Debates Parlamentares - Diário 063, p. 18 (2018-03-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

O Sr. João Galamba (PS): — Em 2015 tinham o mesmo e nós tínhamos 1,8%.

O Sr. Paulo Neves (PSD): — … o Chipre, a Hungria, a Finlândia, a Lituânia e a Eslováquia tiveram 4%, a

Holanda teve 3%, a Espanha teve 3%, a Alemanha teve 6% e Portugal teve 2,5%.

Pergunto aos Srs. Deputados do Partido Socialista: qual é o sentido de estarem constantemente a falar do

crescimento económico de Portugal em 2017 se não estamos a convergir com o resto da Europa, se

continuamos a estar no fim da cauda da União Europeia em termos de crescimento?

Outra questão tem a ver com a intervenção do Sr. Deputado Carlos Pereira, que falou dos jovens que estão

a regressar a Portugal. O Sr. Deputado esqueceu-se dos números, mas eu vou dar-lhos. Em 2016, que são os

últimos números conhecidos, sabe quantos portugueses abandonaram Portugal? Vou dizer: 100 000

portugueses. Sabe porque é que não foram mais? Devido ao Brexit, em Inglaterra, que afastou os portugueses,

e devido à crise em Angola. Portanto, não venham falar do abandono dos jovens no passado se neste momento

continuam a sair do País 100 000 jovens porque não encontram emprego em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Ainda para formular pedidos de esclarecimentos, tem a palavra

a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, como sabe, o Ministério da

Ciência aprovou, no Conselho de Ministros de 15 de fevereiro, um conjunto de medidas para aquilo que chamou

de uma estratégia de inovação para Portugal entre 2018 e 2030. E define, como objetivo para 2030, um

investimento em investigação e desenvolvimento de 3% do PIB, em que a despesa pública representará um

terço e a despesa privada dois terços. Significa passar de 1,3% do PIB em 2016 para 1,8% em 2020 e, depois,

para 3% em 2030.

Sabemos que, nos últimos anos, a taxa de investimento em investigação e desenvolvimento cresceu

particularmente mais no setor privado do que no público, cerca do dobro no setor privado do que no público. No

entanto, o também recente relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)

continua a insistir que o problema está, por assim dizer, na mentalidade dos empresários. De resto, o Sr.

Primeiro-Ministro também já fez essa afirmação em 2015, dizendo: «O erro não está no investimento público

feito em ciência, o erro está na insuficiência do nosso tecido empresarial em aproveitar esse investimento».

Gostaria de contestar esta afirmação com base em dois exemplos que trago. O primeiro é o chamado ICF

(Inclusive Community Forum), que é um recém-criado centro de estudos sobre políticas de inclusão que, neste

ano, é dedicado à empregabilidade de pessoas com deficiência e que resulta da preocupação de um conjunto

de particulares que, dotados de um financiamento próprio, se dirigiram à Nova SBE (School of Business and

Economics) e conseguiram, pedindo, que a academia colaborasse com a investigação nestas matérias.

O segundo exemplo que trago sobre a iniciativa privada tem a ver com a Unbabel, de que há pouco tempo

tomámos conhecimento. É uma empresa tecnológica que faz traduções com base numa comunidade dispersa

pelo mundo e que recorrem ao INESC-ID (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação

e Desenvolvimento), em Lisboa, porque foi lá que o sócio fundador começou a trabalhar.

Este sócio fundador constata que só consegue ter esta ligação porque trabalhou lá no início, porque, senão,

não há portas abertas das universidades para as empresas, as empresas não sabem como entrar no meio

universitário e os professores e os investigadores não têm qualquer incentivo para trabalhar fora desse meio.

Diz ele que, pelo contrário, as universidades estrangeiras — e deu o exemplo da Universidade de Montreal —

têm estado a aliciar a sua empresa para se constituir lá como um centro de investigação, mostrando uma postura

pró-ativa por parte das universidades.

O Sr. Deputado disse aqui — e já tem sido dito várias vezes — que o investimento público alavanca o

investimento privado nestas matéria, mas tendo em conta que o seu Governo foi aquele que investiu menos nos

últimos anos, que tem o investimento público mais baixo dos últimos 10 anos, pergunto-lhe se, para além de

iniciativas, dos Laboratórios Colaborativos e tudo o mais, não seria altura de, finalmente, executarem

investimento público, para que possa surgir o investimento privado associado.

