26 DE JANEIRO DE 2018

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dirigindo as qualificações e as competências às novas especializações da economia; e, não menos importante,

a inovação e a qualificação das instituições, promovendo a simplificação da relação do Estado com cidadãos e

empresas.

A sustentabilidade e valorização dos recursos endógenos surge como terceira agenda temática. Temos de

valorizar e de explorar as potencialidades do território, seja na utilização do potencial nacional na área das

energias renováveis, seja no desenvolvimento do potencial agrícola ou na prioridade à floresta, enquanto grande

recurso que urge proteger e explorar.

Aplausos do PS.

Também o mar, que representa um recurso estratégico ainda largamente inexplorado, contém um enorme

potencial que deve ser aproveitado, assegurando sempre a sustentabilidade dos modos de exploração deste

recurso.

Queremos, também, promover a descarbonização da economia, o que passa, necessariamente, pelo

desenvolvimento de sistemas de mobilidade sustentável e de logística inteligente aliados à promoção de

territórios e urbes mais eficientes, condições essenciais para o combate às alterações climáticas.

Por último, temos a agenda temática do desenvolvimento do território, que se quer competitivo,

externamente, e coeso, internamente. Esta agenda determina que se potencie a competitividade das redes

urbanas, que se projete externamente o País a partir da faixa atlântica e que se aproveite o potencial geográfico

e económico das regiões autónomas. Mas implica, também, o desenvolvimento dos territórios de baixa

densidade, potenciando as cidades médias com base no potencial endógeno destes territórios e na

diversificação da base económica, melhorando a cooperação transfronteiriça e a ligação ao mercado ibérico.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As linhas gerais do Portugal 2030, desta estratégia que estamos a

conceber e que aqui, agora, apresentei, resultam, como já referi, da audição de um vasto conjunto de entidades

representativas da nossa economia, da nossa sociedade, da academia e das instituições públicas com as quais

temos vindo a articular, destacando as autarquias. Resultam, portanto, de um trabalho de preparação que

iniciámos atempadamente e que nos traz, ao dia de hoje, a um primeiro debate, no âmbito desta estratégia, na

Assembleia da República, com o objetivo de construir o mais amplo consenso em torno da estratégia para

Portugal na próxima década.

No mesmo sentido, havemos de convocar o melhor da sociedade portuguesa para refletir sobre o programa

nacional de investimentos, que há de ser instrumental na concretização dos importantes objetivos que há pouco

enunciei. Iniciaremos, assim, nas próximas semanas, a auscultação dos partidos políticos com assento

parlamentar, relativamente ao modelo e ao papel que deve ter o Conselho Superior de Obras Públicas, que

queremos reconstituir e que será um organismo de apoio à decisão das políticas públicas, na definição dos

programas de investimento e nos projetos de grande relevância.

O Portugal 2030 e o Programa Nacional de Investimentos 2030 serão, porventura, os dossiers com impacto

mais estrutural, mais duradouro, de que nos ocuparemos ainda ao longo desta Legislatura. São, portanto,

demasiado importantes para que alguém se possa excluir da procura dos consensos que o País nos reclama.

Contamos com o empenho de todos, desde logo aqui, na Assembleia da República, na certeza de que com isso

ganharão Portugal e os portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Soares, para pedir esclarecimentos ao Sr.

Deputado Carlos César.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos César, em nome da bancada do

Grupo Parlamentar do PSD, quero cumprimentá-lo a si, e ao Partido Socialista, por ter trazido este debate ao

Parlamento.

Creio que é uma oportunidade, eu diria, única, porque outra ainda não houve, de o Governo poder dizer ao

Parlamento e a esta Câmara o que pensa sobre o Portugal 2030, que estratégia tem, o que tem feito e poder