Debates Parlamentares - Diário 020, p. 39 (2017-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2017

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … com os cortes cegos na despesa do Estado e no investimento

público, e emulando essa nova austeridade no Orçamento seguinte de 2017.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ainda vai dizer que o senhor é que tinha razão!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Está a ver como o Sr. Deputado já concluiu!

Risos do PCP.

Neste segundo ano orçamental, os factos apenas trouxeram uma novidade: o crescimento da economia

acelerou bastante face às previsões (1,5% do PIB estimados contra, eventualmente, 2,7% até final deste ano)

e a receita fiscal mostrou-se bastante mais generosa do que o previsto. Suficientemente generosa, pelo menos,

para dispensar a tomada de medidas extraordinárias. O plano B, no entanto, prosseguiu, e ainda prossegue, no

essencial, como no ano anterior, já que a redução do défice nominal conjugada com a estratégia da reposição

acelerada de rendimentos apenas é alcançável mantendo elevados cortes de despesa, garantidos por

cativações e por um miserável investimento público.

Se algum apoiante mais escrupuloso da geringonça considerar estes resultados pouco compatíveis com as

intenções propaladas, o Governo ainda ensaiará, como ensaiou, a desculpa esfarrapada e inconsistente de que

os factos observados mais não são do que efeitos indesejados atribuíveis ao anterior Governo. Por exemplo,

nem o Portugal 2020 nem o investimento público seriam tão miseráveis se não tivesse sido a falta de

planeamento deixada pelo Governo anterior, segundo esta versão.

Protestos de Deputados do PS.

O Governo, coitado, bem gostaria de ter gastado mais nestas áreas, mas não foi mesmo possível. Nem

ocorre aos arquitetos destas historietas que, se tivesse sido esse o caso, as metas do défice não poderiam ter

sido atingidas…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Claro!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … no quadro da recuperação de rendimentos e lá cairia por terra

toda a conversa sobre a superioridade moral da alternativa da solução deste Governo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Um facto curioso destes dois anos é também o de que o

comportamento da economia só pode ter surpreendido o Governo, já que o crescimento se ficou a dever,

sobretudo, ao bom comportamento das exportações e ao impacto que o turismo tem ocasionado sobre o

emprego e a atividade. Quer dizer, a economia cresceu, apesar da estratégia traçada pelo Governo, e o

crescimento foi liderado pelas áreas que não constituíam prioridade estratégica para o Governo e relativamente

às quais o Governo menos se revelou determinante. E até a conversa feita sobre a necessidade de mudar de

paradigma em matéria de modelo económico, apostando num crescimento assente em inovação e valor

acrescentado, afastando um outro baseado em baixos salários, mostrou que tudo não passava realmente disso

mesmo: conversa!

Apesar da decisão de aumentar o salário mínimo acima do crescimento da produtividade, nunca a economia

esteve tão assente num modelo de emprego sustentado por baixos salários e, mais recentemente, com maior

precariedade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — E aqui vai outra intenção propalada que, na realidade, esbarrou de

frente.

28 DE NOVEMBRO DE 2017 39 O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … com os cortes cegos na despesa do Estado e no investimento público, e emulando essa nova austeridade no Orçamento seguinte de 2017. O Sr. João Oliveira (PCP): — Ainda vai dizer que o senhor é que tinha razão! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Está a ver como o Sr. Deputado já concluiu! Risos do PCP. Neste segundo ano orçamental, os factos apenas trouxeram uma novidade: o crescimento da economia acelerou bastante face às previsões (1,5% do PIB estimados contra, eventualmente, 2,7% até final deste ano) e a receita fiscal mostrou-se bastante mais generosa do que o previsto. Suficientemente generosa, pelo menos, para dispensar a tomada de medidas extraordinárias. O plano B, no entanto, prosseguiu, e ainda prossegue, no essencial, como no ano anterior, já que a redução do défice nominal conjugada com a estratégia da reposição acelerada de rendimentos apenas é alcançável mantendo elevados cortes de despesa, garantidos por cativações e por um miserável investimento público. Se algum apoiante mais escrupuloso da geringonça considerar estes resultados pouco compatíveis com as intenções propaladas, o Governo ainda ensaiará, como ensaiou, a desculpa esfarrapada e inconsistente de que os factos observados mais não são do que efeitos indesejados atribuíveis ao anterior Governo. Por exemplo, nem o Portugal 2020 nem o investimento público seriam tão miseráveis se não tivesse sido a falta de planeamento deixada pelo Governo anterior, segundo esta versão. Protestos de Deputados do PS.O Governo, coitado, bem gostaria de ter gastado mais nestas áreas, mas não foi mesmo possível. Nem ocorre aos arquitetos destas historietas que, se tivesse sido esse o caso, as metas do défice não poderiam ter sido atingidas… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Claro! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … no quadro da recuperação de rendimentos e lá cairia por terra toda a conversa sobre a superioridade moral da alternativa da solução deste Governo. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Um facto curioso destes dois anos é também o de que o comportamento da economia só pode ter surpreendido o Governo, já que o crescimento se ficou a dever, sobretudo, ao bom comportamento das exportações e ao impacto que o turismo tem ocasionado sobre o emprego e a atividade. Quer dizer, a economia cresceu, apesar da estratégia traçada pelo Governo, e o crescimento foi liderado pelas áreas que não constituíam prioridade estratégica para o Governo e relativamente às quais o Governo menos se revelou determinante. E até a conversa feita sobre a necessidade de mudar de paradigma em matéria de modelo económico, apostando num crescimento assente em inovação e valor acrescentado, afastando um outro baseado em baixos salários, mostrou que tudo não passava realmente disso mesmo: conversa! Apesar da decisão de aumentar o salário mínimo acima do crescimento da produtividade, nunca a economia esteve tão assente num modelo de emprego sustentado por baixos salários e, mais recentemente, com maior precariedade. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — E aqui vai outra intenção propalada que, na realidade, esbarrou de frente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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