Debates Parlamentares - Diário 061, p. 61 (2018-03-16)

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17 DE MARÇO DE 2018

A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Portanto, pelo enorme respeito que nos merecem os professores e

os educadores de infância, está mais do que na hora de esta aliança governativa assumir perante os

portugueses as suas responsabilidades, deixando-se de propaganda enganosa e de políticas de mera

encenação.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra, para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Mais uma vez, o PSD escolheu passar ao

lado do debate e, mais uma vez, frustrou as expectativas não do Bloco de Esquerda, não do PCP, não dos

partidos que subscrevem estas iniciativas, porque nós já sabemos que não contamos com os votos do PSD para

aprovar os projetos que aqui apresentamos, mas dos milhares de subscritores desta petição, que queriam ficar

a saber o que o PSD tem a dizer sobre o direito à aposentação, sobre o desgaste da profissão, sobre a

necessidade de renovação geracional da escola pública e ficaram a saber que o PSD não tem nada a dizer

sobre esses problemas, repito, nada a dizer sobre esses problemas. Portanto, sobre isso estamos conversados.

O Bloco de Esquerda apresentou, já nesta Legislatura, um projeto sobre a mesma matéria que hoje aqui é

trazida por estes subscritores, que aproveito para cumprimentar. E estes subscritores apresentam-nos esta

petição por razões certas e generosas com a escola pública. É que, quando eles nos dizem que o seu direito à

aposentação é muito mais do que o direito de um trabalhador, que são professoras e professores, quando nos

dizem que o direito à aposentação é uma matéria essencial, porque, sem renovação geracional, estamos a

colocar em causa a qualidade da escola pública, estão a ser generosos com o nosso sistema de ensino, estão

a alertar-nos para um problema sério.

Se queremos investir numa educação de qualidade, temos de compreender que menos de 1% dos

professores e educadores têm menos de 30 anos, enquanto que mais de 45% têm 50 anos ou mais.

Impedir os professores de aceder à reforma significa que se está a criar um envelhecimento forçado da classe

docente que prejudica não só a vida destas pessoas mas também a capacidade de renovação geracional da

escola pública. Temos de entender que, no limite, é possível que um professor de 1.º ciclo, com 66 anos de

idade e 46 anos de serviço, tenha de dar aulas a uma turma com mais de 26 alunos de 6 ou 7 anos de idade.

Ninguém compreende como é que um professor de 66 anos e 46 anos de serviço consegue dar aulas a alunos

de 6 e 7 anos de idade e chegar ao final do dia com capacidade para continuar a fazê-lo no dia seguinte.

Foram estas as razões que apresentámos, quando propusemos, mais uma vez, o direito à reforma com 40

anos de contribuições, sem penalização por idade, sublinhando que ela teria efeitos positivos em muitas áreas,

mas, em particular, nestas áreas de desgaste, como é o caso dos professores e das professoras. Esse projeto

foi chumbado, infelizmente, e esta é a razão pela qual nós não o reapresentámos, porque não acreditamos que

o PSD, aliás, como se provou, tenha mudado de ideias e, infelizmente, o PS ainda não chegou à conclusão de

que é preciso resolver este problema.

Vamos, naturalmente, votar a favor dos projetos sérios que querem resolver o problema do envelhecimento

da classe docente, o que não vamos fazer é participar no exercício de hipocrisia que o CDS aqui nos traz, ao

querer, agora, preocupar-se com aqueles que obrigou a trabalhar até mais tarde, com aqueles cujos direitos

atacou quando era Governo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para terminar este debate, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do

Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP não quer deixar de fazer uma

saudação aos professores em luta pela defesa dos seus direitos e que concluem hoje uma jornada de greves a

nível regional, culminando na região Norte.

17 DE MARÇO DE 2018 61 A Sr.ª Maria Germana Rocha (PSD): — Portanto, pelo enorme respeito que nos merecem os professores e os educadores de infância, está mais do que na hora de esta aliança governativa assumir perante os portugueses as suas responsabilidades, deixando-se de propaganda enganosa e de políticas de mera encenação. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra, para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Mais uma vez, o PSD escolheu passar ao lado do debate e, mais uma vez, frustrou as expectativas não do Bloco de Esquerda, não do PCP, não dos partidos que subscrevem estas iniciativas, porque nós já sabemos que não contamos com os votos do PSD para aprovar os projetos que aqui apresentamos, mas dos milhares de subscritores desta petição, que queriam ficar a saber o que o PSD tem a dizer sobre o direito à aposentação, sobre o desgaste da profissão, sobre a necessidade de renovação geracional da escola pública e ficaram a saber que o PSD não tem nada a dizer sobre esses problemas, repito, nada a dizer sobre esses problemas. Portanto, sobre isso estamos conversados. O Bloco de Esquerda apresentou, já nesta Legislatura, um projeto sobre a mesma matéria que hoje aqui é trazida por estes subscritores, que aproveito para cumprimentar. E estes subscritores apresentam-nos esta petição por razões certas e generosas com a escola pública. É que, quando eles nos dizem que o seu direito à aposentação é muito mais do que o direito de um trabalhador, que são professoras e professores, quando nos dizem que o direito à aposentação é uma matéria essencial, porque, sem renovação geracional, estamos a colocar em causa a qualidade da escola pública, estão a ser generosos com o nosso sistema de ensino, estão a alertar-nos para um problema sério. Se queremos investir numa educação de qualidade, temos de compreender que menos de 1% dos professores e educadores têm menos de 30 anos, enquanto que mais de 45% têm 50 anos ou mais. Impedir os professores de aceder à reforma significa que se está a criar um envelhecimento forçado da classe docente que prejudica não só a vida destas pessoas mas também a capacidade de renovação geracional da escola pública. Temos de entender que, no limite, é possível que um professor de 1.º ciclo, com 66 anos de idade e 46 anos de serviço, tenha de dar aulas a uma turma com mais de 26 alunos de 6 ou 7 anos de idade. Ninguém compreende como é que um professor de 66 anos e 46 anos de serviço consegue dar aulas a alunos de 6 e 7 anos de idade e chegar ao final do dia com capacidade para continuar a fazê-lo no dia seguinte. Foram estas as razões que apresentámos, quando propusemos, mais uma vez, o direito à reforma com 40 anos de contribuições, sem penalização por idade, sublinhando que ela teria efeitos positivos em muitas áreas, mas, em particular, nestas áreas de desgaste, como é o caso dos professores e das professoras. Esse projeto foi chumbado, infelizmente, e esta é a razão pela qual nós não o reapresentámos, porque não acreditamos que o PSD, aliás, como se provou, tenha mudado de ideias e, infelizmente, o PS ainda não chegou à conclusão de que é preciso resolver este problema. Vamos, naturalmente, votar a favor dos projetos sérios que querem resolver o problema do envelhecimento da classe docente, o que não vamos fazer é participar no exercício de hipocrisia que o CDS aqui nos traz, ao querer, agora, preocupar-se com aqueles que obrigou a trabalhar até mais tarde, com aqueles cujos direitos atacou quando era Governo. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para terminar este debate, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP não quer deixar de fazer uma saudação aos professores em luta pela defesa dos seus direitos e que concluem hoje uma jornada de greves a nível regional, culminando na região Norte.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO TORRES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Interpelação à mesa

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS VILHENA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PIRES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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