I SÉRIE — NÚMERO 63 18 O Sr. João Galamba (PS): — Em 2015 tinham o mesmo e nós tínhamos 1,8%. O Sr. Paulo Neves (PSD): — … o Chipre, a Hungria, a Finlândia, a Lituânia e a Eslováquia tiveram 4%, a Holanda teve 3%, a Espanha teve 3%, a Alemanha teve 6% e Portugal teve 2,5%. Pergunto aos Srs. Deputados do Partido Socialista: qual é o sentido de estarem constantemente a falar do crescimento económico de Portugal em 2017 se não estamos a convergir com o resto da Europa, se continuamos a estar no fim da cauda da União Europeia em termos de crescimento? Outra questão tem a ver com a intervenção do Sr. Deputado Carlos Pereira, que falou dos jovens que estão a regressar a Portugal. O Sr. Deputado esqueceu-se dos números, mas eu vou dar-lhos. Em 2016, que são os últimos números conhecidos, sabe quantos portugueses abandonaram Portugal? Vou dizer: 100 000 portugueses. Sabe porque é que não foram mais? Devido ao Brexit, em Inglaterra, que afastou os portugueses, e devido à crise em Angola. Portanto, não venham falar do abandono dos jovens no passado se neste momento continuam a sair do País 100 000 jovens porque não encontram emprego em Portugal. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Ainda para formular pedidos de esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, como sabe, o Ministério da Ciência aprovou, no Conselho de Ministros de 15 de fevereiro, um conjunto de medidas para aquilo que chamou de uma estratégia de inovação para Portugal entre 2018 e 2030. E define, como objetivo para 2030, um investimento em investigação e desenvolvimento de 3% do PIB, em que a despesa pública representará um terço e a despesa privada dois terços. Significa passar de 1,3% do PIB em 2016 para 1,8% em 2020 e, depois, para 3% em 2030. Sabemos que, nos últimos anos, a taxa de investimento em investigação e desenvolvimento cresceu particularmente mais no setor privado do que no público, cerca do dobro no setor privado do que no público. No entanto, o também recente relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) continua a insistir que o problema está, por assim dizer, na mentalidade dos empresários. De resto, o Sr. Primeiro-Ministro também já fez essa afirmação em 2015, dizendo: «O erro não está no investimento público feito em ciência, o erro está na insuficiência do nosso tecido empresarial em aproveitar esse investimento». Gostaria de contestar esta afirmação com base em dois exemplos que trago. O primeiro é o chamado ICF (Inclusive Community Forum), que é um recém-criado centro de estudos sobre políticas de inclusão que, neste ano, é dedicado à empregabilidade de pessoas com deficiência e que resulta da preocupação de um conjunto de particulares que, dotados de um financiamento próprio, se dirigiram à Nova SBE (School of Business and Economics) e conseguiram, pedindo, que a academia colaborasse com a investigação nestas matérias. O segundo exemplo que trago sobre a iniciativa privada tem a ver com a Unbabel, de que há pouco tempo tomámos conhecimento. É uma empresa tecnológica que faz traduções com base numa comunidade dispersa pelo mundo e que recorrem ao INESC-ID (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento), em Lisboa, porque foi lá que o sócio fundador começou a trabalhar. Este sócio fundador constata que só consegue ter esta ligação porque trabalhou lá no início, porque, senão, não há portas abertas das universidades para as empresas, as empresas não sabem como entrar no meio universitário e os professores e os investigadores não têm qualquer incentivo para trabalhar fora desse meio. Diz ele que, pelo contrário, as universidades estrangeiras — e deu o exemplo da Universidade de Montreal — têm estado a aliciar a sua empresa para se constituir lá como um centro de investigação, mostrando uma postura pró-ativa por parte das universidades. O Sr. Deputado disse aqui — e já tem sido dito várias vezes — que o investimento público alavanca o investimento privado nestas matéria, mas tendo em conta que o seu Governo foi aquele que investiu menos nos últimos anos, que tem o investimento público mais baixo dos últimos 10 anos, pergunto-lhe se, para além de iniciativas, dos Laboratórios Colaborativos e tudo o mais, não seria altura de, finalmente, executarem investimento público, para que possa surgir o investimento privado associado.

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