Debates Parlamentares - Diário 061, p. 56 (2018-03-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 61

O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar esta minha intervenção

por saudar, naturalmente, os peticionários, que aqui trazem, mais uma vez, a esta Câmara uma matéria que,

depois de todas as intervenções que me antecederam, posso concluir que não causa qualquer divisão partidária.

Aliás, acrescentaria que há um consenso muito generalizado na sociedade portuguesa relativamente à

importância do papel dos cuidadores informais. Mas também gostaria de registar que se há partido que, ao longo

da sua história, e muito particularmente nestes últimos dois anos, tem defendido a relevância do papel dos

cuidadores informais, esse partido é o Partido Socialista.

Fizemo-lo quando aqui foi aprovada uma recomendação ao Governo para a criação do Estatuto do Cuidador

Informal, mas fazemo-lo também com ações em concreto do Governo.

Quando o Governo investe numa rede de suporte social àqueles que mais precisam, ancorada nas unidades

de cuidados continuados, nas equipas que prestam ao domicílio cuidados continuados, nas estruturas

residenciais seniores, nos serviços de apoio domiciliário, nos centros de dia, nos centros de noite, o Governo

também está a investir nos cuidadores informais.

Quando o Governo alarga as respostas ao nível da pediatria e da demência nas equipas de cuidados

continuados está também a investir nos cuidadores informais.

Há, naturalmente, uma pergunta que se impõe: será que todo o esforço, todo o empenho da sociedade,

coletivamente, é suficiente? A resposta é simples: não. Devemos prosseguir? Sim, devemos prosseguir. E

porque é que devemos prosseguir? Não devemos fazê-lo apenas por simpatia relativamente aos cuidadores

informais, muito menos devemos prosseguir para ganhar a sua simpatia. Devemos fazê-lo, sobretudo, porque é

justo reconhecer o papel que os cuidadores informais têm relativamente àqueles que mais deles precisam.

É também por essa razão que devemos hoje todos falar claro. O Partido Socialista está hoje, como esteve

no passado e como tem estado nos últimos dois anos, disponível para mandatar o Governo para prosseguir as

boas políticas que tem posto em prática. É essa a nossa missão e é isso que, naturalmente, continuaremos a

fazer, sem criar falsas expectativas, mas, sobretudo, fazendo um trabalho na especialidade que permita, desde

logo, quantificar quanto custam, efetivamente, estas medidas.

O Partido Socialista — os partidos que apresentam estas propostas não o fizeram — está hoje disponível

para o fazer na especialidade e estamos certos de que esse trabalho é fundamental para continuar um caminho

que se quer sem engulhos, sem retornos, sem andar para trás e que, naturalmente, continue a valorizar o papel

dos cuidadores informais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições para intervenções sobre esta matéria,

vamos passar ao ponto seguinte, que consta da apreciação da petição n.º 253/XIII (2.ª) — Solicitam a criação

de um regime de exceção no acesso à reforma para os professores (Maria Manuela Jesus Ferreira Alves e

outros) juntamente com os projetos de resolução n.os 1396/XIII (3.ª) — Propõe um regime transitório para a

aposentação de professores e educadores, com vista a criar justiça no regime de aposentação (Os Verdes),

1402/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova o estudo e a posterior abertura de uma negociação para

um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do ensino básico e secundário

(CDS-PP) e 1407/XIII (3.ª) — Valorização das longas carreiras contributivas e consideração de regimes de

aposentação relativos a situações específicas, incluindo a docência (PCP).

Para apresentar o projeto de resolução de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes gostariam de

começar por saudar os subscritores da petição n.º 253/XIII (2.ª), que chamam, mais uma vez, a atenção da

Assembleia da República para as condições de ensino no nosso País e, particularmente, para as condições dos

docentes, reconhecendo que existe, de facto, um envelhecimento do corpo docente e que estes professores

estão sujeitos a níveis de exaustão bastante elevados. De resto, há estudos que reconhecem isso perfeitamente.

Estamos, pois, a falar de uma profissão de efetivo desgaste, físico e psicológico.

