Debates Parlamentares - Diário 061, p. 50 (2018-03-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 61

para contagem nominal necessariamente tem de ser apresentado antes da votação e, neste caso, a votação já

teve lugar.

Aplausos de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Foi isso que comecei por dizer à Sr.ª Deputada Helena Roseta, mas acho que nestas

situações mais vale confirmar quais são as maiorias que estão a favor das decisões da Mesa.

Esta questão é suficientemente complexa e, portanto, a decisão da Mesa é no sentido de que deve anunciar-

se o resultado da votação e não se proceder a mais nada.

Pergunto quem está em desacordo com a Mesa e quem se abstém.

Pausa.

A posição da Mesa foi aprovada.

Vamos continuar os trabalhos.

O Sr. Deputado Telmo Correia pediu há pouco a palavra. Peço desculpa por ainda não a ter dado, mas faça

favor.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Não tem importância, Sr. Presidente.

Gostaria apenas de dizer, de uma forma breve, que os Deputados do CDS exerceram também liberdade de

voto e eu queria, não em nome da bancada mas em meu nome pessoal, bem como dos Srs. Deputados

Assunção Cristas, João Almeida, Ana Rita Bessa, Filipe Anacoreta Correia, António Carlos Monteiro e Isabel

Galriça Neto, ou seja, os sete Deputados que votaram contra, anunciar que apresentaremos, por escrito, uma

declaração de voto.

O Sr. Presidente: — É, portanto, o anúncio de uma declaração de voto. Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito. Em meu nome pessoal e em nome de

um grupo de Deputados do Partido Socialista que se abstiveram nesta votação, apresentaremos uma declaração

de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vilhena.

O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

Em meu nome e em nome de um conjunto de Deputados apresentaremos uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Raposo.

O Sr. Joaquim Raposo (PS): — Sr. Presidente, é para informar que, em meu nome pessoal, apresentarei

uma declaração de voto em relação a esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, para o mesmo efeito.

O Grupo Parlamentar do PSD entregará também uma declaração de voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

I SÉRIE — NÚMERO 61 50 para contagem nominal necessariamente tem de ser apresentado antes da votação e, neste caso, a votação já teve lugar. Aplausos de Deputados do PSD. O Sr. Presidente: — Foi isso que comecei por dizer à Sr.ª Deputada Helena Roseta, mas acho que nestas situações mais vale confirmar quais são as maiorias que estão a favor das decisões da Mesa. Esta questão é suficientemente complexa e, portanto, a decisão da Mesa é no sentido de que deve anunciar-se o resultado da votação e não se proceder a mais nada. Pergunto quem está em desacordo com a Mesa e quem se abstém. Pausa. A posição da Mesa foi aprovada. Vamos continuar os trabalhos. O Sr. Deputado Telmo Correia pediu há pouco a palavra. Peço desculpa por ainda não a ter dado, mas faça favor. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Não tem importância, Sr. Presidente. Gostaria apenas de dizer, de uma forma breve, que os Deputados do CDS exerceram também liberdade de voto e eu queria, não em nome da bancada mas em meu nome pessoal, bem como dos Srs. Deputados Assunção Cristas, João Almeida, Ana Rita Bessa, Filipe Anacoreta Correia, António Carlos Monteiro e Isabel Galriça Neto, ou seja, os sete Deputados que votaram contra, anunciar que apresentaremos, por escrito, uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — É, portanto, o anúncio de uma declaração de voto. Fica registado, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito. Em meu nome pessoal e em nome de um grupo de Deputados do Partido Socialista que se abstiveram nesta votação, apresentaremos uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vilhena. O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito. Em meu nome e em nome de um conjunto de Deputados apresentaremos uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Fica registado. Tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Raposo. O Sr. Joaquim Raposo (PS): — Sr. Presidente, é para informar que, em meu nome pessoal, apresentarei uma declaração de voto em relação a esta matéria. O Sr. Presidente: — Fica registado. Tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, para o mesmo efeito. O Grupo Parlamentar do PSD entregará também uma declaração de voto sobre esta matéria. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO TORRES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Interpelação à mesa

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS VILHENA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PIRES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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