7 DE DEZEMBRO DE 2017

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A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, começar esta minha

intervenção saudando o Governo português e também o Sr. Ministro Mário Centeno pela sua eleição para

Presidente do Eurogrupo. Parabéns, Sr. Ministro! Parabéns ao Governo português!

Aplausos do PS.

Num momento particularmente importante para o futuro da união económica e monetária (UEM) atribuir a

presidência do Eurogrupo ao Ministro das Finanças de Portugal, um País que foi sujeito a um programa de

assistência económica e financeira, é um duplo reconhecimento: é o reconhecimento do sucesso e da

credibilidade das políticas adotadas no País e é o reconhecimento de que esse sucesso e essa credibilidade

são relevantes para a formação de um novo consenso sobre o presente e o futuro da UEM.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro e Sr. Ministro Mário Centeno, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista gostaria

também de reforçar que a experiência portuguesa recente, que alia os objetivos de consolidação orçamental e

crescimento inclusivo, é, seguramente, uma mais-valia para os debates em curso sobre o futuro da UEM, um

projeto que deve promover a convergência económica e social entre os seus Estados-membros.

Parabéns ao Governo! Parabéns, Sr. Ministro! Fazemos votos de bom trabalho e também de boa sorte!

Aplausos do PS.

Sr. Presidente e Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de recentrar o tema do debate que aqui hoje nos traz, sobre

coesão social e redução das desigualdades, num tema de que a direita parlamentar não quer falar. E não o quer

fazer, porque, efetivamente, enquanto esteve no Governo, agravou as desigualdades entre os portugueses.

Porém, o Governo trouxe para o debate quinzenal um tema atual e importante para a vida dos portugueses

e um problema muito sério da sociedade portuguesa, que é frequentemente confrontada com a sua realidade

social. E fá-lo sem receio de ser confrontado com todos os números e com a serenidade de quem reconhece

que não está tudo feito em matéria de redução das desigualdades e de reforço da coesão social, mas que o

caminho percorrido não é tão preto quanto a direita aqui hoje o pintou quando falou de algumas das questões

relacionadas com estas matérias e, sobretudo, com a consciência de que há ainda muito para fazer e muito

caminho para desbravar.

Os dados apresentados contrariam esse cenário negro de que hoje aqui falaram e de que têm falado,

tentando desacreditar os últimos dados, que hoje foram trazidos aqui pelo Governo neste debate quinzenal e

que refletem a real situação económica e social e os níveis de bem-estar dos portugueses.

Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, uma das grandes conclusões que podemos retirar da leitura

destes dados é a de que afinal havia mesmo um outro caminho. E esse caminho não era o querer ir e ter ido

para além do que era exigido a Portugal, nomeadamente com políticas de ataque à dignidade das pessoas, que

foi aquilo que os senhores fizeram, de ataque às portuguesas e aos portugueses mais frágeis, a quem foram

cortadas ou subtraídas prestações sociais com base em preconceitos e em desinformação, mas que, em nome

do equilíbrio de umas contas públicas, ficaram aquém de poder estar equilibradas.

Portanto, tinha de haver outro caminho e traçou-se, efetivamente, outro caminho. Um caminho que não

maltratasse os portugueses, que precisavam que o Estado dissesse «presente» quando eles precisavam do

Estado, porque estes sempre estiveram presentes quando o Estado os convocou.

Foram portuguesas e portugueses que esta direita remeteu para situações de pobreza agravada, famílias

desprotegidas, pessoas de todas as idades. Enfim, foram nossos concidadãos a quem se fizeram muitas

malfeitorias, concidadãos que não viviam acima das suas possibilidades e que viram cortadas prestações sociais

que lhes asseguravam mínimos dignos de sobrevivência, porque tinham, como os senhores chegaram a afirmar

nesta Câmara, mas nunca conseguiram provar, mais de 100 000 € no banco. Aliás, os senhores ainda estão

hoje para nos explicar qual foi esse vosso critério…

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!