Debates Parlamentares - Diário 020, p. 35 (2017-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2017

Os indicadores são claros: há mais 227 000 empregos líquidos e menos 190 000 desempregados desde que

o PS está no Governo; há menos 170 000 pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal; o peso

dos impostos diretos no rendimento das famílias atingiu o valor mais baixo dos últimos 19 anos.

Em 2018, todas as famílias pagarão menos IRS, as despesas ligadas à educação dos seus filhos diminuirão,

haverá mais cuidados de saúde à sua disposição, os mais idosos terão pensões aumentadas, o subsídio de

desemprego será reforçado e as prestações sociais, como o rendimento social de inserção (RSI) e o

complemento solidário de idosos, terão novos aumentos.

Hoje, os portugueses vivem, na sua maioria, melhor e as nossas finanças públicas bem melhores ficaram. O

Partido Socialista está orgulhoso de o termos conseguido e vamos continuar com o mesmo rumo e a mesma

ponderação a fazê-lo, porque não são legítimas pausas no combate à pobreza e no auxílio às famílias

portuguesas.

Aplausos do PS.

Fizemos todo um percurso em que, o aumento do rendimento disponível das famílias, a resolução de muitos

dos graves problemas de desigualdades, incluindo as resultantes da discriminação do género, o acréscimo

excecional do número de empregos, o crescimento económico acima da média europeia, a melhoria da situação

do setor bancário ou o cumprimento de metas orçamentais, como a do défice, andaram lado a lado.

É um percurso com muitos êxitos e não será pelo ruído da oposição, por trivialidades ou pela espuma dos

dias que nos esqueceremos do que fizemos, do que queremos e para onde vamos. As molduras podem

prejudicar ou beneficiar a perceção das obras, mas a obra que temos feita não deixa de ser a que é, nem deixa

de ser sentida pelos portugueses como uma obra que vale a pena continuar.

Aplausos do PS.

Mesmo as instâncias europeias e internacionais mais comedidas são inequívocas na garantia de que

Portugal está a ir na direção certa. Provamos, igualmente, ser um partido de boas contas, mas que tem em conta

a justiça social e as dinâmicas económicas. Temos, por isso, que dar continuidade a esse caminho, é isso que

faremos em 2018, é isso que os portugueses esperam de nós!

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para além da melhoria do rendimento das famílias, outras prioridades

se impõem.

Queremos fazer mais, para além do que incumbe ao sistema escolar, onde o anterior Governo cortou mais

de 1100 milhões de euros. Queremos fazer mais na cultura, na inovação, na incorporação científica e

tecnológica, na preparação para as mudanças nas profissões e na organização do trabalho.

Fazer mais no sentido da qualificação das pessoas, dos processos de formação das decisões, da gestão das

empresas, das administrações e dos sistemas públicos. Os recentes incêndios florestais mostram-nos que é

fundamental não só prosseguir a reconstrução, que está em bom andamento, como dar resposta diversificada

e determinada, com meios adicionais previstos neste Orçamento, à consolidação de uma cultura de proteção

civil — meios de prevenção e de combate aos incêndios —, das políticas de fixação populacional, da ocupação

produtiva e ao ordenamento do território.

Temos de propiciar processos progressivos, sensatos e sustentáveis de descentralização, que ganhem

conteúdos legislativos já em 2018, começando, como já resulta deste Orçamento, por devolver autonomia às

autarquias e não invadir áreas da sua competência própria, como seria dispor sobre matérias como o IMI, que

as autarquias podem e devem decidir.

Temos de continuar a entender as obrigações para com os Açores e a Madeira como uma prestação justa

da coesão nacional e olhar, mais de perto, o Portugal mais frágil e desprotegido.

Temos de reforçar a nossa participação influente no quadro das decisões e do reformismo europeu e, desde

logo, na preparação do novo quadro de apoio 2030.

28 DE NOVEMBRO DE 2017 35 Os indicadores são claros: há mais 227 000 empregos líquidos e menos 190 000 desempregados desde que o PS está no Governo; há menos 170 000 pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal; o peso dos impostos diretos no rendimento das famílias atingiu o valor mais baixo dos últimos 19 anos. Em 2018, todas as famílias pagarão menos IRS, as despesas ligadas à educação dos seus filhos diminuirão, haverá mais cuidados de saúde à sua disposição, os mais idosos terão pensões aumentadas, o subsídio de desemprego será reforçado e as prestações sociais, como o rendimento social de inserção (RSI) e o complemento solidário de idosos, terão novos aumentos. Hoje, os portugueses vivem, na sua maioria, melhor e as nossas finanças públicas bem melhores ficaram. O Partido Socialista está orgulhoso de o termos conseguido e vamos continuar com o mesmo rumo e a mesma ponderação a fazê-lo, porque não são legítimas pausas no combate à pobreza e no auxílio às famílias portuguesas. Aplausos do PS. Fizemos todo um percurso em que, o aumento do rendimento disponível das famílias, a resolução de muitos dos graves problemas de desigualdades, incluindo as resultantes da discriminação do género, o acréscimo excecional do número de empregos, o crescimento económico acima da média europeia, a melhoria da situação do setor bancário ou o cumprimento de metas orçamentais, como a do défice, andaram lado a lado. É um percurso com muitos êxitos e não será pelo ruído da oposição, por trivialidades ou pela espuma dos dias que nos esqueceremos do que fizemos, do que queremos e para onde vamos. As molduras podem prejudicar ou beneficiar a perceção das obras, mas a obra que temos feita não deixa de ser a que é, nem deixa de ser sentida pelos portugueses como uma obra que vale a pena continuar. Aplausos do PS. Mesmo as instâncias europeias e internacionais mais comedidas são inequívocas na garantia de que Portugal está a ir na direção certa. Provamos, igualmente, ser um partido de boas contas, mas que tem em conta a justiça social e as dinâmicas económicas. Temos, por isso, que dar continuidade a esse caminho, é isso que faremos em 2018, é isso que os portugueses esperam de nós! Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para além da melhoria do rendimento das famílias, outras prioridades se impõem. Queremos fazer mais, para além do que incumbe ao sistema escolar, onde o anterior Governo cortou mais de 1100 milhões de euros. Queremos fazer mais na cultura, na inovação, na incorporação científica e tecnológica, na preparação para as mudanças nas profissões e na organização do trabalho. Fazer mais no sentido da qualificação das pessoas, dos processos de formação das decisões, da gestão das empresas, das administrações e dos sistemas públicos. Os recentes incêndios florestais mostram-nos que é fundamental não só prosseguir a reconstrução, que está em bom andamento, como dar resposta diversificada e determinada, com meios adicionais previstos neste Orçamento, à consolidação de uma cultura de proteção civil — meios de prevenção e de combate aos incêndios —, das políticas de fixação populacional, da ocupação produtiva e ao ordenamento do território. Temos de propiciar processos progressivos, sensatos e sustentáveis de descentralização, que ganhem conteúdos legislativos já em 2018, começando, como já resulta deste Orçamento, por devolver autonomia às autarquias e não invadir áreas da sua competência própria, como seria dispor sobre matérias como o IMI, que as autarquias podem e devem decidir. Temos de continuar a entender as obrigações para com os Açores e a Madeira como uma prestação justa da coesão nacional e olhar, mais de perto, o Portugal mais frágil e desprotegido. Temos de reforçar a nossa participação influente no quadro das decisões e do reformismo europeu e, desde logo, na preparação do novo quadro de apoio 2030.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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