Debates Parlamentares - Diário 069, p. 17 (2018-04-06)

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7 DE ABRIL DE 2018

A machadada final é dada agora, com o concurso do apoio às artes, que incendeia definitivamente o setor,

que o arrasta para a maior contestação de sempre na área da cultura e que deixa a nu o engodo em que caiu.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os agentes culturais sentem-se traídos e têm toda a razão.

Ficaram a saber que, afinal, a austeridade permanece, que a cultura não representa senão uns parcos 0,2%

do Orçamento do Estado — e digo-o devagar para que se perceba bem — e que o Ministro da Cultura não tem

peso, nem força nem mesmo presença. Pior, percebem pior; percebem que os pretensos paladinos da cultura

— BE, PCP e Os Verdes — gritam muito e clamam mais, mas também eles fazem parte desta grande farsa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Não só consentem tal estado de coisas como votam favoravelmente

Orçamento atrás de Orçamento e deixam passar um regulamento, que, agora que entrou em vigor, dizem que

tem de ser revisto.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do BE e do PCP.

É convosco, pois são os senhores que apoiam este Governo, foram os senhores que aprovaram o Orçamento

que, agora, dizem ser insuficiente.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — No tempo do CDS é que era bom!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — E o que faz o protagonista da história perante tudo isto?

Emenda a mão e, como é seu costume, faz a quadratura do círculo, atirando dinheiro para cima do problema.

Infelizmente, desta vez, nem assim resolve a questão. O problema permanece e persiste e a cultura continua

em estado de emergência.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Neste momento, o que temos é incoerente, inconsequente e insuficiente. A história não acaba aqui, Sr.as e

Srs. Deputados, aguardamos pelo fim da história, e esperamos que tenha um final feliz, mas esperamos também

que os senhores sejam consequentes e que façam aquilo que apregoam e que nunca praticam.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente, com a tolerância que deu aos outros

partidos.

A maioria deveria agradecer ao CDS este debate, pois, ao menos, deu para o País ficar a saber que, afinal,

há mesmo um Ministro da Cultura.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegamos assim ao final do debate de atualidade requerido pelo CDS-

PP, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, sobre problemas na área da cultura.

Passamos agora ao segundo ponto com o debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 111/XIII (3.ª) —

Autoriza o Governo a aprovar um regime fiscal e contributivo mais favorável para a atividade de transporte

marítimo e um regime especial de determinação de matéria coletável com base na tonelagem de navios.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr. Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

A Sr.ª Ministra do Mar (Ana Paula Vitorino): — Sr. Presidente, é com muito gosto que o vejo retomar as suas

elevadas funções.

7 DE ABRIL DE 2018 17 A machadada final é dada agora, com o concurso do apoio às artes, que incendeia definitivamente o setor, que o arrasta para a maior contestação de sempre na área da cultura e que deixa a nu o engodo em que caiu. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os agentes culturais sentem-se traídos e têm toda a razão. Ficaram a saber que, afinal, a austeridade permanece, que a cultura não representa senão uns parcos 0,2% do Orçamento do Estado — e digo-o devagar para que se perceba bem — e que o Ministro da Cultura não tem peso, nem força nem mesmo presença. Pior, percebem pior; percebem que os pretensos paladinos da cultura — BE, PCP e Os Verdes — gritam muito e clamam mais, mas também eles fazem parte desta grande farsa. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Não só consentem tal estado de coisas como votam favoravelmente Orçamento atrás de Orçamento e deixam passar um regulamento, que, agora que entrou em vigor, dizem que tem de ser revisto. Aplausos do CDS-PP. Protestos do BE e do PCP. É convosco, pois são os senhores que apoiam este Governo, foram os senhores que aprovaram o Orçamento que, agora, dizem ser insuficiente. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — No tempo do CDS é que era bom! A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — E o que faz o protagonista da história perante tudo isto? Emenda a mão e, como é seu costume, faz a quadratura do círculo, atirando dinheiro para cima do problema. Infelizmente, desta vez, nem assim resolve a questão. O problema permanece e persiste e a cultura continua em estado de emergência. Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua. Neste momento, o que temos é incoerente, inconsequente e insuficiente. A história não acaba aqui, Sr.as e Srs. Deputados, aguardamos pelo fim da história, e esperamos que tenha um final feliz, mas esperamos também que os senhores sejam consequentes e que façam aquilo que apregoam e que nunca praticam. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente, com a tolerância que deu aos outros partidos. A maioria deveria agradecer ao CDS este debate, pois, ao menos, deu para o País ficar a saber que, afinal, há mesmo um Ministro da Cultura. Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegamos assim ao final do debate de atualidade requerido pelo CDS-PP, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, sobre problemas na área da cultura. Passamos agora ao segundo ponto com o debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 111/XIII (3.ª) — Autoriza o Governo a aprovar um regime fiscal e contributivo mais favorável para a atividade de transporte marítimo e um regime especial de determinação de matéria coletável com base na tonelagem de navios. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr. Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. A Sr.ª Ministra do Mar (Ana Paula Vitorino): — Sr. Presidente, é com muito gosto que o vejo retomar as suas elevadas funções.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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