I SÉRIE — NÚMERO 36

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Aplausos do PS.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Nós somos democratas!

O Sr. Ministro da Educação: — Há um ano fizemos perguntas simples de enunciar, mas muito difíceis de

responder; há um ano lançámos um discurso alargado sobre que características tem um aluno bem-sucedido e

que competências desenvolve ao longo dos seus 12 anos de escolaridade obrigatória. Esta semana, no início

da semana, na Fundação Champalimaud, tivemos um debate alargado, e queria agradecer a alguns dos Srs.

Deputados pela vossa presença. Convidámos a comunidade educativa a participar nesse debate, que foi capaz

de nos fazer chegar a boas respostas a essas perguntas difíceis. É um debate que nos diz respeito a todos,

porque este perfil é valioso, não só porque não existia antes — e só isto já era razão importante para que

passasse a existir como existe, finalmente, agora —, mas também porque o perfil dos alunos e das alunas à

saída da escolaridade obrigatória tem de chegar mais longe.

Este nosso novo perfil, que foi homologado, é um aliado precioso para que levemos a outro nível o principal

combate que travamos na educação: a promoção do sucesso educativo, contrariando a tal fatalidade dos altos

níveis de insucesso escolar, que nos tem impedido, como País, de ir mais longe. Este insucesso escolar, tolerado

nos níveis que Portugal apresentou num passado recente, tem-nos feito a todos, enquanto sociedade, muito

mal. Tem sido extremamente caro e tem impedido, em larga medida, que outros prescritores e medidas de

sucesso alcancem um resultado consequente. Quando assim é, importa combater, pelo sucesso, com medidas

específicas e construídas em cada escola. Sim, porque a autonomia das escolas tem de ser respeitada, a

autonomia das escolas é importante e não deve ser atacada, Srs. Deputados!

Aplausos do PS.

Tal é o caso do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, que, sendo estrutural, lê e trabalha

com a conjuntura tão específica de cada escola, de cada município ou de cada bairro de cada uma das nossas

cidades, fazendo-o a partir de alicerces sólidos e estruturais, como o perfil do aluno.

Importa fazê-lo agora — e perguntam porquê?! — porque antes ninguém o fez! O nosso presente tem de ser

sempre urgente e premente e, por isso, é importante mudar. É hoje que vivemos transformações sociais e

tecnológicas que nos interpelam com perguntas cujas respostas ainda não sabemos, porque ainda não temos

nem o conhecimento nem as competências para as sabermos. Sabemos que tudo o que passámos tem de ser

lido a duas luzes: por um lado, a da interdependência global de tudo o que fazemos e, por outro, a da

imperatividade de tudo o que fazemos ser sustentável, poder ser parte de um processo e, de forma importante,

ter consequência.

Não há, porque não pode haver, respostas simples no mundo de hoje e ainda menos as haverá no mundo

de amanhã, quando hoje falávamos aqui de futuro. Todavia, como sabemos, e como dizia o poeta, o caminho

faz-se caminhando, um passo após o outro e nunca com passos que voltam atrás no caminho que tanto custou,

a todos, percorrer.

Esse caminho segue agora na direção certa — acreditamos nós —, ouvindo todos, mais a mais, sendo

desviado por aqueles que, em vez de defenderem propostas, apenas vivem do ruído e do burburinho. Lembram-

se, certamente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, do ruído sobre o suposto facilitismo que a direita sempre

emite, qual condenação, sobre quem não partilha da ideologia que consagra a vitória ao mais forte, à custa de

todos os outros, esquecendo que, frequentemente, este já era mais forte, à partida, como dizia a Sr.ª Deputada

Joana Mortágua, um verdadeiro selecionador nacional.

Pois, há uma semana, aprendemos como o ruído não aflige o caminho que fazemos. Há uma semana,

soubemos os resultados dos exames e provas de aferição de 2017, que comprovam que houve mais alunos a

fazer exames e provas em 2017 do que antes, que mais alunos concluem o ensino básico e mais alunos,

incluindo os que antes eram abandonados à sua sorte no, como eu disse na minha intervenção inicial,

cinicamente chamado «ensino vocacional», concluem a escolaridade obrigatória com sucesso, no mesmo

ensino que existe para todos os seus colegas. Também aqui, nada melhor do que a realidade para desmentir