Debates Parlamentares - Diário 024, p. 15 (2017-12-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 DE DEZEMBRO DE 2017

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Então, são ou não são serviços sem os quais as escolas não podem, em

absoluto, funcionar? Pois é, são! São mesmo imprescindíveis ao funcionamento da escola pública. E, então,

porque é que não estão, por princípio, atribuídas à gestão direta das escolas? Qual é o sentido que isto faz?

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Não faz sentido. Deviam estar atribuídas à gestão direta das escolas.

O PCP traz hoje à discussão propostas para, precisamente, tomar esse caminho. A saber, que no ano letivo

2018-2019 não possam ser renovados os contratos de concessão nas cantinas escolares em que a ação de

fiscalização realizada tenha identificado falta de qualidade nas refeições ou incumprimento do caderno de

encargos e que depois se adotem progressivamente as medidas para assumir a gestão direta das cantinas

escolares nas escolas da responsabilidade da administração central, sem esquecer a necessidade de assegurar

os meios humanos e materiais necessários ao bom funcionamento das cantinas escolares e à qualidade das

refeições, sem que daí resulte qualquer aumento de preço das refeições que são servidas.

Por fim, uma nota sobre os projetos que estão em discussão.

Relativamente ao projeto de resolução do PAN, sobre os nutricionistas, há uma formulação que nos merece

alguma dúvida e alguma confusão, porque, na verdade, quem aprova o Orçamento do Estado é a Assembleia

da República e não faz sentido estarmos a fazer uma recomendação ao Governo nesta matéria. Parece-nos

também que a própria medida que é proposta em termos de número de nutricionistas pode ser bastante superior

face às necessidades sentidas no terreno.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente!

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Sobre o leite com chocolate, gostaria de dizer que as escolas não são obrigadas a servir apenas e só leite

com chocolate aos alunos;…

A Sr. Carla Cruz (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Pelo contrário, existe a alternativa do leite simples e quanto a isso também

devemos dizer que, em vez de uma medida casuística, o PCP considera que deve haver uma abordagem

integrada, nomeadamente por via do plano que foi aprovado no Orçamento do Estado por proposta do PCP, em

que se reflita sobre as questões do sal, do açúcar e das gorduras.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — São estas as propostas do PCP, é esta a nossa reflexão e consideramos que

há um caminho no sentido de valorização da escola pública, que seria, com certeza, melhor trilhado se as

cantinas voltassem às escolas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra, para

uma intervenção, a Sr.ª Deputada Germana Rocha.

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, vários

projetos de resolução relativos ao fornecimento das refeições escolares.

9 DE DEZEMBRO DE 2017 15 A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Então, são ou não são serviços sem os quais as escolas não podem, em absoluto, funcionar? Pois é, são! São mesmo imprescindíveis ao funcionamento da escola pública. E, então, porque é que não estão, por princípio, atribuídas à gestão direta das escolas? Qual é o sentido que isto faz? A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Não faz sentido. Deviam estar atribuídas à gestão direta das escolas. O PCP traz hoje à discussão propostas para, precisamente, tomar esse caminho. A saber, que no ano letivo 2018-2019 não possam ser renovados os contratos de concessão nas cantinas escolares em que a ação de fiscalização realizada tenha identificado falta de qualidade nas refeições ou incumprimento do caderno de encargos e que depois se adotem progressivamente as medidas para assumir a gestão direta das cantinas escolares nas escolas da responsabilidade da administração central, sem esquecer a necessidade de assegurar os meios humanos e materiais necessários ao bom funcionamento das cantinas escolares e à qualidade das refeições, sem que daí resulte qualquer aumento de preço das refeições que são servidas. Por fim, uma nota sobre os projetos que estão em discussão. Relativamente ao projeto de resolução do PAN, sobre os nutricionistas, há uma formulação que nos merece alguma dúvida e alguma confusão, porque, na verdade, quem aprova o Orçamento do Estado é a Assembleia da República e não faz sentido estarmos a fazer uma recomendação ao Governo nesta matéria. Parece-nos também que a própria medida que é proposta em termos de número de nutricionistas pode ser bastante superior face às necessidades sentidas no terreno. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente! Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza. O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Sobre o leite com chocolate, gostaria de dizer que as escolas não são obrigadas a servir apenas e só leite com chocolate aos alunos;… A Sr. Carla Cruz (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Pelo contrário, existe a alternativa do leite simples e quanto a isso também devemos dizer que, em vez de uma medida casuística, o PCP considera que deve haver uma abordagem integrada, nomeadamente por via do plano que foi aprovado no Orçamento do Estado por proposta do PCP, em que se reflita sobre as questões do sal, do açúcar e das gorduras. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — São estas as propostas do PCP, é esta a nossa reflexão e consideramos que há um caminho no sentido de valorização da escola pública, que seria, com certeza, melhor trilhado se as cantinas voltassem às escolas. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Germana Rocha. A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, vários projetos de resolução relativos ao fornecimento das refeições escolares.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas