Debates Parlamentares - Diário 069, p. 14 (2018-04-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Na altura, quando estavam no Governo, os problemas eram gravíssimos.

Mas agora não se pode permitir que seja este o discurso vigente.

Portanto, as perguntas que colocamos visam saber que passos concretos é que vão ser dados para resolver

tudo isto, ou seja, em relação aos 25 milhões de euros que são precisos para os apoios às artes e saber, em

relação a 1% para a cultura, que passos é que vão ser dados.

Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, também gostaríamos de saber se os senhores vão convergir com o PCP

no projeto de resolução que aprovámos sobre esta matéria em relação aos reforços dos apoios, em relação à

necessidade de revisão desta questão dos júris e em relação à necessidade de revisão do próprio modelo. São

estas as questões que deixámos em cima da mesa.

Não estamos satisfeitos com este processo. Agora há 184 estruturas apoiadas, em 2009 eram 223. Há muito

caminho ainda para ser feito.

São precisas respostas concretas e objetivas, Sr. Ministro, não para nós, mas para quem está lá fora hoje,

para quem vai estar concentrado em vários pontos do País a exigir uma política diferente para a cultura.

Qual é, pois, a resposta objetiva do Governo para as justas reivindicações da cultura no nosso País?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, o Governo criou muitas expetativas no setor da cultura,

garantiu respeito e dignidade e falhou. Falhou, desde logo, quando alargou o âmbito de um concurso sem

garantir uma dotação financeira que fosse suficiente, e o resultado está à vista: são dezenas de estruturas

importantíssimas para o País em risco de fechar portas.

É preciso, pois, agora, corrigir o presente e preparar o futuro. No presente, já foi dito que o reforço vai ser de

19 milhões. Na altura do Governo PSD/CDS, eram 11 milhões… Esta é outra liga! Estamos a falar noutra liga,

que não a liga PSD/CDS!

Mas não basta! Aos 19 milhões é preciso acrescentar mais 6 milhões para chegar aos 25 milhões, que

garantem o setor e garantem que todas as estruturas que estão financiadas se mantenham financiadas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vai daí o Bloco…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Mas vamos falar do futuro, e o futuro é já em 2019.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vai daí o Bloco…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O Primeiro-Ministro diz que o montante agora transferido, 19 milhões,

garante a estabilidade no setor, mas acontece que a estabilidade do setor é a precariedade, a estabilidade do

setor é a corda ao pescoço, a estabilidade do setor é não se saber o dia de amanhã…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é preciso garantir — e termino, Sr. Presidente — a estabilidade do

setor; é preciso criar a estabilidade do setor, e a estabilidade do setor cria-se com 1% do Orçamento. E é

humilhante, é muito menos do que a margem que o Governo tem para o défice de 2018.

Por isso, podem dizer-nos que não querem fazê-lo, mas não nos digam que não é possível, porque sabemos

que é possível fazê-lo já em 2019.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, por 8 segundos, o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

I SÉRIE — NÚMERO 69 14 A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Na altura, quando estavam no Governo, os problemas eram gravíssimos. Mas agora não se pode permitir que seja este o discurso vigente. Portanto, as perguntas que colocamos visam saber que passos concretos é que vão ser dados para resolver tudo isto, ou seja, em relação aos 25 milhões de euros que são precisos para os apoios às artes e saber, em relação a 1% para a cultura, que passos é que vão ser dados. Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, também gostaríamos de saber se os senhores vão convergir com o PCP no projeto de resolução que aprovámos sobre esta matéria em relação aos reforços dos apoios, em relação à necessidade de revisão desta questão dos júris e em relação à necessidade de revisão do próprio modelo. São estas as questões que deixámos em cima da mesa. Não estamos satisfeitos com este processo. Agora há 184 estruturas apoiadas, em 2009 eram 223. Há muito caminho ainda para ser feito. São precisas respostas concretas e objetivas, Sr. Ministro, não para nós, mas para quem está lá fora hoje, para quem vai estar concentrado em vários pontos do País a exigir uma política diferente para a cultura. Qual é, pois, a resposta objetiva do Governo para as justas reivindicações da cultura no nosso País? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, o Governo criou muitas expetativas no setor da cultura, garantiu respeito e dignidade e falhou. Falhou, desde logo, quando alargou o âmbito de um concurso sem garantir uma dotação financeira que fosse suficiente, e o resultado está à vista: são dezenas de estruturas importantíssimas para o País em risco de fechar portas. É preciso, pois, agora, corrigir o presente e preparar o futuro. No presente, já foi dito que o reforço vai ser de 19 milhões. Na altura do Governo PSD/CDS, eram 11 milhões… Esta é outra liga! Estamos a falar noutra liga, que não a liga PSD/CDS! Mas não basta! Aos 19 milhões é preciso acrescentar mais 6 milhões para chegar aos 25 milhões, que garantem o setor e garantem que todas as estruturas que estão financiadas se mantenham financiadas. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vai daí o Bloco… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Mas vamos falar do futuro, e o futuro é já em 2019. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vai daí o Bloco… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O Primeiro-Ministro diz que o montante agora transferido, 19 milhões, garante a estabilidade no setor, mas acontece que a estabilidade do setor é a precariedade, a estabilidade do setor é a corda ao pescoço, a estabilidade do setor é não se saber o dia de amanhã… O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é preciso garantir — e termino, Sr. Presidente — a estabilidade do setor; é preciso criar a estabilidade do setor, e a estabilidade do setor cria-se com 1% do Orçamento. E é humilhante, é muito menos do que a margem que o Governo tem para o défice de 2018. Por isso, podem dizer-nos que não querem fazê-lo, mas não nos digam que não é possível, porque sabemos que é possível fazê-lo já em 2019. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, por 8 segundos, o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Castro Mendes
MIN. DA CULTURA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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