Debates Parlamentares - Diário 061, p. 58 (2018-03-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 61

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Mas PS, PSD e CDS têm agora a oportunidade, novamente, de se definirem:

se votam ao lado das justas aspirações dos trabalhadores ou se preferem trilhar em conjunto um caminho que

apenas aprofunda os impactos de décadas de política de direita.

Quanto ao PCP, não temos qualquer dúvida que o rumo de uma política alternativa que se exige implica levar

longe, mas muito mais longe, a valorização das longas carreiras contributivas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ilda

Araújo Novo.

A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por cumprimentar os 19 676

subscritores desta petição na pessoa da sua primeira peticionária, Maria Manuela Alves.

O teor da petição suscita, uma vez mais, tudo o que sobre esta matéria temos dito e pleiteado

sistematicamente, e que, aliás, consta da exposição de motivos do projeto de resolução que apresentámos.

Assim, a aposentação dos educadores de infância e dos docentes do ensino básico e secundário é uma

questão delicada e complexa que merece estudo e soluções. O Conselho Nacional de Educação afirma — e

cito — «num quadro de acrescidas dificuldades e grande complexidade, todos os docentes estão sujeitos a um

conjunto complexo de tensões, exigências e constrangimentos que decorrem de variados fatores, de entre os

quais se destacam a ambiguidade estrutural do seu Estatuto, a multiplicidade de funções e tarefas e as múltiplas

e exigentes expectativas que a sociedade tem sobre o seu desempenho».

Contudo, o envelhecimento médio dos profissionais docentes é notório em Portugal. Segundo a Associação

Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, o aumento da idade de reforma e o número residual

de professores contratados que ingressam na carreira levam a que a média de idade dos docentes seja cada

vez mais elevada, havendo por isso vantagem na renovação gradual do corpo docente com a introdução de

professores mais jovens no sistema, uma vez que muitas das nossas escolas possuem um corpo docente

estabilizado, mas desgastado e envelhecido.

O equilíbrio etário na classe docente é, pois, critério significativo na relação pretendida entre a experiência e

a novidade que devem coexistir numa instituição educativa, devendo ser considerado o elevado nível de

envelhecimento e a necessidade de renovar o corpo docente e assegurar a transmissão e renovação do

conhecimento e da cultura profissionais.

No CDS não há dúvidas de que se trata de matéria indiscutivelmente merecedora de reflexão, que exige

consenso e em que urge uma decisão.

É oportuno relembrar e salientar que, na sequência de reuniões entre o Ministério da Educação e os

sindicatos, em junho do ano passado, foi assumido um compromisso relativamente à aposentação, e cito: «Não

estando ainda reunidas as condições políticas e orçamentais para assegurar, neste momento, qualquer regime

de aposentação antecipada, específico para a carreira docente, compromete-se o Ministério da Educação a

garantir, nesta matéria, um acompanhamento próximo (…) de forma a assegurar, para os trabalhadores

docentes, o paralelismo de eventual tratamento diferenciado».

Protestos de Os Verdes e da Deputada do PCP Ana Mesquita.

O Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, veio, a propósito, lembrar

a homogeneização dos sistemas do regime convergente com o regime geral da segurança social, dizendo que

pretende assegurar um tratamento igual, pautado pelas mesmas regras. Mas, salvo o devido respeito, não se

devem pôr no mesmo plano dos professores aqueles que têm a sorte de poder desligar o computador, fechar a

porta da repartição e ir descansadamente para casa trocar canais de televisão.

Para os professores, todos os dias são segunda-feira.

I SÉRIE — NÚMERO 61 58 O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Mas PS, PSD e CDS têm agora a oportunidade, novamente, de se definirem: se votam ao lado das justas aspirações dos trabalhadores ou se preferem trilhar em conjunto um caminho que apenas aprofunda os impactos de décadas de política de direita. Quanto ao PCP, não temos qualquer dúvida que o rumo de uma política alternativa que se exige implica levar longe, mas muito mais longe, a valorização das longas carreiras contributivas. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ilda Araújo Novo. A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por cumprimentar os 19 676 subscritores desta petição na pessoa da sua primeira peticionária, Maria Manuela Alves. O teor da petição suscita, uma vez mais, tudo o que sobre esta matéria temos dito e pleiteado sistematicamente, e que, aliás, consta da exposição de motivos do projeto de resolução que apresentámos. Assim, a aposentação dos educadores de infância e dos docentes do ensino básico e secundário é uma questão delicada e complexa que merece estudo e soluções. O Conselho Nacional de Educação afirma — e cito — «num quadro de acrescidas dificuldades e grande complexidade, todos os docentes estão sujeitos a um conjunto complexo de tensões, exigências e constrangimentos que decorrem de variados fatores, de entre os quais se destacam a ambiguidade estrutural do seu Estatuto, a multiplicidade de funções e tarefas e as múltiplas e exigentes expectativas que a sociedade tem sobre o seu desempenho». Contudo, o envelhecimento médio dos profissionais docentes é notório em Portugal. Segundo a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, o aumento da idade de reforma e o número residual de professores contratados que ingressam na carreira levam a que a média de idade dos docentes seja cada vez mais elevada, havendo por isso vantagem na renovação gradual do corpo docente com a introdução de professores mais jovens no sistema, uma vez que muitas das nossas escolas possuem um corpo docente estabilizado, mas desgastado e envelhecido. O equilíbrio etário na classe docente é, pois, critério significativo na relação pretendida entre a experiência e a novidade que devem coexistir numa instituição educativa, devendo ser considerado o elevado nível de envelhecimento e a necessidade de renovar o corpo docente e assegurar a transmissão e renovação do conhecimento e da cultura profissionais. No CDS não há dúvidas de que se trata de matéria indiscutivelmente merecedora de reflexão, que exige consenso e em que urge uma decisão. É oportuno relembrar e salientar que, na sequência de reuniões entre o Ministério da Educação e os sindicatos, em junho do ano passado, foi assumido um compromisso relativamente à aposentação, e cito: «Não estando ainda reunidas as condições políticas e orçamentais para assegurar, neste momento, qualquer regime de aposentação antecipada, específico para a carreira docente, compromete-se o Ministério da Educação a garantir, nesta matéria, um acompanhamento próximo (…) de forma a assegurar, para os trabalhadores docentes, o paralelismo de eventual tratamento diferenciado». Protestos de Os Verdes e da Deputada do PCP Ana Mesquita. O Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, veio, a propósito, lembrar a homogeneização dos sistemas do regime convergente com o regime geral da segurança social, dizendo que pretende assegurar um tratamento igual, pautado pelas mesmas regras. Mas, salvo o devido respeito, não se devem pôr no mesmo plano dos professores aqueles que têm a sorte de poder desligar o computador, fechar a porta da repartição e ir descansadamente para casa trocar canais de televisão. Para os professores, todos os dias são segunda-feira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO TORRES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Interpelação à mesa

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS VILHENA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PIRES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas