Debates Parlamentares - Diário 024, p. 10 (2017-12-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 24

Poderemos ter em conta a falta de pessoal para fazer a inspeção, poderemos melhorar os meios, mas o que

importa é que as entidades sejam pró-ativas e que o Estado faça o que lhe compete, que fiscalize, que fiscalize

sempre, de forma contínua e constante, para que estes assuntos sejam controlados e a saúde pública seja posta

em primeiro lugar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do

Grupo Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaríamos de enfatizar que,

independentemente do maior ou menor mediatismo que possa ser dado à situação de óbito por esta doença,

para o CDS, ela não pode ser esquecida e, efetivamente, merece a nossa prioridade e acompanhamento, como

dissemos, e merece que este debate seja sério e claro.

Deixamos, até para quem nos está a ouvir, a noção de que foi assumido, nesta Casa, pela Sr.ª Diretora-

Geral da Saúde e pelo Sr. Ministro da Saúde — tal como já tinha sido assumido anteriormente pelo Sr. Ministro

do Ambiente, em resposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda —, que a legislação que temos é o garante

da segurança dos cidadãos, o que é preciso é que as fiscalizações sejam cumpridas. Portanto, é falacioso, de

alguma forma, sugerir que é por falta de legislação que estas situações dramáticas ocorreram.

O fundamental é que se reforcem medidas de saúde pública, e foi sobre isso que o CDS aqui veio hoje

apresentar propostas claras. Resta esperar que o Governo assuma as suas responsabilidades, que efetivamente

governe e que deixe de sacudir a água do capote e de enjeitar responsabilidades. É sobre isso que o CDS

espera efetivamente respostas concretas e os portugueses também.

Pela nossa parte, cumpriremos a função que nos foi atribuída.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Oxalá tenhamos, por parte do Governo, uma resposta célere e eficaz, e esperamos que não deixe, mais uma

vez, de cumprir as suas responsabilidades.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para terminar a discussão deste ponto, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz, do

Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados do PSD e do CDS, o que falhou foram

efetivamente as vossas políticas e foi a vossa decisão de 2013, alterando a obrigatoriedade das inspeções. Isso

é que falhou, não foi o Estado que falhou.

Hoje, o PSD e o CDS vêm aqui, quase num ato de contrição, pedir desculpa por aquilo que fizeram, mas vêm

tarde, Srs. Deputados.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Os senhores aprovaram o Orçamento, aprovaram as cativações!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Um ato de contrição precisa o PCP de fazer com os portugueses!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Além do mais, vêm tentar branquear as suas responsabilidades, quer nesta

matéria da qualidade do ar quer relativamente ao estado em que deixaram o Serviço Nacional de Saúde, um

estado de degradação que a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto aqui referiu e que foi admitido pela Direção-

Geral da Saúde e pelos responsáveis do Hospital de São Francisco Xavier.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 24 10 Poderemos ter em conta a falta de pessoal para fazer a inspeção, poderemos melhorar os meios, mas o que importa é que as entidades sejam pró-ativas e que o Estado faça o que lhe compete, que fiscalize, que fiscalize sempre, de forma contínua e constante, para que estes assuntos sejam controlados e a saúde pública seja posta em primeiro lugar. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaríamos de enfatizar que, independentemente do maior ou menor mediatismo que possa ser dado à situação de óbito por esta doença, para o CDS, ela não pode ser esquecida e, efetivamente, merece a nossa prioridade e acompanhamento, como dissemos, e merece que este debate seja sério e claro. Deixamos, até para quem nos está a ouvir, a noção de que foi assumido, nesta Casa, pela Sr.ª Diretora-Geral da Saúde e pelo Sr. Ministro da Saúde — tal como já tinha sido assumido anteriormente pelo Sr. Ministro do Ambiente, em resposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda —, que a legislação que temos é o garante da segurança dos cidadãos, o que é preciso é que as fiscalizações sejam cumpridas. Portanto, é falacioso, de alguma forma, sugerir que é por falta de legislação que estas situações dramáticas ocorreram. O fundamental é que se reforcem medidas de saúde pública, e foi sobre isso que o CDS aqui veio hoje apresentar propostas claras. Resta esperar que o Governo assuma as suas responsabilidades, que efetivamente governe e que deixe de sacudir a água do capote e de enjeitar responsabilidades. É sobre isso que o CDS espera efetivamente respostas concretas e os portugueses também. Pela nossa parte, cumpriremos a função que nos foi atribuída. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Oxalá tenhamos, por parte do Governo, uma resposta célere e eficaz, e esperamos que não deixe, mais uma vez, de cumprir as suas responsabilidades. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para terminar a discussão deste ponto, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados do PSD e do CDS, o que falhou foram efetivamente as vossas políticas e foi a vossa decisão de 2013, alterando a obrigatoriedade das inspeções. Isso é que falhou, não foi o Estado que falhou. Hoje, o PSD e o CDS vêm aqui, quase num ato de contrição, pedir desculpa por aquilo que fizeram, mas vêm tarde, Srs. Deputados. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Os senhores aprovaram o Orçamento, aprovaram as cativações! O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Um ato de contrição precisa o PCP de fazer com os portugueses! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Além do mais, vêm tentar branquear as suas responsabilidades, quer nesta matéria da qualidade do ar quer relativamente ao estado em que deixaram o Serviço Nacional de Saúde, um estado de degradação que a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto aqui referiu e que foi admitido pela Direção-Geral da Saúde e pelos responsáveis do Hospital de São Francisco Xavier. Protestos do PSD e do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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