Debates Parlamentares - Diário 023, p. 28 (2017-12-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 23

As regras mantém-se as mesmas e não estamos nem mais nem menos sujeitos às mesmas regras do que

estávamos anteriormente, porque essas não sofreram qualquer tipo de alteração, e iremos continuar a cumpri-

las como temos cumprido até agora.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado André

Silva, do PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, gostávamos hoje de falar sobre como se

nasce em Portugal.

O Governo estabeleceu uma meta de 30% de partos por cesariana no nosso País, apostando, e bem, nos

partos normais.

Os últimos dados mostram sinais positivos na evolução da média nacional de cesarianas, que atualmente

ronda os 25%, mas, sendo o tema de hoje a redução das desigualdades, os dados mostram-nos também que

as metas estabelecidas estão a ser ultrapassadas nos hospitais do interior do País, nomeadamente na Guarda,

no Noroeste ou na Cova da Beira.

Sabemos também que, no âmbito do programa para a redução das cesarianas, estes hospitais com taxas

superiores não vão receber do Estado, em 2018, o pagamento pelos respetivos internamentos.

Sr. Primeiro-Ministro, mais do que cortar no financiamento, não considera mais estruturante fazer

investimento público em especialistas e no melhoramento das maternidades destas unidades hospitalares?

Mais, Sr. Primeiro-Ministro: se no Serviço Nacional de Saúde existe uma evolução positiva, já no setor privado

a média de cesarianas é de 66%, uma taxa quatro vezes superior ao máximo de 15% recomendado pela

Organização Mundial da Saúde.

Sr. Primeiro-Ministro, quais são os motivos para termos estas taxas excessivas no setor privado de saúde?

Porque é que estes critérios, que se aplicam apenas aos hospitais públicos, não se estendem ao setor privado

onde dois em cada três bebés nascem através de cesarianas? Que medidas tem o Governo pensadas para

alterar esta realidade?

Sr. Primeiro-Ministro, para terminar, para o PAN, o parto humanizado deve ser uma prioridade do Estado e

é fundamental consciencializar para os benefícios do parto normal e para a necessidade de redução da taxa de

cesarianas.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, a taxa global de cesarianas tem vindo

a diminuir em Portugal, ao contrário do que acontece na maioria dos países.

No que diz respeito aos países a OCDE, Portugal está em 10.º lugar, num conjunto de 33 países, com uma

taxa de cesarianas pouco acima da média da OCDE.

Desde 2016 que a Direção-Geral de Saúde tem vindo a definir, por portaria, orientações clínicas dirigidas

quer aos hospitais públicos, quer aos hospitais privados com a obrigatoriedade de remeterem à Direção-Geral

de Saúde relatórios de avaliação dos cuidados prestados em cada unidade.

Por outro lado, a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas propôs a definição de metas

para a taxa de cesarianas nos hospitais, aí, sim, do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que tivessem repercussão

no financiamento hospitalar. O que está definido — aliás, já desde 2014 — é que os hospitais do SNS devem

ter uma trajetória sustentável de redução da taxa de cesarianas, deixando de pagar os partos que ultrapassem

os escalões de melhoria que ficou definido nos respetivos termos de referência.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Idália Serrão, do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 23 28 As regras mantém-se as mesmas e não estamos nem mais nem menos sujeitos às mesmas regras do que estávamos anteriormente, porque essas não sofreram qualquer tipo de alteração, e iremos continuar a cumpri-las como temos cumprido até agora. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, gostávamos hoje de falar sobre como se nasce em Portugal. O Governo estabeleceu uma meta de 30% de partos por cesariana no nosso País, apostando, e bem, nos partos normais. Os últimos dados mostram sinais positivos na evolução da média nacional de cesarianas, que atualmente ronda os 25%, mas, sendo o tema de hoje a redução das desigualdades, os dados mostram-nos também que as metas estabelecidas estão a ser ultrapassadas nos hospitais do interior do País, nomeadamente na Guarda, no Noroeste ou na Cova da Beira. Sabemos também que, no âmbito do programa para a redução das cesarianas, estes hospitais com taxas superiores não vão receber do Estado, em 2018, o pagamento pelos respetivos internamentos. Sr. Primeiro-Ministro, mais do que cortar no financiamento, não considera mais estruturante fazer investimento público em especialistas e no melhoramento das maternidades destas unidades hospitalares? Mais, Sr. Primeiro-Ministro: se no Serviço Nacional de Saúde existe uma evolução positiva, já no setor privado a média de cesarianas é de 66%, uma taxa quatro vezes superior ao máximo de 15% recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Sr. Primeiro-Ministro, quais são os motivos para termos estas taxas excessivas no setor privado de saúde? Porque é que estes critérios, que se aplicam apenas aos hospitais públicos, não se estendem ao setor privado onde dois em cada três bebés nascem através de cesarianas? Que medidas tem o Governo pensadas para alterar esta realidade? Sr. Primeiro-Ministro, para terminar, para o PAN, o parto humanizado deve ser uma prioridade do Estado e é fundamental consciencializar para os benefícios do parto normal e para a necessidade de redução da taxa de cesarianas. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, a taxa global de cesarianas tem vindo a diminuir em Portugal, ao contrário do que acontece na maioria dos países. No que diz respeito aos países a OCDE, Portugal está em 10.º lugar, num conjunto de 33 países, com uma taxa de cesarianas pouco acima da média da OCDE. Desde 2016 que a Direção-Geral de Saúde tem vindo a definir, por portaria, orientações clínicas dirigidas quer aos hospitais públicos, quer aos hospitais privados com a obrigatoriedade de remeterem à Direção-Geral de Saúde relatórios de avaliação dos cuidados prestados em cada unidade. Por outro lado, a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas propôs a definição de metas para a taxa de cesarianas nos hospitais, aí, sim, do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que tivessem repercussão no financiamento hospitalar. O que está definido — aliás, já desde 2014 — é que os hospitais do SNS devem ter uma trajetória sustentável de redução da taxa de cesarianas, deixando de pagar os partos que ultrapassem os escalões de melhoria que ficou definido nos respetivos termos de referência. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Idália Serrão, do PS.

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Interpelação à mesa

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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