1 DE FEVEREIRO DE 2018
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espaços públicos de lazer, à segurança rodoviária no transporte de crianças e muito mais. Estamos em crer,
Sr.as e Srs. Deputados, que, de facto, isto exigirá uma maior consciencialização social deste fenómeno.
Quero também aproveitar para felicitar a Associação para a Promoção da Segurança Infantil, que, no ano de
2017, celebrou informalmente o Dia Nacional da Segurança Infantil a 23 de maio, que é exatamente o dia que
solicitam para esse efeito. Fizeram-no como um movimento genuíno da sociedade civil e contribuíram para uma
maior visibilidade e compreensão deste problema, independentemente da instituição desse dia, o que,
naturalmente, tem muito valor.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sofia Araújo, do PS, para uma
intervenção.
A Sr.ª Sofia Araújo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do PS,
quero saudar os peticionários desta petição, cujo primeiro subscritor é a Associação para a Promoção da
Segurança Infantil, que tive o prazer de receber em audição, e de cujo parecer fui relatora.
Ao longo do seu desenvolvimento, as crianças vão conseguindo fazer cada vez mais coisas e com mais
perspicácia. O seu mundo vai-se alargando e ultrapassa os limites da casa, do quintal, da creche e,
progressivamente, os riscos frequentes de acidentes, começando no interior da casa, passam também a ocorrer
no seu exterior e noutros locais ao ar livre.
Algumas medidas de prevenção utilizadas nos primeiros anos de vida deixam, assim, de ser suficientes e
proibir serve de pouco se as crianças não perceberem as razões. Para além disso, a vigilância da família deixa
de ser tão próxima e constante.
No entanto, e mesmo conhecendo as regras, quando a curiosidade é maior, a criança tem dificuldade em
controlar o seu impulso de mexer, de provar, de correr atrás das bolas. Por isso, ao longo desta aprendizagem,
é importante e fundamental encontrar soluções para tornar o seu dia a dia simultaneamente mais seguro e
estimulante, não limitando novas experiências e promovendo o desenvolvimento progressivo da sua autonomia.
Sabemos que as principais causas de acidentes com crianças e adolescentes são os acidentes rodoviários,
que provocam o maior número de mortes, mas também os afogamentos, os envenenamentos, as queimaduras
e as quedas, existindo ainda outras causas, menos frequentes, como a asfixia, o estrangulamento, as mordidas
de animais e os desastres naturais.
No entanto, em grande parte dos casos, os acidentes com crianças e adolescentes podem ser evitáveis.
Conhecer as causas e avaliar o seu impacto, tanto no presente como no futuro, são aspetos fundamentais na
sua prevenção. Controlar os acidentes é a única forma de diminuir as sequelas físicas e emocionais, muitas
delas irreversíveis, e de reduzir a mortalidade infantil.
Apesar de, infelizmente, não ser possível antecipar todos os momentos, e, portanto, evitar todos os acidentes,
conhecer os seus mecanismos permite antecipar a sua possibilidade e atuar previamente para diminuir o risco.
Se o fizermos permanentemente, conseguiremos controlar este drama e fazer com que as nossas crianças
vivam mais e melhor por muitos anos, sem terem de carregar as sequelas e incapacidade que lhes ficam para
a toda a vida.
Promover e sensibilizar, colocando a tónica na importância de adotar escolhas saudáveis e hábitos que
promovam a segurança infantil é essencial. Conhecer os riscos, criar ambientes seguros e minimizar os
acidentes é uma responsabilidade de todos nós e é uma preocupação constante do Grupo Parlamentar do
Partido Socialista pela importância da segurança como um direito essencial das crianças.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda,
para uma intervenção.
A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda
começa por saudar os peticionários e a sua disponibilidade para trazerem esta proposta a Plenário.