I SÉRIE — NÚMERO 61 56 O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar esta minha intervenção por saudar, naturalmente, os peticionários, que aqui trazem, mais uma vez, a esta Câmara uma matéria que, depois de todas as intervenções que me antecederam, posso concluir que não causa qualquer divisão partidária. Aliás, acrescentaria que há um consenso muito generalizado na sociedade portuguesa relativamente à importância do papel dos cuidadores informais. Mas também gostaria de registar que se há partido que, ao longo da sua história, e muito particularmente nestes últimos dois anos, tem defendido a relevância do papel dos cuidadores informais, esse partido é o Partido Socialista. Fizemo-lo quando aqui foi aprovada uma recomendação ao Governo para a criação do Estatuto do Cuidador Informal, mas fazemo-lo também com ações em concreto do Governo. Quando o Governo investe numa rede de suporte social àqueles que mais precisam, ancorada nas unidades de cuidados continuados, nas equipas que prestam ao domicílio cuidados continuados, nas estruturas residenciais seniores, nos serviços de apoio domiciliário, nos centros de dia, nos centros de noite, o Governo também está a investir nos cuidadores informais. Quando o Governo alarga as respostas ao nível da pediatria e da demência nas equipas de cuidados continuados está também a investir nos cuidadores informais. Há, naturalmente, uma pergunta que se impõe: será que todo o esforço, todo o empenho da sociedade, coletivamente, é suficiente? A resposta é simples: não. Devemos prosseguir? Sim, devemos prosseguir. E porque é que devemos prosseguir? Não devemos fazê-lo apenas por simpatia relativamente aos cuidadores informais, muito menos devemos prosseguir para ganhar a sua simpatia. Devemos fazê-lo, sobretudo, porque é justo reconhecer o papel que os cuidadores informais têm relativamente àqueles que mais deles precisam. É também por essa razão que devemos hoje todos falar claro. O Partido Socialista está hoje, como esteve no passado e como tem estado nos últimos dois anos, disponível para mandatar o Governo para prosseguir as boas políticas que tem posto em prática. É essa a nossa missão e é isso que, naturalmente, continuaremos a fazer, sem criar falsas expectativas, mas, sobretudo, fazendo um trabalho na especialidade que permita, desde logo, quantificar quanto custam, efetivamente, estas medidas. O Partido Socialista — os partidos que apresentam estas propostas não o fizeram — está hoje disponível para o fazer na especialidade e estamos certos de que esse trabalho é fundamental para continuar um caminho que se quer sem engulhos, sem retornos, sem andar para trás e que, naturalmente, continue a valorizar o papel dos cuidadores informais. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições para intervenções sobre esta matéria, vamos passar ao ponto seguinte, que consta da apreciação da petição n.º 253/XIII (2.ª) — Solicitam a criação de um regime de exceção no acesso à reforma para os professores (Maria Manuela Jesus Ferreira Alves e outros) juntamente com os projetos de resolução n.os 1396/XIII (3.ª) — Propõe um regime transitório para a aposentação de professores e educadores, com vista a criar justiça no regime de aposentação (Os Verdes), 1402/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova o estudo e a posterior abertura de uma negociação para um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do ensino básico e secundário (CDS-PP) e 1407/XIII (3.ª) — Valorização das longas carreiras contributivas e consideração de regimes de aposentação relativos a situações específicas, incluindo a docência (PCP). Para apresentar o projeto de resolução de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes gostariam de começar por saudar os subscritores da petição n.º 253/XIII (2.ª), que chamam, mais uma vez, a atenção da Assembleia da República para as condições de ensino no nosso País e, particularmente, para as condições dos docentes, reconhecendo que existe, de facto, um envelhecimento do corpo docente e que estes professores estão sujeitos a níveis de exaustão bastante elevados. De resto, há estudos que reconhecem isso perfeitamente. Estamos, pois, a falar de uma profissão de efetivo desgaste, físico e psicológico.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO TORRES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Interpelação à mesa

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS VILHENA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PIRES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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