7 DE DEZEMBRO DE 2017

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, temos de fazer, seguramente,

um enorme esforço para repor o desinvestimento acumulado no conjunto dos serviços públicos, e esse esforço

tem estado a ser feito.

O Sr. Deputado referiu-se a dois setores e eu vou começar por responder à questão que colocou sobre o

setor dos transportes.

Com as medidas que já foram adotadas, foi possível que a STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do

Porto) aumentasse em 6% o número de utentes, que a Transtejo e a Soflusa aumentasse em 4% o número de

utentes e que a Metropolitano de Lisboa aumentasse em 8% o número de utentes. E isso tem acontecido graças

ao investimento de 10 milhões de euros na recuperação da frota da Transtejo e da Soflusa, ao investimento que

foi feito para a aquisição de 510 novos autocarros para um conjunto de sistemas de transportes em várias

cidades do País, num investimento total de 150 milhões de euros, à contratação de pessoal por parte da STCP

e, designadamente, de 30 novos motoristas para o metro, essenciais para pôr em funcionamento essas

composições que têm estado paralisadas.

É esse investimento — aliás, muito significativo, da ordem dos 500 milhões de euros — que será feito para

poder alargar a rede metropolitana de Lisboa e do Porto. É um esforço que temos de prosseguir, tal como temos

de prosseguir um esforço relativamente ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Desde 2015, temos mais 5800 profissionais no SNS, o que se traduziu em resultados concretos na

capacidade de produção. Temos mais 607 000 consultas nos cuidados primários, temos mais 50 000 consultas

hospitalares, temos mais 11 700 cirurgias nos hospitais do que tínhamos anteriormente.

Esse esforço de investimento é necessário prosseguir? Sim, é necessário prosseguir, e é isso que temos

vindo a fazer.

Por isso, hoje temos mais 36 novas unidades de saúde familiar do que tínhamos no final de 2015 e temos

mais 670 camas de cuidados continuados do que tínhamos em 2015.

Além disso, estamos a investir na ampliação e remodelação dos blocos operatórios do hospital da Figueira

da Foz, do centro hospitalar de Trás-os-Montes, da Unidade Hospitalar de Bragança; na construção do centro

hospital de Vila Nova de Gaia; na remodelação das urgências do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga,

do Barreiro Montijo e do Baixo Vouga; na expansão da capacidade do Centro de Medicina de Reabilitação da

Região Centro; na aquisição de um acelerador linear para o IPO de Lisboa; e no lançamento dos processos para

a construção do hospital de Lisboa Oriental, do hospital de Évora, do hospital do Seixal e do hospital de Sintra.

É um grande esforço de investimento que tem vindo a ser feito.

Como todos nós temos bem consciência, o retrocesso que tivemos, em particular nos quatro anos anteriores

a esta Legislatura, requer agora um esforço acrescido de contratação de pessoas e de investimento em

equipamento e instalações. Naturalmente, não se consegue fazer em dois anos o que durante quatro anos foi

destruído.

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — Não diga isso! Fica-lhe tão mal!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mesmo na trajetória que temos vindo a fazer relativamente à reposição dos

rendimentos, com a proposta de aumento do salário mínimo nacional que o Governo apresentou, acumulando

os aumentos que houve em 2016, em 2017 e o proposto para 2018, há um aumento de 15%.

Temos vindo a criar melhores condições para retomar a trajetória e reforçar a contratação coletiva. Em 2013,

tínhamos 300 000 trabalhadores cobertos pela contratação coletiva, em 2015 eram só 500 000 e, hoje, já são

800 000.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — É este processo que temos de continuar a prosseguir, ao mesmo tempo que

dignificamos o trabalho, combatendo a precariedade, quer no setor público, quer no setor privado, melhorando

as condições para a contratação coletiva, continuando a melhorar as condições de vencimento dos

trabalhadores, como condição essencial para podermos ter menos desigualdades na nossa sociedade, e esse

é um objetivo que seguramente partilhamos.