29 DE MARÇO DE 2018

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Nesta encruzilhada, escolhemos um lado. Com as populações, com os pequenos proprietários, com os

autarcas, o Bloco de Esquerda bater-se-á por uma nova política para a floresta e para o mundo rural. Essa nova

política que, cremos, também decorre deste Relatório.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André

Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Nos 2 minutos de que

dispomos para este debate relativo ao Relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de

Outubro, e uma vez que nos é impossível abordar todo o conteúdo e as recomendações do documento,

focaremos a nossa atenção na análise do índice meteorológico de perigo de incêndio.

Nesses dias as condições meteorológicas foram extremamente adversas, influenciadas pelo furacão Ophelia,

o que determinou também a severidade destes incêndios, tendo o IPMA (Instituto Português do Mar e da

Atmosfera) previsto, com três dias de antecedência, um perigo meteorológico de incêndio extremo,

fundamentado pelas temperaturas anormalmente elevadas para o mês de outubro conjugadas com a presença

de vento bastante intenso.

Atualmente, o índice de risco de incêndio florestal (RCM) adotado para os mecanismos de gestão de

incêndio, constitui um sistema híbrido pouco eficaz porque diminui as classes de risco de incêndio do índice

meteorológico calculado diariamente pelo IPMA. A interpretação operacional destes dados é bastante subjetiva

e também se afigura pouco fiável.

Porque a ocorrência de fenómenos meteorológicos extremos em Portugal é, e será, cada vez mais frequente,

inclusivamente fora da obsoleta fase Charlie, por influência direta das alterações climáticas, é importante que

não sejam minimizados os fatores meteorológicos e passe a ser utilizado somente o índice meteorológico de

perigo de incêndio florestal FWI (FireWeather Index), já calculado pelo IPMA e largamente utilizado na

comunidade internacional.

É imprescindível que, em Portugal, passemos da fase das intenções e adotemos medidas concretas de

adaptação às alterações climáticas, prevendo e preparando-nos para as respetivas consequências no território,

para que possa existir uma melhor afetação dos meios operacionais e um reforço atempado da capacidade de

defesa por parte das populações.

Consequentemente, e já no dia 13 de abril, o PAN virá a debate com uma iniciativa legislativa que visa

substituir o atual índice de previsão de risco de incêndio pelo índice meteorológico de perigo de incêndio, dando

primazia, para este efeito, à análise das condições meteorológicas extremas, as quais tendem a intensificar-se

no futuro por via das inequívocas alterações climáticas em curso.

Esta é uma medida de adaptação às alterações climáticas mas, acima de tudo, de proteção da floresta, dos

ecossistemas e da vida das pessoas e dos animais.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção em nome do Grupo

Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Por mais voltas que

PS, PSD e CDS lhe queiram dar, por mais leituras enviesadas que queiram fazer deste Relatório da Comissão

Técnica Independente, do Relatório sobre Pedrógão e dos relatórios e documentos anteriores aprovados nesta

Assembleia, o que eles revelam são os efeitos que décadas de política de direita provocaram no mundo rural e

na floresta portuguesa, com as vulnerabilidades estruturais nos planos de ordenamento do território, energético,

demográfico, de infraestruturas e de serviços públicos, que ficaram bem visíveis com os trágicos incêndios do

ano passado.

Andam muito mal aqueles que agem para satisfazer a voracidade mediática. A floresta portuguesa e o povo

não precisam de propaganda e merecem mais respeito e serenidade, principalmente por parte daqueles que

trouxeram o País até esta situação insustentável e injustificada. Uma floresta semeada pelo despovoamento,

pela desertificação económica de muitas áreas e regiões do País, pelo desmantelamento das estruturas do