que ganhámos, com os progressos

económicos e sociais que alcançámos, ultrapassámos essa expectativa inicial. Era de esperança, que se falava

há dois anos. Hoje, podemos dizê-lo, é já de confiança que a maioria dos portugueses podem falar.

Aplausos do PS.

Iniciámos esta Legislatura com uma ambição que a direita negligenciou, a de um Governo empenhado em

ajudar as pessoas e as famílias a recuperarem de situações desumanas, a recomporem as suas vidas, o seu

trabalho, os seus rendimentos e os seus direitos duramente feridos nos últimos anos. Conseguimos inverter

essa desproteção que se acumulava, desmentindo ao mesmo tempo as imputações da oposição de práticas

perdulárias ou, ao invés, de austeridades dissimuladas.

Diferentemente, governamos com a solidariedade que é devida e com a sobriedade que a prudência

recomenda. Provamos que as famílias e os portugueses em geral podem contar com o Partido Socialista e

podem contar com o Governo de Portugal.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 20 34 porque servirá para financiar a segurança social, que é de todos, chama-se justiça redistributiva e este deve ser um pilar fundamental de qualquer regime fiscal. Aplausos do BE. Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, votámos, na generalidade, o Orçamento que negociámos. Votámos na especialidade o Orçamento que negociámos. Cumprimos com a nossa palavra e vamos voltar a fazê-lo na votação final global. Fazemo-lo porque não desperdiçamos nenhuma das conquistas que fizemos. Valorizamos todas, mas também não abandonamos nenhuma luta por cumprir. O País sabe que conta com a força do Bloco, uma força estável nos seus compromissos, uma força de uma só palavra, hoje, como sempre. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Está-se a ver! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O País sabe que conta com o Bloco de Esquerda para não andar para trás sobre nenhuma das mudanças necessárias por mais difíceis que sejam, por mais coragem que seja necessária ter para as aprovar. É este o compromisso do Bloco de Esquerda e o País sabe que pode contar com o Bloco de Esquerda. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos César para uma intervenção. O Sr. Carlos César (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo: Aprovaremos a seguir as Grandes Opções e o Orçamento do Estado para 2018. Caminhamos, assim, para o terceiro ano desta Legislatura, com um rumo definido, assegurando a estabilidade política que a oposição se apressara, desde o primeiro dia, a depreciar e reconfirmando um projeto, que decorre do Programa de Governo sufragado nesta Assembleia. Este não é, apenas, um Governo do PS, mas não é tão-pouco um Governo refém de qualquer empresa como de qualquer partido, por mais persuasivo ou loquaz que um ou outro queira parecer. É um Governo de Portugal, que dispõe de um apoio parlamentar pluripartidário, assumido a mantido com inteira liberdade e que, por isso mesmo, representa um compromisso decorrente dessa multiplicidade. Essas contribuições distintas têm permitido, umas vezes, avanços mais arrojados, outras vezes, posições mais moderadas, mas, sempre, sem prejuízo do discernimento e da coerência da ação desenvolvida. O PS assumiu-se, nesse primeiro dia, como um fator de esperança. Hoje, com os resultados que obtivemos, com a credibilidade externa que ganhámos, com os progressos económicos e sociais que alcançámos, ultrapassámos essa expectativa inicial. Era de esperança, que se falava há dois anos. Hoje, podemos dizê-lo, é já de confiança que a maioria dos portugueses podem falar. Aplausos do PS. Iniciámos esta Legislatura com uma ambição que a direita negligenciou, a de um Governo empenhado em ajudar as pessoas e as famílias a recuperarem de situações desumanas, a recomporem as suas vidas, o seu trabalho, os seus rendimentos e os seus direitos duramente feridos nos últimos anos. Conseguimos inverter essa desproteção que se acumulava, desmentindo ao mesmo tempo as imputações da oposição de práticas perdulárias ou, ao invés, de austeridades dissimuladas. Diferentemente, governamos com a solidariedade que é devida e com a sobriedade que a prudência recomenda. Provamos que as famílias e os portugueses em geral podem contar com o Partido Socialista e podem contar com o Governo de Portugal. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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