18 DE JANEIRO DE 2018

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aquecimento nas escolas, o Sr. Ministro acha que as questões orçamentais estão a correr lindamente e muito

bem; quando não há dinheiro para a transferência de verbas para pagar cursos profissionais, o Sr. Ministro

congratula-se.

Ó Sr. Ministro, eu já desconfiava de que o Sr. Ministro era contra a exigência no sistema de ensino, mas já

percebi que é, sobretudo, contra a exigência na avaliação da sua própria prestação como Ministro.

Mas, e porque isso é o mais importante, vale a pena deixar aqui as propostas que trouxemos. Ouvi as

perguntas que nos fizeram sobre a matéria, embora saiba que têm muito pouco interesse em ouvir as nossas

respostas, mas, ainda assim, era fundamental que o Governo, de uma vez para sempre, ponderasse algumas

das propostas do CDS.

Primeira proposta fundamental: a estabilidade por seis anos nas políticas educativas.

Sr. Ministro, não é possível fazer reformas sem estabilidade. O CDS deixa este alerta: aquilo que mais

ouvimos, sempre que falamos com professores, com pais ou com alunos é que não há tempo para nada. As

reformas estão sempre a mudar, aliás, as famílias com vários filhos passam por inúmeras reformas. Isto não

pode ser! E, se todos achamos que isto não pode ser, agora é que é caso para dizer, Sr. Ministro: a hora é

agora, não é no futuro! Agora, é a hora de criarmos esta estabilidade por seis anos nas políticas educativas!

Aplausos do CDS-PP.

Vozes do PSD: — É hora de agir!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Deixo-lhe, para terminar, mais duas propostas: organização dos ciclos

de ensino em apenas dois e revisão da divisão do calendário escolar, com um período de férias grandes menor

e com pausas maiores ao longo do ano letivo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra, também para a intervenção de encerramento do

debate, o Sr. Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Pensava eu que tinha havido grandes

evoluções nestes dois anos de Governo. Vimos a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa a fazer evoluções consideráveis

neste debate. Recordam-se, certamente, daquele primeiro mês de governação, em que, insistentemente, falava

em rankings; hoje, a Sr.ª Deputada falou de notas internas e de percursos diretos de sucesso. Imagine-se!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não ouviu?!

O Sr. Ministro da Educação: — Infelizmente, tivemos aqui a Sr.ª Deputada Cecília Meireles a falar de

rankings, com um saudosismo agudo, diria eu, indo, depois, resgatar os novos dados, dando-lhes a importância

e a transparência devida.

A Sr.ª Deputada fala numa estabilidade de seis anos, numa estabilidade importante de seis anos. Recordam-

se bem de que, quando o anterior Governo iniciou funções, o apelido do Ministro da Educação rimava com x-

acto. Crato rimava com x-acto, porque os cortes com o passado eram absolutamente agudos.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O PPD/PSD acusou-nos hoje de falar só do futuro, ao contrário do seu parceiro da coligação Portugal à

Frente, o CDS-PP.

O Sr. Deputado Amadeu Albergaria, hoje, aproximou-se da nossa maioria parlamentar. Disse, mais do que

uma vez, a palavra «competência» — imagine-se só! —, mas disse também algo absolutamente enternecedor,

que levarei no coração e na memória: «o nosso Ministro da Educação»! Muito obrigado, Sr. Deputado!