Debates Parlamentares - Diário 061, p. 53 (2018-03-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE MARÇO DE 2018

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente.

Hoje, apresentamos um projeto com um conjunto de propostas, nomeadamente a criação do plano nacional

das demências, a necessidade de otimizar o percurso de cuidados a estas pessoas, particularmente no fim de

vida. Portanto, continuaremos a pugnar pelos direitos destas pessoas e a exigir ao Governo as respostas

concretas que se impõem.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PAN congratula os mais de 8000

peticionários que trouxeram este tema a debate.

Os cuidadores informais desempenham um papel essencial de promoção da saúde e bem-estar da pessoa

que cuidam, lidando com uma diversidade de esforços, tensões e tarefas que podem conduzi-lo à exaustão e

que contribuem para a diminuição da sua qualidade de vida, com maior risco de pobreza, isolamento, problemas

de saúde, físicos e mentais, e dificuldades significativas em permanecerem incluídos no mercado de trabalho.

Assim, não tendo estes qualquer proteção legal, propomos a criação de um estatuto com direitos específicos

em matéria fiscal e laboral, consagrando-se a existência de faltas e licenças próprias e assegurando-se o direito

ao descanso do cuidador. Deve ainda ser dado apoio permanente ao cuidador para prestação de cuidados à

pessoa a seu cargo, bem como apoio psicossocial e sessões de formação e informação.

A orientação das políticas de saúde e sociais vai no sentido de privilegiar a permanência da pessoa

dependente no domicílio, através da criação de serviços de proximidade e da capacitação das famílias

cuidadoras, pelo que é necessário criar reais condições e estabelecer direitos para que os cuidadores informais

possam fazer este trabalho.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A minha primeira palavra é para

saudar as cuidadoras e os cuidadores informais que se encontram presentes nas galerias a assistir a esta

sessão.

Fui relator da vossa petição, ao longo dos últimos meses encontrámo-nos e conversámos muitas vezes,

dissemos-vos que íamos assumir a nossa responsabilidade e apresentar um projeto de lei para criar o Estatuto

do Cuidador Informal. Aqui estamos, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei que cria o estatuto e

que reforça o apoio a pessoas dependentes.

Como se disse, há em Portugal cerca de 800 000 pessoas que prestam cuidados informais. São, quase

sempre, familiares, na sua esmagadora maioria são mulheres e fazem um trabalho que não é remunerado nem

sequer reconhecido. Para agravar o problema, existem muito poucos cuidados formais e uma sobrecarga das

famílias, para quem se atiram todas as responsabilidades. Muitas das pessoas que têm alguém ao seu cuidado

acabam por ter dificuldade em conciliar esses cuidados com o trabalho e, também por isso, ficam mais expostas

à pobreza e também a depressões, ao stress e à exaustão.

Os e as que que hoje aqui estão cuidam de outros, mas é preciso também que o Estado, que a comunidade

cuide dos cuidadores.

Há quase dois anos, foram aprovadas várias recomendações para que o Governo criasse um Estatuto do

Cuidador Informal. O Governo encomendou um estudo, mas ainda não concretizou nenhuma medida. Passados

dois anos, há partidos, como o CDS ou o PAN, que propõem que se volte a recomendar exatamente o mesmo.

Por nós, já chega de recomendações, agora é tempo de fazer a lei e de o Parlamento assumir as suas

responsabilidades.

Aplausos do BE.

17 DE MARÇO DE 2018 53 O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente. Hoje, apresentamos um projeto com um conjunto de propostas, nomeadamente a criação do plano nacional das demências, a necessidade de otimizar o percurso de cuidados a estas pessoas, particularmente no fim de vida. Portanto, continuaremos a pugnar pelos direitos destas pessoas e a exigir ao Governo as respostas concretas que se impõem. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Silva. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PAN congratula os mais de 8000 peticionários que trouxeram este tema a debate. Os cuidadores informais desempenham um papel essencial de promoção da saúde e bem-estar da pessoa que cuidam, lidando com uma diversidade de esforços, tensões e tarefas que podem conduzi-lo à exaustão e que contribuem para a diminuição da sua qualidade de vida, com maior risco de pobreza, isolamento, problemas de saúde, físicos e mentais, e dificuldades significativas em permanecerem incluídos no mercado de trabalho. Assim, não tendo estes qualquer proteção legal, propomos a criação de um estatuto com direitos específicos em matéria fiscal e laboral, consagrando-se a existência de faltas e licenças próprias e assegurando-se o direito ao descanso do cuidador. Deve ainda ser dado apoio permanente ao cuidador para prestação de cuidados à pessoa a seu cargo, bem como apoio psicossocial e sessões de formação e informação. A orientação das políticas de saúde e sociais vai no sentido de privilegiar a permanência da pessoa dependente no domicílio, através da criação de serviços de proximidade e da capacitação das famílias cuidadoras, pelo que é necessário criar reais condições e estabelecer direitos para que os cuidadores informais possam fazer este trabalho. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A minha primeira palavra é para saudar as cuidadoras e os cuidadores informais que se encontram presentes nas galerias a assistir a esta sessão. Fui relator da vossa petição, ao longo dos últimos meses encontrámo-nos e conversámos muitas vezes, dissemos-vos que íamos assumir a nossa responsabilidade e apresentar um projeto de lei para criar o Estatuto do Cuidador Informal. Aqui estamos, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei que cria o estatuto e que reforça o apoio a pessoas dependentes. Como se disse, há em Portugal cerca de 800 000 pessoas que prestam cuidados informais. São, quase sempre, familiares, na sua esmagadora maioria são mulheres e fazem um trabalho que não é remunerado nem sequer reconhecido. Para agravar o problema, existem muito poucos cuidados formais e uma sobrecarga das famílias, para quem se atiram todas as responsabilidades. Muitas das pessoas que têm alguém ao seu cuidado acabam por ter dificuldade em conciliar esses cuidados com o trabalho e, também por isso, ficam mais expostas à pobreza e também a depressões, ao stress e à exaustão. Os e as que que hoje aqui estão cuidam de outros, mas é preciso também que o Estado, que a comunidade cuide dos cuidadores. Há quase dois anos, foram aprovadas várias recomendações para que o Governo criasse um Estatuto do Cuidador Informal. O Governo encomendou um estudo, mas ainda não concretizou nenhuma medida. Passados dois anos, há partidos, como o CDS ou o PAN, que propõem que se volte a recomendar exatamente o mesmo. Por nós, já chega de recomendações, agora é tempo de fazer a lei e de o Parlamento assumir as suas responsabilidades. Aplausos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO TORRES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Interpelação à mesa

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS VILHENA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PIRES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas