Debates Parlamentares - Diário 051, p. 26 (2018-02-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 51

modernização do setor, que dê às empresas todo o apoio através dos organismos da Administração, que

continue a potenciar, a fomentar o trabalho das organizações do setor.

Não precisamos de fazer o que está feito.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro

Soares, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Contrariamente ao

desejável, o modelo económico capitalista, dominante no mundo, constitui, em maior ou menor escala, uma

ameaça constante à biodiversidade e ao direito a uma alimentação adequada para todos os homens e para

todas as mulheres e crianças.

Quotidianamente, somos confrontados com o desafio das carências alimentares e da manutenção da

sustentabilidade ambiental face ao impacto destrutivo deste modelo económico, nomeadamente de modelos

agrícolas baseados na exploração intensiva, no uso abusivo de agroquímicos, na desflorestação, na exportação

para longas distâncias e na concentração da distribuição.

Um estudo recente da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa refere que uma em

cada cinco famílias portuguesas está neste momento em situação de insegurança alimentar. Os membros

destas famílias não têm acesso a uma alimentação saudável e enfrentam sérios riscos de doenças crónicas

graves por má nutrição.

Em muitos casos, essa insegurança alimentar é frequentemente causada e potenciada por dificuldades

económicas, mas também por falta de informação quanto à qualidade nutricional dos alimentos e aos meios de

os obter, transportar e confecionar.

Os idosos são o grupo mais afetado, e também os adolescentes, por razões diversas, mas, sobretudo, por

razões económicas que atingem estes dois grupos etários.

Foi por isso que o Bloco de Esquerda propôs, em fevereiro do ano passado, que se criasse um organismo,

um conselho de segurança alimentar nutricional, de modo a que pudessem ser concentradas, coordenadas e

analisadas políticas de alimentação. Era fundamental que assim fosse, porque temos assistido, nos últimos

tempos, a uma dispersão de políticas casuísticas sobre esta matéria.

Esta resolução, apresentada pelo Bloco, foi aprovada na Assembleia da República a 9 de junho de 2017.

Infelizmente, o PSD e o CDS abstiveram-se.

Bem, voltam agora com esta temática à Assembleia da República. O que temos a dizer é que ainda bem que

voltam. De qualquer modo, temos de dizer que não podemos acompanhar inteiramente os projetos do PSD e

do CDS. O PSD, afinal de contas, não inclui, no conjunto de entidades necessárias para abordar esta temática,

os produtores e os consumidores, e o CDS não inclui a investigação, os nutricionistas, etc. Portanto, achamos

que é insuficiente, que os dois projetos são insuficientes.

Do nosso ponto de vista, exige-se que a Assembleia da República seja informada pelo Governo sobre as

medidas que, efetivamente, estão a ser tomadas para que o conselho de segurança alimentar e nutricional seja

garantido e posto em prática.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia

Fonseca.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Apenas para concluir, queria dizer

ao Sr. Deputado Pedro do Carmo que o CDS não propõe que se crie absolutamente nada de novo.

O que o CDS aqui veio propor foi que se case aquilo que já existe, e aquilo que eu disse — o Sr. Deputado

não deve ter ouvido ou já trazia o discurso preparado e não tomou atenção àquilo que eu disse — foi que já

existe muita informação, mas ela está dispersa e é preciso casar a oferta com a procura, isto é, a oferta da parte

dos agricultores com a procura da parte da indústria, da restauração. Foi isso que propusemos.

I SÉRIE — NÚMERO 51 26 modernização do setor, que dê às empresas todo o apoio através dos organismos da Administração, que continue a potenciar, a fomentar o trabalho das organizações do setor. Não precisamos de fazer o que está feito. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares, do Bloco de Esquerda. O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Contrariamente ao desejável, o modelo económico capitalista, dominante no mundo, constitui, em maior ou menor escala, uma ameaça constante à biodiversidade e ao direito a uma alimentação adequada para todos os homens e para todas as mulheres e crianças. Quotidianamente, somos confrontados com o desafio das carências alimentares e da manutenção da sustentabilidade ambiental face ao impacto destrutivo deste modelo económico, nomeadamente de modelos agrícolas baseados na exploração intensiva, no uso abusivo de agroquímicos, na desflorestação, na exportação para longas distâncias e na concentração da distribuição. Um estudo recente da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa refere que uma em cada cinco famílias portuguesas está neste momento em situação de insegurança alimentar. Os membros destas famílias não têm acesso a uma alimentação saudável e enfrentam sérios riscos de doenças crónicas graves por má nutrição. Em muitos casos, essa insegurança alimentar é frequentemente causada e potenciada por dificuldades económicas, mas também por falta de informação quanto à qualidade nutricional dos alimentos e aos meios de os obter, transportar e confecionar. Os idosos são o grupo mais afetado, e também os adolescentes, por razões diversas, mas, sobretudo, por razões económicas que atingem estes dois grupos etários. Foi por isso que o Bloco de Esquerda propôs, em fevereiro do ano passado, que se criasse um organismo, um conselho de segurança alimentar nutricional, de modo a que pudessem ser concentradas, coordenadas e analisadas políticas de alimentação. Era fundamental que assim fosse, porque temos assistido, nos últimos tempos, a uma dispersão de políticas casuísticas sobre esta matéria. Esta resolução, apresentada pelo Bloco, foi aprovada na Assembleia da República a 9 de junho de 2017. Infelizmente, o PSD e o CDS abstiveram-se. Bem, voltam agora com esta temática à Assembleia da República. O que temos a dizer é que ainda bem que voltam. De qualquer modo, temos de dizer que não podemos acompanhar inteiramente os projetos do PSD e do CDS. O PSD, afinal de contas, não inclui, no conjunto de entidades necessárias para abordar esta temática, os produtores e os consumidores, e o CDS não inclui a investigação, os nutricionistas, etc. Portanto, achamos que é insuficiente, que os dois projetos são insuficientes. Do nosso ponto de vista, exige-se que a Assembleia da República seja informada pelo Governo sobre as medidas que, efetivamente, estão a ser tomadas para que o conselho de segurança alimentar e nutricional seja garantido e posto em prática. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Apenas para concluir, queria dizer ao Sr. Deputado Pedro do Carmo que o CDS não propõe que se crie absolutamente nada de novo. O que o CDS aqui veio propor foi que se case aquilo que já existe, e aquilo que eu disse — o Sr. Deputado não deve ter ouvido ou já trazia o discurso preparado e não tomou atenção àquilo que eu disse — foi que já existe muita informação, mas ela está dispersa e é preciso casar a oferta com a procura, isto é, a oferta da parte dos agricultores com a procura da parte da indústria, da restauração. Foi isso que propusemos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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